Legislação
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| Deliberações - 01 de Outubro de 2020 | Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 30 de Setembro de 2020 | ||
| Requerimento - Renovações - Grau de Licenciatura | |||
| Boletim de Candidatura - Bolsas de Estudo Ensino Superior - Licenciatura - Renovações | |||
| Qualidade da Água - Abril a Junho de 2020 | Abril a Junho de 2020:
| ||
| Edital e Ata - Atividade de venda tipo "saco às costas" para a praia da Rocha Baixinha Nascente e Rocha Baixinha | Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "tipo saco ás costas" para a Praia da Rocha Baixinha Nascente e Praia da Rocha Baixinha, para o ano de 2020, para a Venda de Sumo de Laranja | ||
| Praia segura - Safe beach | Albufeira Praia Segura - Safe Beach For You, for all of us! | ||
| Regras para Visitantes - Rules for Visitors | Unidos numa experiência segura - United in a safe Experience | ||
| Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas | Concurso Público para Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Areias de S. João, em Albufeira
| ||
| Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas | Concurso Público para Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira
| ||
| Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas | Concurso Público para Exploração Temporária de Lojas, localizadas no Mercado Municipal de Areias de S. João, em Albufeira
| ||
| Bolsas de Estudo Ensino Superior - Documentos Obrigatórios a entregar | |||
| Boletim de Candidatura - Bolsas de Estudo Ensino Superior - Licenciatura (candidatura inicial) e Mestrado | |||
| Requerimento - Grau de Licenciatura Inicial e Grau de Mestre | |||
| Deliberações - 5 de Agosto de 2020 | Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 5 de Agosto de 2020 | ||
| Ata - Atividade de venda tipo "saco às costas" para a praia da Rocha Baixinha Nascente e Rocha Baixinha | Procedimento Concursal Deserto por Inexistência de Candidatos | ||
| Impostos e Taxas | |||
| Controlo Orçamental - Despesa 2019 |
| ||
| Fluxos de Caixa 2019 | Fluxos de Caixa 2019 | ||
| Dívidas - 2019 |
| ||
| Controlo Orçamental - Receita 2019 |
|