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Legislação

Última atualização:
Regimento da Câmara Municipal de Albufeira
NomeData do DocumentoDescriçãoDocumentos
Elaboração de Estudo Municipal para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos

Elaboração de Estudo Municipal para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos

Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais

2017

PEPAL

PEPAL

Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais

2015

Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais

2018

Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais

2016

Elaboração do Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Económico do Parque Temático de Albufeira
  • Aviso n.º 20841/2020 - Diário da República, 2.ª série — N.º 249— 24 de dezembro de 2020
  • Deliberação de Câmara​ de 06 de outubro de 2020
  • Ficha de participação
  • Termos de Referência
  • Minuta de Contrato de Planeamento
Elaboração do Plano de Pormenor da UOPG 07
  • Deliberação de Câmara de 06 de outubro de 2020
  • Aviso n.º 20842/2020
  • Ficha de participação
  • Termos de Referência
  • Minuta de Contrato de Planeamento
Normas - Campanha "Município Presente - Vale Restauração"
Deliberações - 22 de Dezembro de 2020

Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 21 de Dezembro de 2020

Despacho

Foi efetuada a mobilidade intercarreiras na carreira de Especialista de Informática, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 1 de dezembro de 2020, com a trabalhadora Sónia Isabel Palma Rodrigues.

Normas - Campanha "Município Presente - Cheque Prenda"
Qualidade da Água - Julho a Setembro de 2020

Julho a Setembro de 2020:​

  • Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
  • Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira
  • Pontos de entrega em alta - Ponto de Entrega de Albufeira:
    Bemparece, Cerro do Ouro, Mosqueira e Pinhal de Albufeira​​
  • Zona 1 - Águas Superficiais
  • Zona 2 - Águas Subterrâneas
Grandes Opções do Plano 2021-2025
Orçamento e Plano Orçamental Plurianual - 2021-2025
Deliberações - 10 de Dezembro de 2020

Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 10 de Dezembro de 2020

Deliberações - 13 de Novembro de 2020

Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 12 de Novembro de 2020

Despacho

Foi efetuada a mobilidade intercarreiras, pelo período limite de 18 meses, para a carreira/categoria de Técnico Superior - Área de Atividade - Gestão de Empresas / Economia / Contabilidade / Generalista

4ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento 2020
  • 4ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento 2020
4ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2020-2023