Legislação
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
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| AG.86.01 | Pedido de Suspensão Excecional e Temporária de Contratos de Fornecimento de Água (Lei n.º 29/2021, de 20 de maio) | ||
| Procedimentos relativos ao transporte escolar (2021/2022) | Transporte escolar em circuitos especiais (Viaturas do Município) | ||
| Hasta Pública para Alienação de Veículos da Frota Municipal em estado de uso | Hasta Pública para Alienação de Veículos da Frota Municipal em estado de uso
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| Deliberações - 27 de Maio de 2021 | Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 27 de Maio de 2021 | ||
| Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas | Concurso Público para Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira
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| Qualidade da Água - Janeiro a Março de 2021 | Janeiro a Março de 2021:
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| CRII - Escola Digital - Reforço da rede de equipamentos tecnológicos e de conetividade | CRII - Escola Digital - Reforço da rede de equipamentos tecnológicos e de conetividade | ||
| Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais | 2020 | ||
| Alteração do Plano de Pormenor-Plano de Intervenção no Espaço Rural – Escarpão (PP-PIER-E) e Relatório de Avaliação Ambiental |
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| Despacho | Foi efetuada mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de Assistente Técnico - Área Administrativa, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 10 de maio de 2021, com os trabalhadores Bruno Filipe Simões Barreto e Carla Cristina Assunção Matias Ferramacho. | ||
| Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Aldeia de Paderne |
Vídeo - Apresentação das principais Ações Estruturantes do Programa Estratégico… | ||
| Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira |
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| Alteração ao Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira |
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| Edital - Exploração e/ou Instalação de 1 Apoio Recreativo Sem Motor - Praia do Peneco | Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 1 Apoio Recreativo de Praia Sem Motor – PRAIA do PENECO
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| Edital - Exploração e/ou Instalação de 1 Apoio Recreativo Sem Motor - Praia do Castelo | Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 1 Apoio Recreativo de Praia Sem Motor – PRAIA do CASTELO
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| Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas | Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária da Loja 12, Venda de Artigos Funerários, localizadas no Cemitério Municipal, sito em Vale Pedras, Albufeira
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| Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas | Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária da Loja 11, Florista, localizadas no Cemitério Municipal, sito em Vale Pedras, Albufeira
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| Biblioteca Municipal de Albufeira - Lídia Jorge (Medidas Preventivas e Regras de Utilização) | Medidas Preventivas e Regras de Utilização no âmbito da prevenção e controlo de infeção Coronavírus(Covid 19) | ||
| Despacho | Foi efetuada mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de Assistente Técnico - Área Administrativa, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 1 de abril de 2021, com a trabalhadora Célia Luz Martinho. | ||
| Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas | Concurso Público para Exploração Temporária de Lojas, localizadas no Mercado Municipal de Areias de S. João, em Albufeira
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