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Legislação

Última atualização:
Regimento da Câmara Municipal de Albufeira
NomeData do DocumentoDescriçãoDocumentos
Despacho

Foi efetuada mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de Assistente Técnico - Área Administrativa, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 4 de fevereiro de 2022, com a trabalhadora Carla de Jesus Pereira.

Mobilidade Intercarreiras

Mobilidade Intercarreiras – 3 postos de trabalho na carreira / categoria de Assistente Técnico – Atividade de Administrativo (Divisão de Receção e Expediente de Obras Particulares) - Prazo de candidatura 14 a 27 de julho de 2020
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=78054

Aviso n.º 18874/2020

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de Técnico Superior – Área de Atividade de Contabilidade/Gestão - Prazo de candidaturas – 20 de novembro a 4 de dezembro de 2020
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=82304

Subvenções e Benefícios Públicos - 2021
Aviso n.º 1801/2022 - de 27 de janeiro de 2022

Prorrogação do prazo de elaboração do Plano de Pormenor do Alfamar e Envolvente

Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira
  • Aviso n.º 299/2022 - Diário da República, 2.ª série — N.º 4— 06 de janeiro de 2022
  • Relatório da alteração ao PDM
  • Regulamento - proposta- alteração ao PDM
  • Relatório da Participação Preventiva
  • Justificação da não realização da AAE
  • Ata da Conferência Procedimental
  • Deliberação de Câmara​ de 06 de dezembro de 2021
  • Ficha de participação
Reabertura do procedimento de Revisão do Plano Director Municipal de Albufeira
  • Aviso n.º 298/2022 - Diário da República, 2.ª série - N.º4 - 06 de janeiro de 2022
  • Deliberação de Câmara​ de 06 de dezembro de 2021
  • Termos de Referência
  • Relatório do Estado do Ordenamento
  • Estratégia de desenvolvimento do concelho
  • Constituição da Comissão Consultiva
  • Ficha de participação
Reabertura do procedimento de Revisão do Plano Director Municipal de Albufeira
  • Aviso n.º 298/2022 - Diário da República, 2.ª série — N.º4— 06 de janeiro de 2022
  • Deliberação de Câmara​ de 06 de dezembro de 2021
  • Termos de Referência
  • Relatório do Estado do Ordenamento
  • Estratégia de desenvolvimento do concelho
  • Constituição da Comissão Consultiva
  • Ficha de participação
Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais

2021

Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira Acessível

Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira Acessível

Albufeira Online

Albufeira Online

Proposta - Afetação de Despesas destinadas ao Recrutamento para novos Postos de Trabalho e Alterações do Posicionamento Remuneratório para o ano de 2022

Proposta para Afetação de Despesas destinadas ao Recrutamento para novos Postos de Trabalho e Alterações do Posicionamento Remuneratório para o ano de 2022

Grandes Opções do Plano 2022-2026
Orçamento - 2022
  • Orçamento e Plano Orçamental Plurianual 2022-2026
  • Mapa de Pessoal 2022
Despacho

Foi efetuada mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de Assistente Técnico - Área Administrativa, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 1 de janeiro de 2022, com a trabalhadora Ana Glória Ferreira Palma.

Despacho

Foi efetuada mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de Assistente Técnico - Área Administrativa, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 1 de janeiro de 2022, com o trabalhador Jorge Antunes Pimpão.

Deliberações - 29 de Dezembro de 2021

Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 29 de Dezembro de 2021

Despacho

Foi efetuada mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de Assistente Técnico - Área Administrativa, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 1 de janeiro de 2022, com a trabalhadora Jacinta Isabel Morgado Ramos.

Aviso n.º 192/2021

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Área de Atividade de Coveiro –Prazo de candidaturas – 7 a 20 de janeiro de 2021
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=83557

Deliberações - 15 de Dezembro de 2021

Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 15 de Dezembro de 2021