Legislação

Renovação de Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas"  em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2026

Outubro a Dezembro de 2025

• Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
• Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira
• Zona 1 - Águas Superficiais
• Zona 2 - Águas Subterrâneas

• Orçamento e plano orçamental plurianual
• Plano plurianual de investimento - Grandes opções do plano
• Demonstração de desempenho orçamental
• Demonstração de execução orçamental da receita
• Demonstração de execução orçamental da despesa
• Demonstração de execução do plano plurianual de investimentos
• Anexo às demonstrações orçamentais - Alterações orçamentais da receita
• Anexo às demonstrações orçamentais - Alterações orçamentais da despesa
• Anexo às demonstrações orçamentais - Alterações ao Plano Plurianual de Investimentos - Grandes Opções do Plano
• Anexo às demonstrações orçamentais - Operações de tesouraria
• Anexo às demonstrações orçamentais - Contratação administrativa - situação dos contratos
• Anexo às demonstrações orçamentais - Contratação administrativa - adjudicação por tipo de procedimento
• Transferências e subsídios concedidos
• Transferências e subsídios recebidos
• Dívidas a terceiros por antiguidade dos saldos
• Encargos contratuais

• Relatórios periódicos de relato à gestão
• Relatório de gestão 2025

• Ata da reunião de aprovação das contas pelo órgão competente
• Caracterização da entidade
• Mapa de investimentos financeiros
• Síntese das reconciliações bancárias
• Dívida Total - entidades relevantes para efeitos da dívida total
• Dívida Total - Apuramento da dívida total
• Dívida Total - Limite da dívida total
• Delegação de competências do município
• Mapa de empréstimos

• Balanço
• Demonstração de resultados por natureza
• Demonstração das alterações no património líquido
• Demonstração dos fluxos de caixa
• Anexo às demonstrações financeiras
• Ativos fixos tangíveis totalmente depreciados ainda em uso
• Ativos intangíveis totalmente amortizados ainda em uso
• Balancete Analítico da Contabilidade Orçamental e Financeira (Classe 0 à 8) - Mês 14
• Balancete Analítico da Contabilidade Orçamental e Financeira (Classe 0 à 8) - Mês 13

• Balanço Previsional
• Demonstração de resultados por natureza previsional
• Demonstração dos fluxos de caixa previsional

Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária de Lojas, localizadas no Mercado Municipal de Areias de S. João, em Albufeira

• Anúncio​
• Programa de Concurso
• Caderno de Encargos​​

Concurso Público para a Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

• Anúncio​
• Programa de Concurso
• Caderno de Encargos​​

Declaração de Compromissos Plurianuais e Declaração de Pagamentos e Recebimentos em atraso a 31-12-2025

 Julho a Setembro de 2025

• Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
• Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira
• Zona 1 - Águas Superficiais
• Zona 2 - Águas Subterrâneas

1ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2026-2030

1ª Revisão - Alteração Modificativa ao Orçamento e Plano Orçamental Plurianual 2026-2030

Regimento da Assembleia Municipal de Albufeira - Mandato 2025/2029

• Regulamento – Declaração nº14/2026/2
• Planta de Zonamento
• Planta de Zonamento – Áreas de risco potencial significativo de inundações
• Planta de Condicionantes
• Linhas orientadoras para intervenções no núcleo antigo da cidade de Albufeira

• Regulamento – Declaração nº12/2026/2
• Planta PUCA - Planta de Zonamento – 01A: Usos e Edificabilidade
• Planta PUCA - Planta - 01B: Solo Urbano de Espaços Centrais Tipo 3
• Planta PUCA - Planta - 01C: Cadastro associado ao Desenho 01B UOPG's em Solo Urbano de Espaços Centrais Tipo 3
• Planta PUCA - Planta de Zonamento - 01D: Ruído
• Planta PUCA - Planta de Zonamento - 01E: Áreas de risco potencial significativo de inundações
• Planta PUCA - Planta de Condicionantes

• Aviso n.º 13181/2024/2, no Diário da República, 2ª série n.º 99, de 23 de maio - Procedimento simplificado de reclassificação do solo do Plano Diretor Municipal de Albufeira
• Carta de Ordenamento - Procedimento simplificado de reclassificação do solo do Plano Diretor Municipal de Albufeira
• Regulamento - Aviso n.º 12143/2022, no Diário da República, 2ª série n.º 116, de 17 de junho
• Regulamento: Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio, alterado pelas Deliberações n.ºs 2545/2007 e 2544/2007, de 28 de dezembro e n.º 871/2008, de 25 de março, retificado pela Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro e alterado pelo Aviso n.º 12779/2015, de 2 de novembro e pela declaração n.º 77/2021, de 23 de julho;
• Carta de Ordenamento - Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho)
• Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro)
• Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
• Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
• Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio)
• Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)

Subvenções e Benefícios Públicos atribuídos pelo Município de Albufeira durante o ano de 2025