Legislação
Nome Data do Documento Descrição Documentos
AG-33-05

Publicidade - Licenciamento

AG.55.04

Pedido de limpeza de fossa

Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas

Concurso Público para Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

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Subvenções e Benefícios Públicos - 2023

Subvenções e Benefícios Públicos atribuídos pelo Município de Albufeira durante o ano de 2023

Concurso Público - Exploração Temporária de Loja

Concurso Público para a Exploração Temporária da Loja G, Confeção de Mariscos e Pescados, localizada no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

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Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas

Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Areias de São João, em Albufeira

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1ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2024-2028

1ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2024-2028

1ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano Orçamental Plurianual 2024-2028

1ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano Orçamental Plurianual 2024-2028

Concurso Público - Exploração Temporária de Quiosque Móvel

Concurso público para a adjudicação da exploração temporária de um quiosque móvel, matrícula av-58002, localizado junto ao Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

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Simplex 2.0 – Municípios do Algarve Central

Simplex 2.0 – Municípios do Algarve Central

Elaboração do Plano de Pormenor do Alfamar e Envolvente e Formação do Contrato para Planeamento
  • Deliberação de Câmara de 19 de dezembro de 2023
  • Aviso n.º 2099/2024 - Diário da República, 2.ª série — N.º 19— 26 de janeiro de 2024
  • Ficha de participação
  • Termos de Referência
AG.54.02

Pedido de Desistência de Consumo de Água

Elaboração do Plano de Pormenor do Cotovio
  • Deliberação de Câmara de 19 de dezembro de 2023
  • Aviso n.º 2099/2024 - Diário da República, 2.ª série — N.º 19— 26 de janeiro de 2024
  • Ficha de participação
  • Termos de Referência
Declaração de Pagamentos e Recebimentos

Declaração de Pagamentos e Recebimentos em atraso em 31-12-2023

Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas

Concurso Público para Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

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Regimento - Mandato 2021/2025

Regimento da Assembleia Municipal de Albufeira - Mandato 2021/2025

Proposta - Afetação de Despesas destinadas ao Recrutamento para novos Postos de Trabalho e Alterações do Posicionamento Remuneratório para o ano de 2024

Proposta para Afetação de Despesas destinadas ao Recrutamento para novos Postos de Trabalho e Alterações do Posicionamento Remuneratório para o ano de 2024

Escola EB 23 Prof.ª Diamantina Negrão - Albufeira (Remodelação e Ampliação)

Escola EB 23 Prof.ª Diamantina Negrão - Albufeira (Remodelação e Ampliação)

Construção de ERPI, Centro de Dia, SAD e Creche dos Olhos de Água – Terceira Idade

Construção de ERPI, Centro de Dia, SAD e Creche dos Olhos de Água – Terceira Idade

Implementação de Sistemas de Encaminhamento e Gestão de Veículos para Parques de Estacionamento

Implementação de Sistemas de Encaminhamento e Gestão de Veículos para Parques de Estacionamento