| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| GUOP.46.01 | Pedido de depósito da ficha técnica da habitação | ||
| GUOP.53.01 | Vistoria – Verificação da Conservação do Edifício | ||
| GUOP.52.01 | Pedido de Redução ou Libertação de Caução das Obras de Urbanização | ||
| GUOP.50.01 | Receção Definitiva das Obras de Urbanização | ||
| GUOP.48.01 | Pedido de Prorrogação do Prazo para Resposta | ||
| GUOP.44.01 | Certidão de isenção de licença de utilização de edifício construído pela câmara municipal | ||
| GUOP.41.01 | Certidão comprovativa de antiguidade de edifício | ||
| GUOP.45.01 | Certidão de constituição de compropriedade ou de ampliação do número de compartes de prédio rústico | ||
| GUOP.42.01 | Certidão de constituição ou modificação de propriedade horizontal | ||
| GUOP.43.01 | Pedido de certidão destaque | ||
| Relatório anual relativo ao cumprimento dos níveis mínimos do serviço | Relatório - Níveis Mínimos dos Serviços Definidos no Regulamento da Qualidade dos Serviços de Águas e Resíduos prestados aos utilizadores finais | ||
| Concurso Público - Exploração Temporária de Loja | Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária da Loja 12, destinada à venda de artigos funerários, localizada no Cemitério Municipal, sito em Vale Pedras, Albufeira
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| Campaign | Water is Life - Use it wisely, Every drop counts | 10 Tips to reduce water consumption at home | ||
| Campanha | Água é Vida - Reduza o seu consumo, Todas as gotas contam | 10 Dicas para reduzir o consumo de água em sua casa | ||
| Licença - Atividade venda “saco às costas” | Licenças - Atividade venda "saco às costas" | ||
| Inicio de procedimento de elaboração do Plano de Pormenor de Vale Paraíso e contrato para planeamento |
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| Subvenções e Benefícios Públicos - 2024 | Subvenções e Benefícios Públicos atribuídos pelo Município de Albufeira durante o ano de 2024 | ||
| Declaração de Pagamentos e Recebimentos | Declaração de Pagamentos e Recebimentos em atraso em 31-12-2023 | ||
| Qualidade do Serviço de Saneamento de Águas Residuais - 2023 | Ficha de Avaliação da Qualidade do Serviço (2023) - Sistema de Saneamento de Águas Residuais | ||
| Qualidade do Serviço de Abastecimento de Água - 2023 | Ficha de Avaliação da Qualidade do Serviço (2023) - Sistema de Abastecimento de Água |