| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
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| Qualidade da Água - Janeiro a Março de 2025 | Janeiro a Março de 2025
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| Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas | Concurso Público para a Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira
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| Início do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Área Empresarial da Patã |
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| Elaboração do Plano de Pormenor de Pormenor do Alfamar e Envolvente |
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| GUOP.51.01 | Receção Provisória das Obras de Urbanização |
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| GUOP.46.01 | Pedido de depósito da ficha técnica da habitação |
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| GUOP.53.01 | Vistoria – Verificação da Conservação do Edifício |
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| GUOP.49.01 | Pedido de Prorrogação do Prazo de Apresentação – Projeto de Especialidades |
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| GUOP.52.01 | Pedido de Redução ou Libertação de Caução das Obras de Urbanização |
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| GUOP.50.01 | Receção Definitiva das Obras de Urbanização |
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| GUOP.48.01 | Pedido de Prorrogação do Prazo para Resposta |
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| GUOP.47.01 | Pedido de prorrogação de prazo para execução de obra |
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| GUOP.44.01 | Certidão de isenção de licença de utilização de edifício construído pela câmara municipal |
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| GUOP.41.01 | Certidão comprovativa de antiguidade de edifício |
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| GUOP.45.01 | Certidão de constituição de compropriedade ou de ampliação do número de compartes de prédio rústico |
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| GUOP.42.01 | Certidão de constituição ou modificação de propriedade horizontal |
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| GUOP.43.01 | Pedido de certidão destaque |
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| #ALGARVEMAISDIGITAL | #ALGARVEMAISDIGITAL |
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| Relatório anual relativo ao cumprimento dos níveis mínimos do serviço | Relatório - Níveis Mínimos dos Serviços Definidos no Regulamento da Qualidade dos Serviços de Águas e Resíduos prestados aos utilizadores finais |
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| Concurso Público - Exploração Temporária de Loja | Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária da Loja 12, destinada à venda de artigos funerários, localizada no Cemitério Municipal, sito em Vale Pedras, Albufeira
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