Partilhar

Legislação

Última atualização:
Regimento da Câmara Municipal de Albufeira
NomeData do DocumentoDescriçãoDocumentos
Deliberações - 8 de Julho de 2021

Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 8 de Julho de 2021

3ª Alteração do Mapa de Pessoal, incluindo Plano de Recrutamento para 2021
  • 3ª Alteração do Mapa de Pessoal, incluindo Plano de Recrutamento para 2021
Resultado da Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira

Resultado da Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira - Deliberação de Câmara de 05/04/2022.

2ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2021-2025
1ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2021-2025
2ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano orçamental Plurianual 2021-2025
1ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano orçamental Plurianual 2021-2025
Relatório de Gestão 2020
  • Relatório de gestão
Demonstrações Financeiras 2020
  • Balanço
  • Demonstração de resultados
  • Demonstração das alterações no património líquido
  • Demonstração dos fluxos de caixa
  • Anexo às demonstrações financeiras
  • Reconciliação para o Balanço de abertura 
Certificação Legal de Contas 2020
  • Certificação Legal de Contas
Demonstrações Orçamentais 2020
  • Demonstração de desempenho orçamental
  • Demonstração de execução orçamental da receita
  • Demonstração de execução orçamental da despesa
  • Demonstração de execução orçamental do PPI
  • Alterações orçamentais da receita
  • Alterações orçamentais da despesa
  • Alterações ao PPI
  • Contratação administrativa - situação dos contratos
  • Contratação administrativa - tipo procedimento
  • Transferências e subsídios concedidos
  • Transferência e subsídios recebidos
  • Dívidas a terceiros por antiguidade dos saldos
  • Encargos contratuais
Outros documentos 2020
  • Entidades relevantes para efeitos da dívida total
  • Apuramento da dívida total
  • Limite da divída total
  • Mapa de empréstimos
  • Síntese das reconciliações bancárias
Deliberações - 24 de Junho de 2021

Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 24 de Junho de 2021

Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2021

Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas"  em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2021

Edital - Exploração e/ou Instalação de 17 Apoios Recreativos de Praia

Procedimento concursal para atribuição de títulos de utilização privativa do domínio público marítimo, por iniciativa pública, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 17 Apoios Recreativos de Praia

  • Edital
  • Anúncio n.º 275/2020 - Diário da República n.º 231, 2ª série, de 26 de novembro de 2020 
  • Programa do Procedimento
  • Despacho
  • Ata
  • Edital
  • Relatório Preliminar
  • Relatório Final
  • Edital
  • Despacho
  • Edital - Ata de Apreciação de Reclamações e Despacho
  • Ata de Apreciação das Reclamações
  • Despacho Procedimento Concursal
AG.35.04

Publicidade - Averbamento/Renovação

AG.26.05

Cemitérios - Conservação e Melhoramentos

AG-57-04

Publicidade - Concessão de Sinalética

AG-34-04

Publicidade - Cancelamento de licença

AG.27.05

Cemitérios - Transferência de Responsabilidade