| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| GUOP.53.01 | Vistoria – Verificação da Conservação do Edifício |
||
| GUOP.49.01 | Pedido de Prorrogação do Prazo de Apresentação – Projeto de Especialidades |
||
| GUOP.52.01 | Pedido de Redução ou Libertação de Caução das Obras de Urbanização |
||
| GUOP.50.01 | Receção Definitiva das Obras de Urbanização |
||
| GUOP.48.01 | Pedido de Prorrogação do Prazo para Resposta |
||
| GUOP.47.01 | Pedido de prorrogação de prazo para execução de obra |
||
| GUOP.44.01 | Certidão de isenção de licença de utilização de edifício construído pela câmara municipal |
||
| GUOP.41.01 | Certidão comprovativa de antiguidade de edifício |
||
| GUOP.45.01 | Certidão de constituição de compropriedade ou de ampliação do número de compartes de prédio rústico |
||
| GUOP.42.01 | Certidão de constituição ou modificação de propriedade horizontal |
||
| GUOP.43.01 | Pedido de certidão destaque |
||
| Relatório anual relativo ao cumprimento dos níveis mínimos do serviço | Relatório - Níveis Mínimos dos Serviços Definidos no Regulamento da Qualidade dos Serviços de Águas e Resíduos prestados aos utilizadores finais |
||
| Concurso Público - Exploração Temporária de Loja | Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária da Loja 12, destinada à venda de artigos funerários, localizada no Cemitério Municipal, sito em Vale Pedras, Albufeira
|
||
| Campaign | Water is Life - Use it wisely, Every drop counts | 10 Tips to reduce water consumption at home |
||
| Campanha | Água é Vida - Reduza o seu consumo, Todas as gotas contam | 10 Dicas para reduzir o consumo de água em sua casa |
||
| Licença - Atividade venda “saco às costas” | Licenças - Atividade venda "saco às costas" |
||
| Inicio de procedimento de elaboração do Plano de Pormenor de Vale Paraíso e contrato para planeamento |
|
||
| Subvenções e Benefícios Públicos - 2024 | Subvenções e Benefícios Públicos atribuídos pelo Município de Albufeira durante o ano de 2024 |
||
| Declaração de Pagamentos e Recebimentos | Declaração de Pagamentos e Recebimentos em atraso em 31-12-2023 |
||
| Qualidade do Serviço de Saneamento de Águas Residuais - 2023 | Ficha de Avaliação da Qualidade do Serviço (2023) - Sistema de Saneamento de Águas Residuais |