Legislação
Nome Data do Documento Descrição Documentos
GUOP.06.01

Operação de Loteamento ou sua Alteração

GUOP.11.01

Declaração de Manutenção de Pressupostos

2ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2024-2028

2ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2024-2028

2ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano Orçamental Plurianual 2024-2028

2ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano Orçamental Plurianual 2024-2028

Inicio de procedimento de elaboração do Plano de Pormenor dos Brejos e contrato para planeamento
  • Aviso n.º 12493/2024/2 - Diário da República, 2.ª série — N.º 116— 18 de junho de 2024
  • Deliberação de Câmara de 07 de maio de 2024
  • Termos de Referência
  • Minuta de Contrato de Planeamento
  • Ficha de participação
  • Parecer da CCDR Algarve
Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas

Concurso Público para Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

  • Anúncio
  • Programa de Concurso
  • Cadernos de Encargos
Inicio de procedimento de elaboração do Plano de Pormenor do Hotel Baía Grande e contrato para planeamento
  • Aviso n.º 12494/2024/2 - Diário da República, 2.ª série — N.º 116— 18 de junho de 2024
  • Deliberação de Câmara de 07 de maio de 2024
  • Termos de Referência
  • Minuta de Contrato de Planeamento
  • Ficha de participação
  • Parecer da CCDR Algarve
Hasta Pública para Alienação de Imóvel tipo V3

Hasta Pública para alienação de um prédio urbano sito no Cerro Grande, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, denominado “Vila F, n.º 1”,

  • Anúncio de Procedimento n.º 12432/2024
  • Edital
  • Caderno de Encargos​
  • Modelo de Proposta
  • Caderneta Predial Urbana
  • Descrição Predial
Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2024

Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas"  em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2024

 

Qualidade da Água -Janeiro a Março de 2024

Janeiro a Março de 2024

  • Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
  • Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira
  • Zona 1 - Águas Superficiais
  • Zona 2 - Águas Subterrâneas
Concurso Público - Exploração Temporária de Loja

Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária da Loja 11, Florista, localizada no Cemitério Municipal, sito em Vale Pedras, Albufeira

  • Anúncio​
  • Programa de Concurso
  • Caderno de Encargos​​
Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas

Concurso Público para Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

  • Anúncio
  • Programa de Concurso
  • Cadernos de Encargos
Atribuição de título de ocupação do espaço público destinado à atividade de restauração ou bebidas não sedentária

Concurso público de atribuição de título de ocupação do espaço público para o exercício da atividade de restauração ou bebidas não sedentária no concelho de Albufeira

>> LUGARES DISPONÍVEIS - NOVA FASE DE CANDIDATURA (até 9 de fevereiro de 2024)

Demonstrações Orçamentais 2023
  • Orçamento e plano orçamental plurianual
  • Plano plurianual de investimento - Grandes opções do plano
  • Demonstração de desempenho orçamental
  • Demonstração de execução orçamental da receita
  • Demonstração de execução orçamental da despesa
  • Demonstração de execução do plano plurianual de investimentos
  • Anexo às demonstrações orçamentais - Alterações orçamentais da receita
  • Anexo às demonstrações orçamentais - Alterações orçamentais da despesa
  • Anexo às demonstrações orçamentais - Alterações ao Plano Plurianual de Investimentos - Grandes Opções do Plano
  • Anexo às demonstrações orçamentais - Operações de tesouraria
  • Anexo às demonstrações orçamentais - Contratação administrativa - situação dos contratos
  • Anexo às demonstrações orçamentais - Contratação administrativa - adjudicação por tipo de procedimento
  • Transferências e subsídios recebidos
  • Dívidas a terceiros por antiguidade dos saldos
  • Encargos contratuais
Outros documentos 2023
  • Apuramento da dívida total
  • Ata da reunião de apreciação das contas pelo órgão competente
  • Ata da reunião de aprovação das contas pelo órgão competente
  • Caracterização da entidade
  • Delegação de competências do município
  • Entidades relevantes para efeitos da dívida total
  • Limite da dívida total
  • Mapa de empréstimos
  • Mapa de investimentos financeiros
  • Síntese das reconciliações bancárias
  • Transferência de competências de órgão do estado
Contabilidade de Gestão
  • Relatório de gestão 2023
  • Relatório de atividades de contas
  • Relatórios periódicos de relato à gestão
Demonstrações Financeiras 2023
  • Balanço
  • Demonstração de resultados por natureza
  • Demonstração das alterações no património líquido
  • Demonstração dos fluxos de caixa
  • Anexo às demonstrações financeiras
  • Ativos fixos tangíveis totalmente depreciados ainda em uso
  • Balancete Analítico da Contabilidade Orçamental e Financeira (Classe 0 à 8) - Mês 14
  • Balancete Analítico da Contabilidade Orçamental e Financeira (Classe 0 à 8) - Mês 13
Demonstrações Financeiras e Previsionais 2023
  • Balanço Previsional
  • Demonstração de resultados por natureza previsional
  • Demonstração dos fluxos de caixa previsional
Qualidade da Água -Outubro a Dezembro de 2023

Outubro a Dezembro de 2023

  • Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
  • Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira
  • Zona 1 - Águas Superficiais
  • Zona 2 - Águas Subterrâneas
AG.65.04

Adesão à fatura eletrónica e alteração de morada de contato