Legislação
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
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| Qualidade da Água - Julho a Setembro de 2021 | Julho a Setembro de 2021:
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| Aviso n.º 10453/2021 | Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Cantoneiro de Limpeza (Divisão de Higiene Urbana e Espaços Verdes) - Prazo de candidaturas – 7 a 21 de junho de 2021 | ||
| Deliberações - 15 de Novembro de 2021 | Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 15 de Novembro de 2021 | ||
| Despacho | Foi efetuada mobilidade interna na categoria da trabalhadora Rosemere Pereira da Silva Lopes, na sequência do procedimento de mobilidade na modalidade de mobilidade na categoria, com efeitos a 15 de novembro de 2021. | ||
| Mobilidade Intercarreiras | Mobilidade Intercarreiras – 1 posto de trabalho na carreira / categoria de Assistente Técnico – Atividade de Administrativa (Divisão de Acessibilidades Viárias, Energias e Gestão de Frotas) – Prazo de candidatura de 19 de julho a 30 de julho de 2021 | ||
| FR_DS0260 | Alojamento Local - Cessação de Actividade - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor | Clique Aqui - Alojamento Local - Cessação de Actividade - Formulário disponibil… | |
| FR_DS0259 | Alojamento Local - Alteração de Dados - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor | Clique Aqui - Alojamento Local - Alteração de Dados - Formulário disponibilizad… | |
| FR_LZ0001 | Estabelecimento - Instalação com Dispensa de Requisitos | Clique Aqui - Estabelecimento - Instalação com Dispensa de Requisitos | |
| FR_DS0006 | Alojamento Local - Registo de Atividade - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor | Clique Aqui - Alojamento Local - Registo de Atividade - Formulário disponibiliz… | |
| FR_LZ0003 | Estabelecimento - Instalação | Clique Aqui - Estabelecimento - Instalação | |
| Despacho | Foi efetuada mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de Assistente Técnico - Área Administrativa, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 1 de novembro de 2021, com o trabalhador Pedro Alexandre Belchior Nascimento. | ||
| Despacho | Foi efetuada mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de Assistente Técnico - Área Administrativa, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 1 de novembro de 2021, com a trabalhadora Leiva da Costa Simoura. | ||
| Despacho | Foi efetuada mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de Assistente Técnico - Área Administrativa, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 1 de novembro de 2021, com a trabalhadora Ana Cristina Gaspar Martins. | ||
| Despacho | Foi efetuada mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de Assistente Técnico - Área Administrativa, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 1 de novembro de 2021, com a trabalhadora Maria Guiomar de Oliveira Penteado. | ||
| Despacho | Foi efetuada mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de Técnico Superior - Área de Atividade de Direito, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 1 de novembro de 2021, com a trabalhadora Carla Sofia Conceição Soeiro Ferreira Martins Isidoro. | ||
| Mobilidade Intercarreiras | Mobilidade Intercarreiras – 2 postos de trabalho na carreira / categoria de Assistente Técnico – Atividade de Administrativa (Divisão Financeira) – Prazo de candidatura de 19 de maio a 01 de junho de 2021 | ||
| Normas - Concurso de Montras "Albufeira Halloween" | |||
| Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira |
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| Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios | Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) de Albufeira 2020-2029 | ||
| Aviso n.º 17735/2020 | Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de nove postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Área de Atividade de Auxiliar Técnico de Educação – Prazo de candidatura de 3 a 16 de novembro de 2020 |
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