Legislação

Pedido de Abastecimento / Ligação definitiva / Boca de Incêndio

O Projeto Radar Social assenta na implementação de um sistema integrado de georreferenciação social que identifica pessoas, famílias e grupos, em situação de vulnerabilidade social e/ou em risco de pobreza e exclusão social, promovendo o seu encaminhamento para os recursos, respostas e soluções locais/regionais.
Ao realizar esta sinalização, solicitamos que responda ao máximo de informação que possuir, a fim de podermos intervir com a maior brevidade possível.

Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária de um espaço localizado no Pavilhão Desportivo de Olhos de Água como "BAR"

• Edital
• Anúncio
• Programa do Procedimento
• Anexos
• Cadernos de Encargos

Concurso Público para a Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

• Anúncio​
• Programa de Concurso
• Caderno de Encargos​​

Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Areias de São João, em Albufeira

• Anúncio
• Programa de Concurso
• Cadernos de Encargos

Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas"  em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2025

2ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano Orçamental Plurianual 2025-2029

2ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2025-2029

#ALGARVEMAISDIGITAL

• Relatórios periódicos de relato à gestão
• Relatório de gestão 2024

• Balanço Previsional
• Demonstração de resultados por natureza previsional
• Demonstração dos fluxos de caixa previsional

Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil

• Ata da reunião de aprovação das contas pelo órgão competente
• Caracterização da entidade
• Mapa de investimentos financeiros
• Síntese das reconciliações bancárias
• Dívida Total - entidades relevantes para efeitos da dívida total
• Dívida Total - Apuramento da dívida total
• Dívida Total - Limite da dívida total
• Transferência de competências de órgãos do estado
• Delegação de competências do município
• Mapa de empréstimos

• Orçamento e plano orçamental plurianual
• Plano plurianual de investimento - Grandes opções do plano
• Demonstração de desempenho orçamental
• Demonstração de execução orçamental da receita
• Demonstração de execução orçamental da despesa
• Demonstração de execução do plano plurianual de investimentos
• Anexo às demonstrações orçamentais - Alterações orçamentais da receita
• Anexo às demonstrações orçamentais - Alterações orçamentais da despesa
• Anexo às demonstrações orçamentais - Alterações ao Plano Plurianual de Investimentos - Grandes Opções do Plano
• Anexo às demonstrações orçamentais - Operações de tesouraria
• Anexo às demonstrações orçamentais - Contratação administrativa - situação dos contratos
• Anexo às demonstrações orçamentais - Contratação administrativa - adjudicação por tipo de procedimento
• Transferências e subsídios concedidos
• Transferências e subsídios recebidos
• Dívidas a terceiros por antiguidade dos saldos
• Encargos contratuais

• Balanço
• Demonstração de resultados por natureza
• Demonstração das alterações no património líquido
• Demonstração dos fluxos de caixa
• Anexo às demonstrações financeiras
• Ativos fixos tangíveis totalmente depreciados ainda em uso
• Ativos intangíveis totalmente amortizados ainda em uso
• Balancete Analítico da Contabilidade Orçamental e Financeira (Classe 0 à 8) - Mês 14
• Balancete Analítico da Contabilidade Orçamental e Financeira (Classe 0 à 8) - Mês 13

Janeiro a Março de 2025

• Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
• Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira
• Zona 1 - Águas Superficiais
• Zona 2 - Águas Subterrâneas

Concurso Público para a Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

• Anúncio​
• Programa de Concurso
• Caderno de Encargos​​

• Aviso n.º 12462/2025/2 - Diário da República, 2.ª série — N.º 93— 15 de maio de 2025
• Deliberação de Câmara de 15 de abril de 2025
• Peças escritas
• Peças desenhadas
• Peças desenhadas-anexos
• Peças efeitos registais
• Estudo de tráfego
• Mapa de ruído
• Processo exclusão REN
• Relatório ambiental
• Conferência Procedimental
• Ficha de participação
  

• Aviso n.º 12447/2025/2 - Diário da República, 2.ª série — N.º 93— 15 de maio de 2025
• Deliberação de Câmara​ de 01 de abril de 2025
• Ficha de participação
• Termos de Referência
• Minuta de Contrato de Planeamento

Receção Definitiva das Obras de Urbanização