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Legislação

Última atualização:
Regimento da Câmara Municipal de Albufeira
NomeData do DocumentoDescriçãoDocumentos
Normas - Concurso de Montras "Albufeira Halloween"
Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira
  • Regulamento - Aviso n.º 20008/2021 de 22 de outubro
  • Regulamento - Portaria 779/99 de 31 de Agosto alterada pela Deliberação nº 205/2008 de 24 de Janeiro
  • Planta de Implantação -  com a Rectificação N.º1812/2009
  • Planta de Condicionantes
  • Declaração de Rectificação N.º1812/2009 - Alteração por Adaptação e Rectificação do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) de Albufeira 2020-2029

Aviso n.º 6044/2019

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de nove postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Área de Atividade de Jardineiro – Prazo de candidatura até 17 de abril de 2019

Aviso n.º 17735/2020

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de nove postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Área de Atividade de Auxiliar Técnico de Educação – Prazo de candidatura de 3 a 16 de novembro de 2020
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=81825

Mobilidade Intercarreiras

Mobilidade Intercarreiras – 2 postos de trabalho na carreira / categoria de Assistente Técnico – Atividade de Administrativa (Divisão de Águas e Saneamento) – Prazo de candidatura de 19 de julho a 30 de julho de 2021
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=88907

Mobilidade na Categoria

Mobilidade na Categoria - 2 postos de trabalho na carreira / categoria de Assistente Operacional – Atividade de Auxiliar técnico de Educação (Divisão de Educação) – Prazo de candidatura 26 de julho a 6 de agosto de 2021
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=89121

Plano de Intervenção em Espaço Rural - Escarpão
  • Regulamento: Aviso n.º 18506/2021 de 30 de setembro
  • Planta de Implantação
  • Planta de Condicionantes I
  • Planta de Condicionantes II
  • Relatório Ambiental
Mobilidade Intercarreiras

Mobilidade Intercarreiras – 1 posto de trabalho na carreira / categoria de Assistente Técnico – Atividade de Administrativa (Divisão de Acessibilidades Viárias, Energias e Gestão de Frotas) – Prazo de candidatura de 19 de maio a 01 de junho de 2021
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=87208

Celebração de Contratos

Faz-se público que foram celebrados contratos de trabalho a termo resolutivo certo, ao abrigo da Portaria nº 586-A/2020, de 28 de Setembro. com término a 31 de agosto de 2022, na carreira / categoria de Assistente Operacional - Atividade de Auxiliar Técnico de Educação

Mobilidade Intercarreiras

Mobilidade Intercarreiras – 1 posto de trabalho na carreira / categoria de Técnico Superior – Atividade de Direito (Divisão de Polícia Municipal e Vigilância) – Prazo de candidatura de 19 de julho a 30 de julho de 2021
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=88908

AG.51.08

Autorização de Pagamento através de Débito Direto

Dia Internacional da Limpeza Costeira

O Município de Albufeira, em parceria com diversas entidades e empresas do concelho, assinala, no próximo dia 18 de setembro, o Dia Internacional da Limpeza Costeira com uma ação de limpeza e sensibilização sobre as áreas costeiras e subaquáticas.

A ação de limpeza vai ter lugar na Praia da Rocha Baixinha, na Praia de Olhos de Água,  no Porto de Abrigo de Albufeira e em diversas áreas de fundo marinho, nomeadamente na Pedra do Alto, Santa Eulália e Arrifes, onde foram localizados vários apetrechos de pesca perdidos, entre outros detritos.

No mesmo dia, durante a manhã, no Mercado Municipal dos Caliços, vai decorrer uma ação de sensibilização, da responsabilidade do projeto Alimar - Ação Lixo Marinho, que visa testar os conhecimentos dos visitantes no âmbito da temática, nomeadamente no que diz respeito aos impactos causados pelo lixo na vida marinha, na economia local e na sociedade em geral.

O lixo que vai parar aos oceanos deve ser uma preocupação de todos, uma vez que constitui uma ameaça para o meio ambiente. É neste contexto, que diversas entidades e empresas uniram esforços no sentido de promover uma ação de limpeza e de sensibilização em torno de um tema de importância vital para a preservação dos ecossistemas marinhos.

O Município de Albufeira apela a todos os cidadãos que, no próximo dia 18 de setembro, se juntem a esta causa, recolhendo o lixo que encontrarem na praia e no mar.

O ideal seria que este comportamento fosse adotado por todas as pessoas ao longo de todo o ano, contribuindo, desta forma, para a preservação e proteção do Planeta Terra, que é a nossa Casa e a Casa dos nossos filhos.

Esta é uma responsabilidade que deve, obrigatoriamente, ser partilhada por todos nós!

Refira-se que esta ação de limpeza e sensibilização, no âmbito das Comemorações do Dia Internacional de Limpeza Costeira conta com a colaboração das seguintes entidades: Easydivers - Centro de Mergulho; Associação dos Profissionais de Pesca de Albufeira; Associação de Pesca Desportiva e Recreativa da Baleeira; Clube de Pesca e Náutica Desportiva de Albufeira; Indigo Divers - Centro de Mergulho; Dreamwave – Actividades Marítimo-Turísticas; Bombeiros Voluntários de Albufeira; Associação Dinamika; Marina de Albufeira, DocaPesca - Portos e Lotas, Associação para a Investigação do Meio Marinho, e do Centro de Ciência Viva do Algarve, com o Projeto Alimar - Ação Lixo Marinho.

Deliberações - 14 de Setembro de 2021

Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 14 de Setembro de 2021

Plantas Casas Paderne - Renda Convencionada
3ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2021-2025
Mobilidade Intercarreiras

Mobilidade Intercarreiras – 1 posto de trabalho na carreira / categoria de Assistente Técnico – Atividade de Administrativa (Divisão de Turismo, Desenvolvimento Económico e Cultural) – Prazo de candidatura de 19 de maio a 01 de junho de 2021
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=87214

3ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano orçamental Plurianual 2021-2025
Qualidade da Água - Abril a Junho de 2021

Abril a Junho de 2021:​​

  • Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
  • Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira
  • Pontos de entrega em alta - Ponto de Entrega de Albufeira:
     Bemparece, Cerro do Ouro, Mosqueira e Pinhal de Albufeira​​
  • Zona 1 - Águas Superficiais
  • Zona 2 - Águas Subterrâneas​
Aviso n.º 17733/2020

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Área de Atividade de Canalizador - Prazo de candidaturas – 3 a 16 de novembro de 2020
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=81823