Legislação
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
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| Medição dos Níveis de Intensidade dos Campos Eletromagnéticos | Relatório de Ensaio Nº 2024.5144.V1 - AREIAS S JOÃO NORTE | ||
| Orçamento - 2026 | Orçamento e Plano Orçamental Plurianual 2026-2030 | ||
| Grandes Opções do Plano 2026-2030 | Grandes Opções do Plano 2026-2030 | ||
| Plano de Pormenor do Alfamar e Zona Envolvente |
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| Proposta - Afetação de Despesas destinadas ao Recrutamento para novos Postos de Trabalho e Alterações do Posicionamento Remuneratório para o ano de 2026 | Proposta para Afetação de Despesas destinadas ao Recrutamento para novos Postos de Trabalho e Alterações do Posicionamento Remuneratório para o ano de 2026 | ||
| AG.52.10 | Contrato de Fornecimento de Água *Documento original a remeter pelos CTT ou a entregar pessoalmente, nos serviços camarários | ||
| Taxa de atualização tarifária da rede Giro - 2026 | Taxa de atualização tarifária da rede Giro - 2026 | ||
| 4ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2025-2029 | 4ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2025-2029 | ||
| 4ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano Orçamental Plurianual 2025-2029 | 4ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano Orçamental Plurianual 2025-2029 | ||
| Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas | Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Areias de São João, em Albufeira
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| Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas | Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária de Lojas, localizadas no Mercado Municipal de Areias de S. João, em Albufeira
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| Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas | Concurso Público para a Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira
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| Resultados da Discussão Pública do Plano de Pormenor do Alfamar e Envolvente | Resultados da Discussão Pública do Plano de Pormenor do Alfamar e Envolvente – Deliberação de Câmara de 02/09/2025 | ||
| Qualidade da Água - Abril a Junho de 2025 | Abril a Junho de 2025
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| Relatório anual de atividades da Autoridade de Transportes - 2024 | RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DA AUTORIDADE DE TRANSPORTES - 2024 | ||
| AG.56.04 | Máquina de Diversão - Requerimento / Comunicação | ||
| 3ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano Orçamental Plurianual 2025-2029 | 3ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano Orçamental Plurianual 2025-2029 | ||
| 3ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2025-2029 | 3ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2025-2029 | ||
| AG.53.11 | Pedido de Abastecimento / Ligação definitiva / Boca de Incêndio | ||
| Ficha de Sinalização - Radar Social | O Projeto Radar Social assenta na implementação de um sistema integrado de georreferenciação social que identifica pessoas, famílias e grupos, em situação de vulnerabilidade social e/ou em risco de pobreza e exclusão social, promovendo o seu encaminhamento para os recursos, respostas e soluções locais/regionais. |