Legislação
Nome Data do Documento Descrição Documentos
Certificação Legal de Contas 2020
  • Certificação Legal de Contas
Demonstrações Orçamentais 2020
  • Demonstração de desempenho orçamental
  • Demonstração de execução orçamental da receita
  • Demonstração de execução orçamental da despesa
  • Demonstração de execução orçamental do PPI
  • Alterações orçamentais da receita
  • Alterações orçamentais da despesa
  • Alterações ao PPI
  • Contratação administrativa - situação dos contratos
  • Contratação administrativa - tipo procedimento
  • Transferências e subsídios concedidos
  • Transferência e subsídios recebidos
  • Dívidas a terceiros por antiguidade dos saldos
  • Encargos contratuais
Outros documentos 2020
  • Entidades relevantes para efeitos da dívida total
  • Apuramento da dívida total
  • Limite da divída total
  • Mapa de empréstimos
  • Síntese das reconciliações bancárias
Deliberações - 24 de Junho de 2021

Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 24 de Junho de 2021

Relatório de Gestão 2020
  • Relatório de gestão
Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2021

Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas"  em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2021

Edital - Exploração e/ou Instalação de 17 Apoios Recreativos de Praia

Procedimento concursal para atribuição de títulos de utilização privativa do domínio público marítimo, por iniciativa pública, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 17 Apoios Recreativos de Praia

  • Edital
  • Anúncio n.º 275/2020 - Diário da República n.º 231, 2ª série, de 26 de novembro de 2020 
  • Programa do Procedimento
  • Despacho
  • Ata
  • Edital
  • Relatório Preliminar
  • Relatório Final
  • Edital
  • Despacho
  • Edital - Ata de Apreciação de Reclamações e Despacho
  • Ata de Apreciação das Reclamações
  • Despacho Procedimento Concursal
AG.26.05

Cemitérios - Conservação e Melhoramentos

AG-57-04

Publicidade - Concessão de Sinalética

AG-34-04

Publicidade - Cancelamento de licença

AG.27.05

Cemitérios - Transferência de Responsabilidade

AG.35.04

Publicidade - Averbamento/Renovação

AG.86.01

Pedido de Suspensão Excecional e Temporária de Contratos de Fornecimento de Água (Lei n.º 29/2021, de 20 de maio)

Procedimentos relativos ao transporte escolar (2021/2022)

Transporte escolar em circuitos especiais (Viaturas do Município)

Informação aos pais e/ou encarregados de educação os procedimentos relativos ao transporte escolar em circuitos especiais (Viaturas do Município) para o ano letivo 2021/2022

Hasta Pública para Alienação de Veículos da Frota Municipal em estado de uso

Hasta Pública para Alienação de Veículos da Frota Municipal em estado de uso 

  • Anúncio de Procedimento
  • Programa do Concurso
  • Caderno de Encargos​
Qualidade da Água - Janeiro a Março de 2021

Janeiro a Março de 2021:​

  • Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
  • Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira
  • Pontos de entrega em alta - Ponto de Entrega de Albufeira:
    Bemparece, Cerro do Ouro, Mosqueira e Pinhal de Albufeira​​
  • Zona 1 - Águas Superficiais
  • Zona 2 - Águas Subterrâneas
Deliberações - 27 de Maio de 2021

Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 27 de Maio de 2021

Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas

Concurso Público para Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

  • Anúncio​
  • ​Programa de Concurso
  • Caderno de Encargos​
CRII - Escola Digital - Reforço da rede de equipamentos tecnológicos e de conetividade

CRII - Escola Digital - Reforço da rede de equipamentos tecnológicos e de conetividade

Melhoria da Eficiência Energética do Estaleiro Municipal de Albufeira

Melhoria da Eficiência Energética do Estaleiro Municipal de Albufeira