Legislação
Nome Data do Documento Descrição Documentos
AG.35.04

Publicidade - Averbamento/Renovação

AG.86.01

Pedido de Suspensão Excecional e Temporária de Contratos de Fornecimento de Água (Lei n.º 29/2021, de 20 de maio)

Procedimentos relativos ao transporte escolar (2021/2022)

Transporte escolar em circuitos especiais (Viaturas do Município)

Informação aos pais e/ou encarregados de educação os procedimentos relativos ao transporte escolar em circuitos especiais (Viaturas do Município) para o ano letivo 2021/2022

Hasta Pública para Alienação de Veículos da Frota Municipal em estado de uso

Hasta Pública para Alienação de Veículos da Frota Municipal em estado de uso 

  • Anúncio de Procedimento
  • Programa do Concurso
  • Caderno de Encargos​
Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas

Concurso Público para Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

  • Anúncio​
  • ​Programa de Concurso
  • Caderno de Encargos​
Qualidade da Água - Janeiro a Março de 2021

Janeiro a Março de 2021:​

  • Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
  • Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira
  • Pontos de entrega em alta - Ponto de Entrega de Albufeira:
    Bemparece, Cerro do Ouro, Mosqueira e Pinhal de Albufeira​​
  • Zona 1 - Águas Superficiais
  • Zona 2 - Águas Subterrâneas
Deliberações - 27 de Maio de 2021

Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 27 de Maio de 2021

CRII - Escola Digital - Reforço da rede de equipamentos tecnológicos e de conetividade

CRII - Escola Digital - Reforço da rede de equipamentos tecnológicos e de conetividade

Melhoria da Eficiência Energética do Estaleiro Municipal de Albufeira

Melhoria da Eficiência Energética do Estaleiro Municipal de Albufeira

Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais

2020

Melhoria da Eficiência Energética do Edifício dos Paços do Concelho de Albufeira

Melhoria da Eficiência Energética do Edifício dos Paços do Concelho de Albufeira

Alteração do Plano de Pormenor-Plano de Intervenção no Espaço Rural – Escarpão (PP-PIER-E) e Relatório de Avaliação Ambiental

 

  • Aviso n.º 8715/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 91— 11 de maio de 2021
  • Cartografia – Proteção Civil
  • Deliberação de Câmara de 06 de abril de 2021
  • Ficha de participação
  • Planta de Condicionantes I
  • Planta de Condicionantes II
  • Planta de Implantação
  • PP-PIER-E Alteração REN
  • PP-PIER-E Regulamento
  • PP-PIER-E Relatório
  • PP-PIER-E Relatório da Participação Prévia
  • PP-PIER-E Relatório Ambiental
  • PP-PIER-E Relatório de Ponderação
Despacho

Foi efetuada mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de Assistente Técnico - Área Administrativa, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 10 de maio de 2021, com os trabalhadores Bruno Filipe Simões Barreto e Carla Cristina Assunção Matias Ferramacho.

Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Aldeia de Paderne
Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira
  • Aviso n.º 7202/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 77— 21 de abril de 2021
  • Deliberação de Câmara​ de 02 de março de 2021
  • Ficha de participação
  • Termos de Referência
Edital - Exploração e/ou Instalação de 1 Apoio Recreativo Sem Motor - Praia do Peneco

Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 1 Apoio Recreativo de Praia Sem Motor – PRAIA do PENECO

  • Edital
  • Anúncio n.º 268/2020 - Diário da República n.º 229, 2ª série, de 24 de novembro de 2020
  • Programa do Procedimento
  • Despacho
  • Ata
  • Edital
  • Relatório Preliminar
  • Relatório Final
  • Edital
  • Despacho
Edital - Exploração e/ou Instalação de 1 Apoio Recreativo Sem Motor - Praia do Castelo

Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 1 Apoio Recreativo de Praia Sem Motor – PRAIA do CASTELO

  • Edital
  • Anúncio n.º 274/2020 - Diário da República n.º 230, 2ª série, de 25 de novembro de 2020 
  • Programa do Procedimento
  • Despacho
  • Ata
  • Edital
  • Relatório Preliminar
  • Relatório Final
  • Edital
  • Despacho
Alteração ao Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira

 

  • Ata da Conferência Procedimental
  • Aviso n.º 7378/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 78— 22 de abril de 2021
  • Deliberação de Câmara​ de 02 de março de 2021
  • Ficha de participação
  • Justificação da não realização da AAE
  • Ofício da ANEPC – OF/1435/CDOS08/2021
  • Ofício da CMA- S-CMA/2021/1748
  • Regulamento - proposta- alteração ao PP-PRA
  • Relatório da alteração ao PP-PRA
  • Relatório da Participação Preventiva da alteração ao PP-PRA

 

Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas

Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária da Loja 11, Florista, localizadas no Cemitério Municipal, sito em Vale Pedras, Albufeira

  • Anúncio​
  • Programa de Concurso
  • Caderno de Encargos​​
Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas

Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária da Loja 12, Venda de Artigos Funerários, localizadas no Cemitério Municipal, sito em Vale Pedras, Albufeira

  • Anúncio​
  • Programa de Concurso
  • Caderno de Encargos