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Regulamentos
| Nome | Data do Documento | Documentos | |
|---|---|---|---|
| Alteração do Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros do Passageiros, Transporte em Táxi | + | ||
| Alteração do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços no Município de Albufeira | + | ||
| Projeto de Regulamento - Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira | + | ||
| Regulamento da Taxa Turística do Município de Albufeira | + | ||
| Regulamento das Taxas e Outras Receitas - Atualização 2024 | + | ||
| Regulamento Polícia Municipal | + | ||
| Regulamento das Taxas e Outras Receitas - 2023 | + | ||
| Regulamento n.º 974/2022 | + | ||
| Cartaz do concurso de fotografia - "Descobre e Fotografa a Biodiversidade de Albufeira" | + | ||
| Regulamento do concurso de fotografia - "Descobre e Fotografa a Biodiversidade de Albufeira" | + | ||
| Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Albufeira 2020-2029 | + | ||
| Regulamento do concurso de fotografia - "De Volta ao Mar, Com a Atitude de Mudar" | + | ||
| Regulamento de Publicidade do Município de Albufeira | + | ||
| Projeto de Alteração do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira | + | ||
| Regulamento para Atribuição de Subsídio de Arrendamento do Município de Albufeira | + | ||
| Alterações ao Regulamento de Bolsas de Estudo Ensino Superior do Município de Albufeira | + | ||
| Alteração do projeto do Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira | + | ||
| Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Albufeira | + | ||
| Regulamento dos Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira | + | ||
| Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduos | + | ||
| Regulamento Municipal de Ruído Ambiental e Alterações subsequentes | + | ||
| Regulamento das Atividades de Comércio a Retalho e Restauração e Bebidas Não Sedentários do Município de Albufeira | + | ||
| Regulamento de Utilização, Exploração e Funcionamento dos Parques de Estacionamento P5, P6 e Estacionamento à Superfície na Avenida da Liberdade em Albufeira | + | ||
| Regulamento do CAE — Centro de Acolhimento Empresarial de Albufeira | + | ||
| Projeto de Regulamento | + | ||
| Projeto de Alteração | + | ||
| Normas de Atribuição e Funcionamento da Habitação de Emergência do Município de Albufeira | + | ||
| Regulamento - Rede Social | + | ||
| Regulamento - Atribuição de Pareceres - Rede Social | + | ||
| Projeto de Regulamento - Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público | + | ||
| Regulamento da Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento P5 | + | ||
| Regulamento Municipal de Saneamento de Águas Residuais do Município de Albufeira | + | ||
| Regulamento que disciplina as diversas actividades previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002 e no Decreto-Lei n.º 310/2002 | + | ||
| Postura Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia | + | ||
| Regulamento relativo à Compensação pela não Cedência de Terrenos referentes a prédios a lotear servidos de infra-estruturas | + | ||
| Regulamento Municipal da Intervenção na Via Pública | + | ||
| Regulamento de Cedência de Veículos de Passageiros do Município de Albufeira | + | ||
| Regulamento da Actividade Táxi | + | ||
| Regulamento da Utilização do EMA - Espaço Multiusos de Albufeira | + | ||
| Regulamento sobre Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos | + | ||
| Regulamento do Processo de Fiscalização de Obras Particulares | + | ||
| Regulamento do Projeto "Sonhos de Verão" do Município de Albufeira | + | ||
| Alteração ao Regulamento para Atribuição de Subsídio de Arrendamento do Município de Albufeira | + | ||
| Alteração ao "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira" | + | ||
| Alteração ao “Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira” | + | ||
| Regulamento Municipal de Atribuição de Habitação Social | + | ||
| Regulamento Conselho Municipal de Segurança | + | ||
| Regulamento da Biblioteca Municipal Lídia Jorge | + | ||
| Regulamento das Operações Urbanísticas do Município de Albufeira | + | ||
| Projeto de alteração ao Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira | + |