Legislação

• Aviso n.º 13181/2024/2, no Diário da República, 2ª série n.º 99, de 23 de maio - Procedimento simplificado de reclassificação do solo do Plano Diretor Municipal de Albufeira
• Carta de Ordenamento - Procedimento simplificado de reclassificação do solo do Plano Diretor Municipal de Albufeira
• Regulamento - Aviso n.º 12143/2022, no Diário da República, 2ª série n.º 116, de 17 de junho
• Regulamento: Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio, alterado pelas Deliberações n.ºs 2545/2007 e 2544/2007, de 28 de dezembro e n.º 871/2008, de 25 de março, retificado pela Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro e alterado pelo Aviso n.º 12779/2015, de 2 de novembro e pela declaração n.º 77/2021, de 23 de julho;
• Carta de Ordenamento - Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho)
• Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro)
• Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
• Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
• Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio)
• Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)

• Regulamento – Declaração nº14/2026/2
• Planta de Zonamento
• Planta de Zonamento – Áreas de risco potencial significativo de inundações
• Planta de Condicionantes
• Linhas orientadoras para intervenções no núcleo antigo da cidade de Albufeira

Outubro a Dezembro de 2025

• Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
• Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira
• Zona 1 - Águas Superficiais
• Zona 2 - Águas Subterrâneas

Subvenções e Benefícios Públicos atribuídos pelo Município de Albufeira durante o ano de 2025

Relatório de Ensaio Nº 2024.5144.V1 - AREIAS S JOÃO NORTE
Relatório de Ensaio Nº 2024.5014.V1 - HOTEL STA EULALIA

Proposta para Afetação de Despesas destinadas ao Recrutamento para novos Postos de Trabalho e Alterações do Posicionamento Remuneratório para o ano de 2026

Contrato de Fornecimento de Água

​*Documento original a remeter pelos CTT ou a entregar pessoalmente, nos serviços camarários

 Julho a Setembro de 2025

• Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
• Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira
• Zona 1 - Águas Superficiais
• Zona 2 - Águas Subterrâneas

4ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2025-2029

4ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano Orçamental Plurianual 2025-2029

Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Areias de São João, em Albufeira

• Anúncio
• Programa de Concurso
• Cadernos de Encargos

Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária de Lojas, localizadas no Mercado Municipal de Areias de S. João, em Albufeira

• Anúncio​
• Programa de Concurso
• Caderno de Encargos​​

Concurso Público para a Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

• Anúncio​
• Programa de Concurso
• Caderno de Encargos​​

Resultados da Discussão Pública do Plano de Pormenor do Alfamar e Envolvente – Deliberação de Câmara de 02/09/2025

Abril a Junho de 2025

• Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
• Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira
• Zona 1 - Águas Superficiais
• Zona 2 - Águas Subterrâneas