Legislação
Nome Data do Documento Descrição Documentos
Orçamento - 2025 Orçamento e Plano Orçamental Plurianual 2025-2029
Programa Municipal de Execução

Programa Municipal de Execução

Inicio de procedimento de elaboração do Plano de Pormenor para a UOPG04 e contrato para planeamento
  • Aviso n.º 28677/2024/2 - Diário da República, 2.ª série — N.º 246— 19 de dezembro de 2024
  • Deliberação de Câmara​ de 06 de agosto de 2024
  • Termos de Referência
  • Minuta de Contrato de Planeamento
  • Ficha de participação
AG.98.01

Cemitérios - Uso de equipamento municipal - Sala de soldagem de urnas

AG.96.01

Cemitérios - Uso de equipamento municipal - Capela

AG.97.01

Cemitérios - Uso de equipamento municipal - Sala de velório

AG.95.01

Cemitérios - Uso de equipamento municipal - Arca frigorífica

GUOP.28.02

Comunicação Prévia com Prazo - Utilização após obras isentas de controlo prévio ou sem operação urbanística prévia

AG.93.01
  • Alteração de Titularidade de Contrato
AG.52.09

Contrato de Fornecimento de Água

​*Documento original a remeter pelos CTT ou a entregar pessoalmente, nos serviços camarários

GUOP.27.02

Comunicação Prévia com Prazo - Alteração à utilização de edifícios sem operação urbanística prévia

Qualidade da Água - Julho a Setembro de 2024

Julho a Setembro de 2024

  • Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
  • Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira
  • Zona 1 - Águas Superficiais
  • Zona 2 - Águas Subterrâneas
4ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano Orçamental Plurianual 2024-2028

4ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano Orçamental Plurianual 2024-2028

4ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2024-2028

4ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2024-2028

Inicio do procedimento simplificado de reclassificação dos solos
  • Aviso n.º 24188/2024/2 - Diário da República, 2.ª série — N.º 211— 30 de outubro de 2024
  • Deliberação de Câmara de 01 de outubro de 2024
  • Relatório
  • Carta Ordenamento PDM - Alt Simp
  • Ficha de participação
GUOP.38.01

Reprodução de Processo

GUOP.32.01

Substituição do Requerente ou Comunicante

GUOP.31.01

Substituição do Diretor de Fiscalização da Obra

GUOP.36.01

Consulta Presencial do Processo

GUOP.40.01

Junção de Elementos ao Processo