| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
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| Inicio de procedimento de elaboração do Plano de Pormenor de Vale Pedras |
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| Relatório anual de atividades da Autoridade de Transportes - 2023 | RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DA AUTORIDADE DE TRANSPORTES - 2023 | ||
| AG.94.01 | Pedido de anulação da Isenção do Pagamento das Tarifas de Águas Residuais | ||
| Concurso Público - Exploração Temporária de Quiosque/Bar | Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária de um Quiosque/Bar e Instalações Sanitárias Públicas de Apoio ao Parque da Alfarrobeira, sito na Quinta do Infante, em Albufeira
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| GUOP.08.01 | Remodelação de Terrenos | ||
| GUOP.13.01 | Obras de Edificação (ao abrigo do n.º 2 do artigo 14º do RJUE) | ||
| GUOP.18.01 | Obras de Demolição | ||
| GUOP.23.01 | Ocupação da Via Pública – Execução de Obras | ||
| GUOP.06.01 | Operação de Loteamento ou sua Alteração | ||
| GUOP.11.01 | Declaração de Manutenção de Pressupostos | ||
| GUOP.16.01 | Outras Operações Urbanísticas (ao abrigo do n.º 2 do artigo 14º do RJUE) | ||
| GUOP.21.01 | Obras de Edificação – Projeto de Arquitetura e Especialidades | ||
| GUOP.26.01 | Após operação urbanística sujeita a controlo prévio | ||
| GUOP.04.01 | Comunicação Prévia – Obras de Edificação | ||
| GUOP.09.01 | Ao abrigo do n.º 1 do artigo 14.º do RJUE | ||
| GUOP.14.01 | Obras de Urbanização (ao abrigo do n.º 2 do artigo 14º do RJUE) | ||
| GUOP.19.01 | Obras de Urbanização | ||
| GUOP.24.01 | Pagamento das taxas e emissão do respetivo título | ||
| GUOP.07.01 | Outras operações urbanísticas | ||
| GUOP.12.01 | Obras de Demolição (ao abrigo do n.º 2 do artigo 14º do RJUE) |