Legislação
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
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| Outros documentos 2021 |
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| Demonstrações Financeiras 2021 |
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| Demonstrações Orçamentais 2021 |
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| Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas | Concurso Público para Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira
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| Ementa – EB1,2,3 Guia, JI Guia, EB1/JI Olhos d’Água, EB1/JI Correeira, EB1 Vale Carro, JI Ferreiras e JI Vale Serves | 2021/2022 - 3.º Periodo - Cantinas concessionadas à empresa Uniself | ||
| Ementa - Jardim de Infância e 1.º Ciclo do Ensino Básico | 2021/2022 - 3.º Periodo | ||
| Estratégia Local de Habitação de Albufeira | |||
| Decreto-Lei n.º 29/2022, de 7 de abril | Aprova o regime geral do controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição | ||
| RU-16.01 | Pedido de isenção total do pagamento de Taxas Municipais em ARU e emissão da respetiva certidão Se tiver alguma dificuldade no preenchimento ou utilização dos formulários disponibilizados neste site, poderá solicitar apoio à DAIMA — Divisão de Atendimento, Informática e Modernização Administrativa, através do endereço site@cm-albufeira.pt e telefone 289 599 500 (chamada local). | ||
| 1ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2022-2026 | |||
| 1ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano Orçamental Plurianual 2022-2026 | |||
| AG.62.04 | Pedido de cópias | ||
| Deliberações - 15 de Março de 2022 | Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 14 de Março de 2022 | ||
| Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2022 | Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2022 | ||
| Deliberações - 22 de Fevereiro de 2022 | Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 21 de Fevereiro de 2022 | ||
| Qualidade da Água - Outubro a Dezembro de 2021 | Outubro a Dezembro de 2021:
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| Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas | Concurso Público para Exploração Temporária da Loja H - Charcutaria, e da loja L - Mercearia, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira
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| Despacho | Foi efetuada mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de Assistente Técnico - Área Administrativa, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 4 de fevereiro de 2022, com a trabalhadora Carla de Jesus Pereira. | ||
| Subvenções e Benefícios Públicos - 2021 | |||
| Aviso n.º 1801/2022 - de 27 de janeiro de 2022 | Prorrogação do prazo de elaboração do Plano de Pormenor do Alfamar e Envolvente |