| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| GUOP.08.01 | Remodelação de Terrenos | ||
| GUOP.13.01 | Obras de Edificação (ao abrigo do n.º 2 do artigo 14º do RJUE) | ||
| GUOP.18.01 | Obras de Demolição | ||
| GUOP.23.01 | Ocupação da Via Pública – Execução de Obras | ||
| GUOP.06.01 | Operação de Loteamento ou sua Alteração | ||
| GUOP.11.01 | Declaração de Manutenção de Pressupostos | ||
| GUOP.16.01 | Outras Operações Urbanísticas (ao abrigo do n.º 2 do artigo 14º do RJUE) | ||
| GUOP.21.01 | Obras de Edificação – Projeto de Arquitetura e Especialidades | ||
| GUOP.26.01 | Após operação urbanística sujeita a controlo prévio | ||
| GUOP.04.01 | Comunicação Prévia – Obras de Edificação | ||
| GUOP.09.01 | Ao abrigo do n.º 1 do artigo 14.º do RJUE | ||
| GUOP.14.01 | Obras de Urbanização (ao abrigo do n.º 2 do artigo 14º do RJUE) | ||
| GUOP.19.01 | Obras de Urbanização | ||
| 2ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2024-2028 | 2ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2024-2028 | ||
| 2ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano Orçamental Plurianual 2024-2028 | 2ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano Orçamental Plurianual 2024-2028 | ||
| Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas | Concurso Público para Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira
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| Inicio de procedimento de elaboração do Plano de Pormenor do Hotel Baía Grande e contrato para planeamento |
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| Inicio de procedimento de elaboração do Plano de Pormenor dos Brejos e contrato para planeamento |
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| Hasta Pública para Alienação de Imóvel tipo V3 | Hasta Pública para alienação de um prédio urbano sito no Cerro Grande, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, denominado “Vila F, n.º 1”,
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| Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2024 | Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2024
| >>Para submissão online (acesso à plataforma informática) |