Legislação
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| Despacho | Foi efetuada mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de Assistente Técnico - Área Administrativa, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 1 de novembro de 2021, com o trabalhador Pedro Alexandre Belchior Nascimento. | ||
| Despacho | Foi efetuada mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de Assistente Técnico - Área Administrativa, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 1 de novembro de 2021, com a trabalhadora Leiva da Costa Simoura. | ||
| Despacho | Foi efetuada mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de Assistente Técnico - Área Administrativa, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 1 de novembro de 2021, com a trabalhadora Ana Cristina Gaspar Martins. | ||
| Despacho | Foi efetuada mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de Assistente Técnico - Área Administrativa, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 1 de novembro de 2021, com a trabalhadora Maria Guiomar de Oliveira Penteado. | ||
| Normas - Concurso de Montras "Albufeira Halloween" | |||
| Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira |
| ||
| Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios | Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) de Albufeira 2020-2029 | ||
| Plano de Intervenção em Espaço Rural - Escarpão |
| ||
| AG.51.08 | Autorização de Pagamento através de Débito Direto | ||
| Celebração de Contratos | Faz-se público que foram celebrados contratos de trabalho a termo resolutivo certo, ao abrigo da Portaria nº 586-A/2020, de 28 de Setembro. com término a 31 de agosto de 2022, na carreira / categoria de Assistente Operacional - Atividade de Auxiliar Técnico de Educação | ||
| Dia Internacional da Limpeza Costeira |
A ação de limpeza vai ter lugar na Praia da Rocha Baixinha, na Praia de Olhos de Água, no Porto de Abrigo de Albufeira e em diversas áreas de fundo marinho, nomeadamente na Pedra do Alto, Santa Eulália e Arrifes, onde foram localizados vários apetrechos de pesca perdidos, entre outros detritos. No mesmo dia, durante a manhã, no Mercado Municipal dos Caliços, vai decorrer uma ação de sensibilização, da responsabilidade do projeto Alimar - Ação Lixo Marinho, que visa testar os conhecimentos dos visitantes no âmbito da temática, nomeadamente no que diz respeito aos impactos causados pelo lixo na vida marinha, na economia local e na sociedade em geral. O lixo que vai parar aos oceanos deve ser uma preocupação de todos, uma vez que constitui uma ameaça para o meio ambiente. É neste contexto, que diversas entidades e empresas uniram esforços no sentido de promover uma ação de limpeza e de sensibilização em torno de um tema de importância vital para a preservação dos ecossistemas marinhos. O Município de Albufeira apela a todos os cidadãos que, no próximo dia 18 de setembro, se juntem a esta causa, recolhendo o lixo que encontrarem na praia e no mar. O ideal seria que este comportamento fosse adotado por todas as pessoas ao longo de todo o ano, contribuindo, desta forma, para a preservação e proteção do Planeta Terra, que é a nossa Casa e a Casa dos nossos filhos. Esta é uma responsabilidade que deve, obrigatoriamente, ser partilhada por todos nós! Refira-se que esta ação de limpeza e sensibilização, no âmbito das Comemorações do Dia Internacional de Limpeza Costeira conta com a colaboração das seguintes entidades: Easydivers - Centro de Mergulho; Associação dos Profissionais de Pesca de Albufeira; Associação de Pesca Desportiva e Recreativa da Baleeira; Clube de Pesca e Náutica Desportiva de Albufeira; Indigo Divers - Centro de Mergulho; Dreamwave – Actividades Marítimo-Turísticas; Bombeiros Voluntários de Albufeira; Associação Dinamika; Marina de Albufeira, DocaPesca - Portos e Lotas, Associação para a Investigação do Meio Marinho, e do Centro de Ciência Viva do Algarve, com o Projeto Alimar - Ação Lixo Marinho. | ||
| Deliberações - 14 de Setembro de 2021 | Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 14 de Setembro de 2021 | ||
| 3ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano orçamental Plurianual 2021-2025 | |||
| Plantas Casas Paderne - Renda Convencionada | |||
| 3ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2021-2025 | |||
| Qualidade da Água - Abril a Junho de 2021 | Abril a Junho de 2021:
| ||
| Normas - Campanha "Município Presente - Vale Educação" | |||
| Resultado da discussão Pública da Alteração do Plano de Pormenor – Plano de Intervenção no Espaço Rural do Escarpão | Resultado da discussão Pública da Alteração do Plano de Pormenor – Plano de Intervenção no Espaço Rural – Escarpão e do Relatório da Avaliação Ambiental - Deliberação de Câmara de 06/07/2021. | ||
| Documentos Obrigatórios a entregar | Bolsas de Estudo Ensino Superior - Documentos Obrigatórios a entregar | ||
| 4ª Alteração do Mapa de Pessoal, incluindo Plano de Recrutamento para 2021 |
|
O Município de Albufeira, em parceria com diversas entidades e empresas do concelho, assinala, no próximo dia 18 de setembro, o Dia Internacional da Limpeza Costeira com uma ação de limpeza e sensibilização sobre as áreas costeiras e subaquáticas.