Legislação
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Concurso Público - Exploração Temporária de Bar

Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária de um espaço localizado no Pavilhão Desportivo de Olhos de Água como "BAR"

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  • Cadernos de Encargos
Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas

Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Areias de São João, em Albufeira

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Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas

Concurso Público para a Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

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  • Caderno de Encargos​​
Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2025

Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas"  em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2025

 

2ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2025-2029

2ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2025-2029

2ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano Orçamental Plurianual 2025-2029

2ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano Orçamental Plurianual 2025-2029

#ALGARVEMAISDIGITAL

#ALGARVEMAISDIGITAL

Outros documentos 2024
  • Ata da reunião de aprovação das contas pelo órgão competente
  • Caracterização da entidade
  • Mapa de investimentos financeiros
  • Síntese das reconciliações bancárias
  • Dívida Total - entidades relevantes para efeitos da dívida total
  • Dívida Total - Apuramento da dívida total
  • Dívida Total - Limite da dívida total
  • Transferência de competências de órgãos do estado
  • Delegação de competências do município
  • Mapa de empréstimos
Demonstrações Orçamentais 2024
  • Orçamento e plano orçamental plurianual
  • Plano plurianual de investimento - Grandes opções do plano
  • Demonstração de desempenho orçamental
  • Demonstração de execução orçamental da receita
  • Demonstração de execução orçamental da despesa
  • Demonstração de execução do plano plurianual de investimentos
  • Anexo às demonstrações orçamentais - Alterações orçamentais da receita
  • Anexo às demonstrações orçamentais - Alterações orçamentais da despesa
  • Anexo às demonstrações orçamentais - Alterações ao Plano Plurianual de Investimentos - Grandes Opções do Plano
  • Anexo às demonstrações orçamentais - Operações de tesouraria
  • Anexo às demonstrações orçamentais - Contratação administrativa - situação dos contratos
  • Anexo às demonstrações orçamentais - Contratação administrativa - adjudicação por tipo de procedimento
  • Transferências e subsídios concedidos
  • Transferências e subsídios recebidos
  • Dívidas a terceiros por antiguidade dos saldos
  • Encargos contratuais
Demonstrações Financeiras 2024
  • Balanço
  • Demonstração de resultados por natureza
  • Demonstração das alterações no património líquido
  • Demonstração dos fluxos de caixa
  • Anexo às demonstrações financeiras
  • Ativos fixos tangíveis totalmente depreciados ainda em uso
  • Ativos intangíveis totalmente amortizados ainda em uso
  • Balancete Analítico da Contabilidade Orçamental e Financeira (Classe 0 à 8) - Mês 14
  • Balancete Analítico da Contabilidade Orçamental e Financeira (Classe 0 à 8) - Mês 13
Contabilidade de Gestão 2024
  • Relatórios periódicos de relato à gestão
  • Relatório de gestão 2024
Plano - Municipal de Emergência

Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil

Demonstrações Financeiras e Previsionais 2024
  • Balanço Previsional
  • Demonstração de resultados por natureza previsional
  • Demonstração dos fluxos de caixa previsional
AG.53.10

Pedido de Abastecimento / Ligação definitiva / Boca de Incêndio

Qualidade da Água - Janeiro a Março de 2025

Janeiro a Março de 2025

  • Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
  • Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira
  • Zona 1 - Águas Superficiais
  • Zona 2 - Águas Subterrâneas
Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas

Concurso Público para a Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

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  • Programa de Concurso
  • Caderno de Encargos​​
Início do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Área Empresarial da Patã
  • Aviso n.º 12447/2025/2 - Diário da República, 2.ª série — N.º 93— 15 de maio de 2025
  • Deliberação de Câmara​ de 01 de abril de 2025
  • Ficha de participação
  • Termos de Referência
  • Minuta de Contrato de Planeamento
Elaboração do Plano de Pormenor de Pormenor do Alfamar e Envolvente
  • Aviso n.º 12462/2025/2 - Diário da República, 2.ª série — N.º 93— 15 de maio de 2025
  • Deliberação de Câmara de 15 de abril de 2025
  • Peças escritas
  • Peças desenhadas
  • Peças desenhadas-anexos
  • Peças efeitos registais
  • Estudo de tráfego
  • Mapa de ruído
  • Processo exclusão REN
  • Relatório ambiental
  • Conferência Procedimental
  • Ficha de participação
GUOP.46.01

Pedido de depósito da ficha técnica da habitação

GUOP.53.01

Vistoria – Verificação da Conservação do Edifício