Legislação
Nome Data do Documento Descrição Documentos
Aviso n.º 17735/2020

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de nove postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Área de Atividade de Auxiliar Técnico de Educação – Prazo de candidatura de 3 a 16 de novembro de 2020
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=81825

Aviso n.º 6044/2019

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de nove postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Área de Atividade de Jardineiro – Prazo de candidatura até 17 de abril de 2019

Mobilidade Intercarreiras

Mobilidade Intercarreiras – 2 postos de trabalho na carreira / categoria de Assistente Técnico – Atividade de Administrativa (Divisão de Águas e Saneamento) – Prazo de candidatura de 19 de julho a 30 de julho de 2021
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=88907

Mobilidade na Categoria

Mobilidade na Categoria - 2 postos de trabalho na carreira / categoria de Assistente Operacional – Atividade de Auxiliar técnico de Educação (Divisão de Educação) – Prazo de candidatura 26 de julho a 6 de agosto de 2021
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=89121

Plano de Intervenção em Espaço Rural - Escarpão
  • Regulamento: Aviso n.º 18506/2021 de 30 de setembro
  • Planta de Implantação
  • Planta de Condicionantes I
  • Planta de Condicionantes II
  • Relatório Ambiental
Mobilidade Intercarreiras

Mobilidade Intercarreiras – 1 posto de trabalho na carreira / categoria de Assistente Técnico – Atividade de Administrativa (Divisão de Acessibilidades Viárias, Energias e Gestão de Frotas) – Prazo de candidatura de 19 de maio a 01 de junho de 2021
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=87208

Mobilidade Intercarreiras

Mobilidade Intercarreiras – 1 posto de trabalho na carreira / categoria de Técnico Superior – Atividade de Direito (Divisão de Polícia Municipal e Vigilância) – Prazo de candidatura de 19 de julho a 30 de julho de 2021
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=88908

AG.51.08

Autorização de Pagamento através de Débito Direto

Celebração de Contratos

Faz-se público que foram celebrados contratos de trabalho a termo resolutivo certo, ao abrigo da Portaria nº 586-A/2020, de 28 de Setembro. com término a 31 de agosto de 2022, na carreira / categoria de Assistente Operacional - Atividade de Auxiliar Técnico de Educação

Dia Internacional da Limpeza Costeira

O Município de Albufeira, em parceria com diversas entidades e empresas do concelho, assinala, no próximo dia 18 de setembro, o Dia Internacional da Limpeza Costeira com uma ação de limpeza e sensibilização sobre as áreas costeiras e subaquáticas.

A ação de limpeza vai ter lugar na Praia da Rocha Baixinha, na Praia de Olhos de Água,  no Porto de Abrigo de Albufeira e em diversas áreas de fundo marinho, nomeadamente na Pedra do Alto, Santa Eulália e Arrifes, onde foram localizados vários apetrechos de pesca perdidos, entre outros detritos.

No mesmo dia, durante a manhã, no Mercado Municipal dos Caliços, vai decorrer uma ação de sensibilização, da responsabilidade do projeto Alimar - Ação Lixo Marinho, que visa testar os conhecimentos dos visitantes no âmbito da temática, nomeadamente no que diz respeito aos impactos causados pelo lixo na vida marinha, na economia local e na sociedade em geral.

O lixo que vai parar aos oceanos deve ser uma preocupação de todos, uma vez que constitui uma ameaça para o meio ambiente. É neste contexto, que diversas entidades e empresas uniram esforços no sentido de promover uma ação de limpeza e de sensibilização em torno de um tema de importância vital para a preservação dos ecossistemas marinhos.

O Município de Albufeira apela a todos os cidadãos que, no próximo dia 18 de setembro, se juntem a esta causa, recolhendo o lixo que encontrarem na praia e no mar.

O ideal seria que este comportamento fosse adotado por todas as pessoas ao longo de todo o ano, contribuindo, desta forma, para a preservação e proteção do Planeta Terra, que é a nossa Casa e a Casa dos nossos filhos.

Esta é uma responsabilidade que deve, obrigatoriamente, ser partilhada por todos nós!

Refira-se que esta ação de limpeza e sensibilização, no âmbito das Comemorações do Dia Internacional de Limpeza Costeira conta com a colaboração das seguintes entidades: Easydivers - Centro de Mergulho; Associação dos Profissionais de Pesca de Albufeira; Associação de Pesca Desportiva e Recreativa da Baleeira; Clube de Pesca e Náutica Desportiva de Albufeira; Indigo Divers - Centro de Mergulho; Dreamwave – Actividades Marítimo-Turísticas; Bombeiros Voluntários de Albufeira; Associação Dinamika; Marina de Albufeira, DocaPesca - Portos e Lotas, Associação para a Investigação do Meio Marinho, e do Centro de Ciência Viva do Algarve, com o Projeto Alimar - Ação Lixo Marinho.

Deliberações - 14 de Setembro de 2021

Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 14 de Setembro de 2021

3ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano orçamental Plurianual 2021-2025
Mobilidade Intercarreiras

Mobilidade Intercarreiras – 1 posto de trabalho na carreira / categoria de Assistente Técnico – Atividade de Administrativa (Divisão de Turismo, Desenvolvimento Económico e Cultural) – Prazo de candidatura de 19 de maio a 01 de junho de 2021
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=87214

Plantas Casas Paderne - Renda Convencionada
3ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2021-2025
Qualidade da Água - Abril a Junho de 2021

Abril a Junho de 2021:​​

  • Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
  • Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira
  • Pontos de entrega em alta - Ponto de Entrega de Albufeira:
     Bemparece, Cerro do Ouro, Mosqueira e Pinhal de Albufeira​​
  • Zona 1 - Águas Superficiais
  • Zona 2 - Águas Subterrâneas​
Aviso n.º 17733/2020

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Área de Atividade de Canalizador - Prazo de candidaturas – 3 a 16 de novembro de 2020
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=81823

Normas - Campanha "Município Presente - Vale Educação"
Aviso n.º 10452/2021

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Área de Atividade de Auxiliar de Serviços Gerais (Divisão de Higiene Urbana e Espaços Verdes) - Prazo de candidaturas – 7 a 21 de junho de 2021
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=87726

Resultado da discussão Pública da Alteração do Plano de Pormenor – Plano de Intervenção no Espaço Rural do Escarpão

Resultado da discussão Pública da Alteração do Plano de Pormenor – Plano de Intervenção no Espaço Rural – Escarpão e do Relatório da Avaliação Ambiental - Deliberação de Câmara de 06/07/2021.