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Legislação

Última atualização:
Regimento da Câmara Municipal de Albufeira
NomeData do DocumentoDescriçãoDocumentos
Outros documentos 2021
  • Apuramento da dívida total
  • Ata da reunião de apreciação das contas pelo órgão competente
  • Ata da reunião de aprovação das contas pelo órgão competente
  • Caracterização da entidade
  • Correspondência entre o plano de contas local e o plano de contas central
  • Delegação de competências do município
  • Entidades relevantes para efeitos da dívida total
  • Limite da dívida total
  • Mapa de empréstimos
  • Mapa de investimentos finaceiros
  • Relatório e parecer do órgão de fiscalização
  • Síntese das reconciliações bancárias
  • Transferência de competências de órgão do estado
Demonstrações Financeiras 2021
  • Balanço
  • Demonstração de resultados por natureza
  • Demonstração das alterações no património líquido
  • Demonstração dos fluxos de caixa
  • Anexo às demonstrações financeiras
  • Balancete Analítico da Contabilidade Orçamental e Financeira (Classe 0 à 8) - Mês 14
  • Balancete Analítico da Contabilidade Orçamental e Financeira (Classe 0 à 8) - Mês 13
Demonstrações Orçamentais 2021
  • Orçamento e plano orçamental plurianual
  • Plano plurianual de investimento - Atividades mais relevantes
  • Plano plurianual de investimento - Grandes opções do plano
  • Plano plurianual de investimento - orçameto inicial
  • Demonstração de desempenho orçamental
  • Demonstração de execução orçamental da receita
  • Demonstração de execução orçamental da despesa
  • Demonstração de execução do plano plurianual de investimentos
  • Anexo às demostrações orçamentais
  • Anexo às demostrações orçamentais - Alterações orçamentais da despesa
  • Anexo às demostrações orçamentais - Operações de tesouraria
  • Anexo às demostrações orçamentais - Contratação adminsitrativa - situação dos contratos
  • Anexo às demostrações orçamentais - Contratação administrativa - adjudicação por tipo de procedimento
  • Transferências e subsídios concedidos
  • Transferências e subsídios recebidos
  • Dívidas a terceiros por antiguidade dos saldos
  • Encargos contratuais
Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas

Concurso Público para Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

  • Anúncio
  • ​Programa de Concurso
  • Cadernos de Encargos
Ementa – EB1,2,3 Guia, JI Guia, EB1/JI Olhos d’Água, EB1/JI Correeira, EB1 Vale Carro, JI Ferreiras e JI Vale Serves

2021/2022 - 3.º Periodo - Cantinas concessionadas à empresa Uniself

Ementa - Jardim de Infância e 1.º Ciclo do Ensino Básico

2021/2022 - 3.º Periodo

Estratégia Local de Habitação de Albufeira
Decreto-Lei n.º 29/2022, de 7 de abril

Aprova o regime geral do controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição

RU-16.01

Pedido de isenção total do pagamento de Taxas Municipais em ARU e emissão da respetiva certidão

Se tiver alguma dificuldade no preenchimento ou utilização dos formulários disponibilizados neste site, poderá solicitar apoio à DAIMA — Divisão de Atendimento, Informática e Modernização Administrativa, através do endereço site@cm-albufeira.pt e telefone 289 599 500 (chamada local).

1ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2022-2026
1ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano Orçamental Plurianual 2022-2026
AG.62.04

Pedido de cópias

Deliberações - 15 de Março de 2022

Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 14 de Março de 2022

Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2022

Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas"  em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2022

Deliberações - 22 de Fevereiro de 2022

Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 21 de Fevereiro de 2022

Qualidade da Água - Outubro a Dezembro de 2021

Outubro a Dezembro de 2021:​​​​

  • Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
  • Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira​
  • Pontos de entrega em alta - Ponto de Entrega de Albufeira:
     Bemparece, Cerro do Ouro, Mosqueira e Pinhal de Albufeira​​
  • Zona 1 - Águas Superficiais
  • Zona 2 - Águas Subterrâneas​
Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas

Concurso Público para Exploração Temporária da Loja H - Charcutaria, e da loja L - Mercearia, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

  • Anúncio
  • ​Programa de Concurso
  • Cadernos de Encargos
Despacho

Foi efetuada mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de Assistente Técnico - Área Administrativa, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 4 de fevereiro de 2022, com a trabalhadora Carla de Jesus Pereira.

Subvenções e Benefícios Públicos - 2021
Aviso n.º 1801/2022 - de 27 de janeiro de 2022

Prorrogação do prazo de elaboração do Plano de Pormenor do Alfamar e Envolvente