Legislação
Nome Data do Documento Descrição Documentos
GUOP.35.01

Substituição do Titular de Alvará

GUOP.38.01

Reprodução de Processo

GUOP.32.01

Substituição do Requerente ou Comunicante

GUOP.31.01

Substituição do Diretor de Fiscalização da Obra

GUOP.36.01

Consulta Presencial do Processo

GUOP.29.01

Comunicação de início de obras sujeitas a controlo prévio

GUOP.30.01

Comunicação de início de obras isentas de controlo prévio

Concurso Público - Exploração Temporária de Quiosque

Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária do Quiosque sito na Praceta das Flores, Quinta da Palmeira, destinado à venda de jornais, revistas, tabaco, gelados, sumos, cafés e afins. 

  • Edital
  • Anúncio
  • Programa do Procedimento
  • Anexos
  • Cadernos de Encargos
3ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano Orçamental Plurianual 2024-2028

3ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano Orçamental Plurianual 2024-2028

3ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2024-2028

3ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2024-2028

Reclamações dos serviços municipais Dados estatísticos das reclamações registadas no Livro de Reclamações em 2023
Concurso Público - Exploração Temporária de Loja

Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária da Loja 11, Florista, localizada no Cemitério Municipal, sito em Vale Pedras, Albufeira

  • Anúncio​
  • Programa de Concurso
  • Caderno de Encargos​​
Concurso Público - Exploração Temporária de Loja

Concurso Público para a Exploração Temporária da Loja L, Mercearia, localizada no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

  • Anúncio​
  • Programa de Concurso
  • Caderno de Encargos​​
Qualidade da Água - Abril a Junho de 2024

Abril a Junho de 2024

  • Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
  • Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira
  • Zona 1 - Águas Superficiais
  • Zona 2 - Águas Subterrâneas
Inicio de procedimento de elaboração do Plano de Pormenor de Vale Pedras
  • Aviso n.º 15892/2024/2 - Diário da República, 2.ª série — N.º 147— 31 de julho de 2024
  • Deliberação de Câmara​ de 18 de junho de 2024
  • Termos de Referência
  • Ficha de participação
Relatório anual de atividades da Autoridade de Transportes - 2023 RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DA AUTORIDADE DE TRANSPORTES - 2023
AG.94.01

Pedido de anulação da Isenção do Pagamento das Tarifas de Águas Residuais

Concurso Público - Exploração Temporária de Quiosque/Bar

Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária de um Quiosque/Bar e Instalações Sanitárias Públicas de Apoio ao Parque da Alfarrobeira, sito na Quinta do Infante, em Albufeira

  • Edital
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  • Programa do Procedimento
  • Anexos
  • Cadernos de Encargos
GUOP.26.01

Após operação urbanística sujeita a controlo prévio

GUOP.04.01

Comunicação Prévia – Obras de Edificação