Legislação

Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária de Lojas, localizada no Mercado Municipal de Areias de S. João, em Albufeira

• Anúncio​
• Programa de Concurso
• Caderno de Encargos
• Anúncio - retificação​​

Uitilização de corredor na Praia dos Pescadores de Albufeira, para atividade Marítimo Turísticas

• Edital
• Despacho
• Edital

Concurso Público para Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

• Anúncio
• ​Programa de Concurso
• Cadernos de Encargos

Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas"  em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2023

Subvenções e Benefícios Públicos atribuídos pelo Município de Albufeira durante o ano de 2022

Janeiro a Março de 2023:​​

• Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
• Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira
• Zona 1 - Águas Superficiais
• Zona 2 - Águas Subterrâneas

• Relatório de gestão 2022
• Relatórios periódicos de relato à gestão

• Balanço Previsional
• Demonstração de resultados por natureza previsional
• Demonstração dos fluxos de caixa previsional

• Apuramento da dívida total
• Ata da reunião de apreciação das contas pelo órgão competente
• Ata da reunião de aprovação das contas pelo órgão competente
• Caracterização da entidade
• Correspondência entre o plano de contas local e o plano de contas central
• Delegação de competências do município
• Entidades relevantes para efeitos da dívida total
• Limite da dívida total
• Mapa de empréstimos
• Mapa de investimentos financeiros
• Relatório e parecer do órgão de fiscalização
• Síntese das reconciliações bancárias
• Transferência de competências de órgão do estado

• Orçamento e plano orçamental plurianual
• Plano plurianual de investimento - Atividades mais relevantes
• Plano plurianual de investimento - Grandes opções do plano
• Plano plurianual de investimento - orçameto inicial
• Demonstração de desempenho orçamental
• Demonstração de execução orçamental da receita
• Demonstração de execução orçamental da despesa
• Demonstração de execução do plano plurianual de investimentos
• Anexo às demostrações orçamentais
• Anexo às demostrações orçamentais - Alterações orçamentais da despesa
• Anexo às demostrações orçamentais - Operações de tesouraria
• Anexo às demostrações orçamentais - Contratação adminsitrativa - situação dos contratos
• Anexo às demostrações orçamentais - Contratação administrativa - adjudicação por tipo de procedimento
• Transferências e subsídios concedidos
• Transferências e subsídios recebidos
• Dívidas a terceiros por antiguidade dos saldos
• Encargos contratuais

• Balanço
• Demonstração de resultados por natureza
• Demonstração das alterações no património líquido
• Demonstração dos fluxos de caixa
• Anexo às demonstrações financeiras
• Balancete Analítico da Contabilidade Orçamental e Financeira (Classe 0 à 8) - Mês 14
• Balancete Analítico da Contabilidade Orçamental e Financeira (Classe 0 à 8) - Mês 13

Concurso Público para Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

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• Cadernos de Encargos

Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária de Lojas, localizada no Mercado Municipal de Areias de S. João, em Albufeira

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• Programa de Concurso
• Caderno de Encargos​​

Hasta Pública para Alienação de uma Parcela de Terreno, propriedade do Município de Albufeira

• Anúncio de Procedimento
• Edital
• Caderno de Encargos​
• Relatório de Avaliação
• Anexo I - Modelo de Proposta

Procedimento concursal para atribuição de Títulos de Utilização Privativa do Domínio Público Marítimo, por iniciativa pública, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 48 (quarenta e oito) Apoios Balneares publicitado pelo Anúncio 174/2021 de 6 de agosto na 2ª série do Diário da República