Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
---|---|---|---|
Orçamento - 2025 | Orçamento e Plano Orçamental Plurianual 2025-2029 | ||
Programa Municipal de Execução | Programa Municipal de Execução |
||
Inicio de procedimento de elaboração do Plano de Pormenor para a UOPG04 e contrato para planeamento |
|
||
AG.98.01 | Cemitérios - Uso de equipamento municipal - Sala de soldagem de urnas |
||
AG.96.01 | Cemitérios - Uso de equipamento municipal - Capela |
||
AG.97.01 | Cemitérios - Uso de equipamento municipal - Sala de velório |
||
AG.95.01 | Cemitérios - Uso de equipamento municipal - Arca frigorífica |
||
GUOP.28.02 | Comunicação Prévia com Prazo - Utilização após obras isentas de controlo prévio ou sem operação urbanística prévia |
||
AG.93.01 |
|
||
AG.52.09 | Contrato de Fornecimento de Água *Documento original a remeter pelos CTT ou a entregar pessoalmente, nos serviços camarários |
||
GUOP.27.02 | Comunicação Prévia com Prazo - Alteração à utilização de edifícios sem operação urbanística prévia |
||
Qualidade da Água - Julho a Setembro de 2024 | Julho a Setembro de 2024
|
||
4ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano Orçamental Plurianual 2024-2028 | 4ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano Orçamental Plurianual 2024-2028 |
||
4ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2024-2028 | 4ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2024-2028 |
||
Inicio do procedimento simplificado de reclassificação dos solos |
|
||
GUOP.38.01 | Reprodução de Processo |
||
GUOP.32.01 | Substituição do Requerente ou Comunicante |
||
GUOP.31.01 | Substituição do Diretor de Fiscalização da Obra |
||
GUOP.36.01 | Consulta Presencial do Processo |
||
GUOP.40.01 | Junção de Elementos ao Processo |