Nome Data do Documento Documentos
Regulamento das Taxas e Outras Receitas - Atualização 2024

Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas - Atualização 2024

Regulamento Polícia Municipal
Regulamento Polícia Municipal de Albufeira
Regulamento das Taxas e Outras Receitas - 2023

Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas - Atualização 2023

Regulamento n.º 974/2022

Regulamento das Bolsas de Estudo do Ensino Superior do Município de Albufeira

Cartaz do concurso de fotografia - "Descobre e Fotografa a Biodiversidade de Albufeira"
Regulamento do concurso de fotografia - "Descobre e Fotografa a Biodiversidade de Albufeira"
​​​​​​​Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Albufeira 2020-2029

Regulamento n.º 298/2021
Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Albufeira 2020-2029

Regulamento do concurso de fotografia - "De Volta ao Mar, Com a Atitude de Mudar"

Regulamento do concurso de fotografia - "De Volta ao Mar, Com a Atitude de Mudar"

​​​​​​​Regulamento de Publicidade do Município de Albufeira

Regulamento n.º 182/2020
Regulamento de Publicidade do Município de Albufeira

PMOP – Plano Municipal de Ordenamento da Publicidade 

Localização e consulta de informação sobre os Outdoors de publicidade existentes no município de Albufeira: 
https://sigapps.cm-albufeira.pt/geoportal/mapa/publicidade

Projeto de Alteração do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira

Projeto de Alteração do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira

  • Edital
  • Aviso n.º 759/2020 - Diário da República, 2ª Série - N.º 11 - 17/01/2020
​​​​​​​Regulamento para Atribuição de Subsídio de Arrendamento do Município de Albufeira

Regulamento n.º 945/2019
Regulamento para Atribuição de Subsídio de Arrendamento do Município de Albufeira

Alterações ao Regulamento de Bolsas de Estudo Ensino Superior do Município de Albufeira

Regulamento n.º 900/2019
Alterações ao Regulamento de Bolsas de Estudo Ensino Superior do Município de Albufeira

Alteração do projeto do Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira

Alteração do projeto do Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira

​​​​​​​Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Albufeira

Despacho n.º 12036/2018
Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Albufeira

​​​​​​​Regulamento dos Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira

Regulamento n.º 590/2018
Regulamento dos Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira

​​​​​​​Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduos

Regulamento n.º 594/2018
Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduos

​​​​​​​Regulamento Municipal de Ruído Ambiental e Alterações subsequentes 

Regulamento n.º 332/2016
Regulamento Municipal de Ruído Ambiental e Alterações subsequentes 

​​​​​​​Regulamento das Atividades de Comércio a Retalho e Restauração e Bebidas Não Sedentários do Município de Albufeira

Regulamento n.º 328/2018
Regulamento das Atividades de Comércio a Retalho e Restauração e Bebidas Não Sedentários do Município de Albufeira

​​​​​​​Regulamento de Utilização, Exploração e Funcionamento dos Parques de Estacionamento P5, P6 e Estacionamento à Superfície na Avenida da Liberdade em Albufeira

Regulamento n.º 1026/2016
Regulamento de Utilização, Exploração e Funcionamento dos Parques de Estacionamento P5, P6 e Estacionamento à Superfície na Avenida da Liberdade em Albufeira

Regulamento do CAE — Centro de Acolhimento Empresarial de Albufeira

Aviso n.º 12196/2016 do Diário da República, 2.ª série — N.º 192 — 6 de outubro de 2016

Projeto de Regulamento
Projeto de Regulamento das Atividades de Comércio a Retalho e Restauração e Bebidas Não Sedentários do Município
de Albufeira
Projeto de Alteração
Regulamento que disciplina as diversas atividades previstas no Decreto-Lei n.º264/2002 e no Decreto-Lei n.º310/2002
Normas de Atribuição e Funcionamento da Habitação de Emergência do Município de Albufeira

Normas de Atribuição e Funcionamento da Habitação de Emergência do Município de Albufeira - NAFHEMA

Regulamento - Rede Social

Regulamento Interno

Regulamento - Atribuição de Pareceres - Rede Social

Regulamento de atribuição de pareceres da Rede Social

Projeto de Regulamento - Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público
Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público
 
Regulamento que disciplina as diversas actividades previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002 e no Decreto-Lei n.º 310/2002
Postura Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia
Regulamento relativo à Compensação pela não Cedência de Terrenos referentes a prédios a lotear servidos de infra-estruturas

Regulamento relativo à Compensação pela não Cedência de Terrenos referentes a prédios a lotear servidos de infra-estruturas ou nos quais não se justifique a localização de equipamentos públicos

Regulamento Municipal da Intervenção na Via Pública
Regulamento de Cedência de Veículos de Passageiros do Município de Albufeira
Regulamento da Actividade Táxi

Regulamento da Actividade Táxi 

​​​​​​​Regulamento da Utilização do EMA - Espaço Multiusos de Albufeira

Regulamento n.º 185/2008
Regulamento da Utilização do EMA - Espaço Multiusos de Albufeira

Regulamento sobre Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos

Regulamento sobre Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos

Regulamento do Processo de Fiscalização de Obras Particulares
Regulamento da Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento P5

Regulamento da Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento P5, sito na Avenida 25 de Abril, Albufeira 

Regulamento Municipal de Saneamento de Águas Residuais do Município de Albufeira

Aviso n.º 15411/2011
Regulamento Municipal de Saneamento de Águas Residuais do Município de Albufeira

​​​​​​​Regulamento do Projeto "Sonhos de Verão" do Município de Albufeira

Regulamento n.º 564/2014
Regulamento do Projeto "Sonhos de Verão" do Município de Albufeira

Alteração ao Regulamento para Atribuição de Subsídio de Arrendamento do Município de Albufeira

Aviso n.º 12759/2014
Alteração ao Regulamento para Atribuição de Subsídio de Arrendamento do Município de Albufeira

Alteração ao “Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira”

Edital n.º 427/2014
Alteração ao "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira" - Taxas a aplicar no âmbito de instalações abastecedoras de carburantes líquidos ou gasefeitos, de ar e de água, reservatórios e compressores

Alteração ao "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira"

Edital n.º 428/2014
Alteração ao "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira" - Taxas a aplicar no âmbito do SIR - Sistema da Indústria Responsável

Regulamento Municipal de Atribuição de Habitação Social
  • Edital n.º 303/2014
  • Regulamento Municipal de Atribuição de Habitação Social
Regulamento Conselho Municipal de Segurança

Regulamento Conselho Municipal de Segurança

​​​​​​​Regulamento da Biblioteca Municipal Lídia Jorge

Regulamento n.º  482/2013
Regulamento da Biblioteca Municipal Lídia Jorge

​​​​​​​Regulamento das Operações Urbanísticas do Município de Albufeira

Regulamento n.º 389/2013
Regulamento das Operações Urbanísticas do Município de Albufeira

​​​​​​​Projeto de alteração ao Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira
Edital n.º 865/2013
Projeto de alteração ao Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira
 
​​​​​​​Alteração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira

Edital n.º 331/2013
Alteração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira

​​​​​​​Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira

Edital n.º 330/2013
Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira

 

Regulamento de Funcionamento dos Mercados Retalhistas do Município de Albufeira
  • Edital n.º 306/2013
  • Regulamento de Funcionamento dos Mercados Retalhistas do Município de Albufeira
​​​​​​​Regulamento de Hortas Comunitárias de Albufeira.

Edital n.º 143/2013
Regulamento de Hortas Comunitárias de Albufeira.