Legislação
Nome Data do Documento Descrição Documentos
Valorização e Tratamento de Biorresíduos em Albufeira Valorização e Tratamento de Biorresíduos em Albufeira
Hasta Pública para Alienação de uma Parcela de Terreno, propriedade do Município de Albufeira

Hasta Pública para Alienação de uma Parcela de Terreno, propriedade do Município de Albufeira

  • Anúncio de Procedimento
  • Edital
  • Caderno de Encargos​
  • Relatório de Avaliação
  • Anexo I - Modelo de Proposta
Procedimento concursal para atribuição de títulos de utilização privativa do domínio público marítimo

Procedimento concursal para atribuição de Títulos de Utilização Privativa do Domínio Público Marítimo, por iniciativa pública, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 48 (quarenta e oito) Apoios Balneares publicitado pelo Anúncio 174/2021 de 6 de agosto na 2ª série do Diário da República

Qualidade da Água - Outubro a Dezembro de 2022

Outubro a Dezembro de 2022:​​

  • Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
  • Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira
  • Zona 1 - Águas Superficiais
  • Zona 2 - Águas Subterrâneas
AG.12.06

Junção de Elementos

1ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2023-2027

1ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2023-2027

Empresas por localização geográfica e dimensão
1ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano Orçamental Plurianual 2023-2027

1ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano Orçamental Plurianual 2023-2027

Freguesias por localização geográfica
Proposta - Afetação de Despesas destinadas ao Recrutamento para novos Postos de Trabalho e Alterações do Posicionamento Remuneratório para o ano de 2023

Proposta para Afetação de Despesas destinadas ao Recrutamento para novos Postos de Trabalho e Alterações do Posicionamento Remuneratório para o ano de 2023

Declaração de Pagamentos e Recebimentos

Declaração de Pagamentos e Recebimentos em atraso em 31-12-2022

GAM.02.03

Formulário - Direito de preferência concedido ao munícipe

CIAC.01.01

Formulário do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor

JUR.01.04

Formulário - Pedido de Indeminização por Responsabilidade Civil Extracontratual

GAM.01.01

Formulário do gabinete de apoio ao municípe

Remodelação dos Jardins de Infância dos Olhos de Água, Guia, Vale Carro e Paderne, da EB1 Av. do Ténis e da EB123 de Paderne

Remodelação dos Jardins de Infância dos Olhos de Água, Guia, Vale Carro e Paderne, da EB1 Av. do Ténis e da EB123 de Paderne

ES Albufeira - Remoção de Fibrocimento

ES Albufeira - Remoção de Fibrocimento

FOME- Festival de Objetivos e Marionetas & Outros Comeres

FOME- Festival de Objetivos e Marionetas & Outros Comeres

Remodelação e Modernização das Escolas EB1 das Ferreiras, EB23 das Ferreiras e EB23 Francisco Cabrita de Albufeira

Remodelação e Modernização das Escolas EB1 das Ferreiras, EB23 das Ferreiras e EB23 Francisco Cabrita de Albufeira

EB23 D. Martim Fernandes - Remoção de Fibrocimento

EB23 D. Martim Fernandes - Remoção de Fibrocimento