Legislação
Nome Data do Documento Descrição Documentos
Construção de ERPI, Centro de Dia, SAD e Creche dos Olhos de Água – Terceira Idade

Construção de ERPI, Centro de Dia, SAD e Creche dos Olhos de Água – Terceira Idade

Implementação de Sistemas de Encaminhamento e Gestão de Veículos para Parques de Estacionamento

Implementação de Sistemas de Encaminhamento e Gestão de Veículos para Parques de Estacionamento

READY – 3.ª Fase

READY – 3.ª Fase

EB1 de Fontainhas - Albufeira (Remodelação e Ampliação)

EB1 de Fontainhas - Albufeira (Remodelação e Ampliação)

Reabilitação para adaptação a Centro de Artes e Ofícios (Edifício do Antigo Tribunal)

Reabilitação para adaptação a Centro de Artes e Ofícios (Edifício do Antigo Tribunal)

Parque dos Sentidos, Largo da Fonte e Zona de Merendas – Guia

Parque dos Sentidos, Largo da Fonte e Zona de Merendas – Guia

Grandes Opções do Plano 2024-2028 Grandes Opções do Plano 2024-2028
Orçamento - 2024 Orçamento e Plano Orçamental Plurianual 2024-2028
Mapa de Pessoal - 2024

Mapa de Pessoal - 2024

Qualidade da Água - Julho a Setembro de 2023

Julho a Setembro de 2023:​​

  • Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
  • Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira
  • Zona 1 - Águas Superficiais
  • Zona 2 - Águas Subterrâneas
Aviso n.º 385/2021

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, a termo incerto, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Área de Atividade de Auxiliar Técnico de Educação – Prazo de candidaturas – 8 a 21 de janeiro de 2021
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=83604

Aviso n.º 190/2021

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Área de Atividade de Auxiliar Técnico de Educação – Prazo de candidaturas – 7 a 20 de janeiro de 2021
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=83567

Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas

Concurso Público para Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

  • Anúncio
  • Programa de Concurso
  • Cadernos de Encargos
Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira
  • Declaração n.º 105/2021
  • Regulamento - Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/2003 de 6 de Outubro, alterado pelo Aviso n.º 2118/2013 de 11 de Fevereiro
  • Planta de Zonamento
  • Planta de Condicionantes
  • Linhas orientadoras para intervenções no núcleo antigo da cidade de Albufeira
  • Aviso nº 12585/2024/2 – Correção material da planta de Zonamento da Alteração ao PUFMCA
Concurso Público - Exploração Temporária de Loja

Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária da Loja 11, Florista, localizada no Cemitério Municipal, sito em Vale Pedras, Albufeira

  • Anúncio​
  • Programa de Concurso
  • Caderno de Encargos​​
Guia de Regras e Boas Práticas na Restauração e Bebidas

Guia destinado aos consumidores e agentes económicos do setor da restauração e bebidas

3ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2023-2027 3ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2023-2027
3ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano Orçamental Plurianual 2023-2027 3ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano Orçamental Plurianual 2023-2027
Casamentos dissolvidos por local de registo
Taxa bruta de divórcio por local de residência