Legislação
Nome Data do Documento Descrição Documentos
AG.52.09

Contrato de Fornecimento de Água

​*Documento original a remeter pelos CTT ou a entregar pessoalmente, nos serviços camarários

GUOP.27.02

Comunicação Prévia com Prazo - Alteração à utilização de edifícios sem operação urbanística prévia

Qualidade da Água - Julho a Setembro de 2024

Julho a Setembro de 2024

  • Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
  • Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira
  • Zona 1 - Águas Superficiais
  • Zona 2 - Águas Subterrâneas
4ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano Orçamental Plurianual 2024-2028

4ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano Orçamental Plurianual 2024-2028

4ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2024-2028

4ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2024-2028

Inicio do procedimento simplificado de reclassificação dos solos
  • Aviso n.º 24188/2024/2 - Diário da República, 2.ª série — N.º 211— 30 de outubro de 2024
  • Deliberação de Câmara de 01 de outubro de 2024
  • Relatório
  • Carta Ordenamento PDM - Alt Simp
  • Ficha de participação
GUOP.32.01

Substituição do Requerente ou Comunicante

GUOP.31.01

Substituição do Diretor de Fiscalização da Obra

GUOP.36.01

Consulta Presencial do Processo

GUOP.40.01

Junção de Elementos ao Processo

GUOP.34.01

Substituição do Técnico Responsável do Projeto

GUOP.39.01

Pedido de Informação sobre os instrumentos de desenvolvimento e de gestão territorial

GUOP.33.01

Substituição do Diretor de Obra

GUOP.37.01

Estado do Processo

GUOP.35.01

Substituição do Titular de Alvará

GUOP.38.01

Reprodução de Processo

GUOP.29.01

Comunicação de início de obras sujeitas a controlo prévio

GUOP.30.01

Comunicação de início de obras isentas de controlo prévio

Concurso Público - Exploração Temporária de Quiosque

Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária do Quiosque sito na Praceta das Flores, Quinta da Palmeira, destinado à venda de jornais, revistas, tabaco, gelados, sumos, cafés e afins. 

  • Edital
  • Anúncio
  • Programa do Procedimento
  • Anexos
  • Cadernos de Encargos
3ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2024-2028

3ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2024-2028