Legislação
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Mobilidade Intercarreiras

Mobilidade Intercarreiras – 2 postos de trabalho na carreira / categoria de Assistente Técnico – Atividade de Administrativa (Divisão de Higiene Urbana e Espaços Verdes) – Prazo de candidatura de 19 de maio a 01 de junho de 2021
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=87210

Qualidade da Água - Julho a Setembro de 2021

Julho a Setembro de 2021:​​

  • Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
  • Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira​
  • Pontos de entrega em alta - Ponto de Entrega de Albufeira:
     Bemparece, Cerro do Ouro, Mosqueira e Pinhal de Albufeira​​
  • Zona 1 - Águas Superficiais
  • Zona 2 - Águas Subterrâneas​
Aviso n.º 10453/2021

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Cantoneiro de Limpeza (Divisão de Higiene Urbana e Espaços Verdes) - Prazo de candidaturas – 7 a 21 de junho de 2021
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=87727

Deliberações - 15 de Novembro de 2021

Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 15 de Novembro de 2021

Despacho

Foi efetuada mobilidade interna na categoria da trabalhadora Rosemere Pereira da Silva Lopes, na sequência do procedimento de mobilidade na modalidade de mobilidade na categoria, com efeitos a 15 de novembro de 2021.

Mobilidade Intercarreiras

Mobilidade Intercarreiras – 1 posto de trabalho na carreira / categoria de Assistente Técnico – Atividade de Administrativa (Divisão de Acessibilidades Viárias, Energias e Gestão de Frotas) – Prazo de candidatura de 19 de julho a 30 de julho de 2021
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=88906

FR_DS0259

Alojamento Local - Alteração de Dados - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor

FR_LZ0001

Estabelecimento - Instalação com Dispensa de Requisitos

FR_DS0006

Alojamento Local - Registo de Atividade - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor

FR_LZ0003

Estabelecimento - Instalação

FR_DS0260

Alojamento Local - Cessação de Actividade - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor

Despacho

Foi efetuada mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de Técnico Superior - Área de Atividade de Direito, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 1 de novembro de 2021, com a trabalhadora Carla Sofia Conceição Soeiro Ferreira Martins Isidoro.

Despacho

Foi efetuada mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de Assistente Técnico - Área Administrativa, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 1 de novembro de 2021, com o trabalhador Pedro Alexandre Belchior Nascimento.

Despacho

Foi efetuada mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de Assistente Técnico - Área Administrativa, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 1 de novembro de 2021, com a trabalhadora Leiva da Costa Simoura.

Despacho

Foi efetuada mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de Assistente Técnico - Área Administrativa, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 1 de novembro de 2021, com a trabalhadora Ana Cristina Gaspar Martins.

Despacho

Foi efetuada mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de Assistente Técnico - Área Administrativa, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 1 de novembro de 2021, com a trabalhadora Maria Guiomar de Oliveira Penteado.

Mobilidade Intercarreiras

Mobilidade Intercarreiras – 2 postos de trabalho na carreira / categoria de Assistente Técnico – Atividade de Administrativa (Divisão Financeira) – Prazo de candidatura de 19 de maio a 01 de junho de 2021
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=87211

Normas - Concurso de Montras "Albufeira Halloween"
Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira
  • Regulamento - Aviso n.º 20008/2021 de 22 de outubro
  • Regulamento - Portaria 779/99 de 31 de Agosto alterada pela Deliberação nº 205/2008 de 24 de Janeiro
  • Planta de Implantação -  com a Rectificação N.º1812/2009
  • Planta de Condicionantes
  • Declaração de Rectificação N.º1812/2009 - Alteração por Adaptação e Rectificação do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) de Albufeira 2020-2029