Legislação
Nome Data do Documento Descrição Documentos
FR_LZ0003

Estabelecimento - Instalação

FR_DS0260

Alojamento Local - Cessação de Actividade - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor

Despacho

Foi efetuada mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de Técnico Superior - Área de Atividade de Direito, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 1 de novembro de 2021, com a trabalhadora Carla Sofia Conceição Soeiro Ferreira Martins Isidoro.

Despacho

Foi efetuada mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de Assistente Técnico - Área Administrativa, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 1 de novembro de 2021, com o trabalhador Pedro Alexandre Belchior Nascimento.

Despacho

Foi efetuada mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de Assistente Técnico - Área Administrativa, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 1 de novembro de 2021, com a trabalhadora Leiva da Costa Simoura.

Despacho

Foi efetuada mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de Assistente Técnico - Área Administrativa, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 1 de novembro de 2021, com a trabalhadora Ana Cristina Gaspar Martins.

Despacho

Foi efetuada mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de Assistente Técnico - Área Administrativa, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 1 de novembro de 2021, com a trabalhadora Maria Guiomar de Oliveira Penteado.

Mobilidade Intercarreiras

Mobilidade Intercarreiras – 2 postos de trabalho na carreira / categoria de Assistente Técnico – Atividade de Administrativa (Divisão Financeira) – Prazo de candidatura de 19 de maio a 01 de junho de 2021
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=87211

Normas - Concurso de Montras "Albufeira Halloween"
Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira
  • Regulamento - Aviso n.º 20008/2021 de 22 de outubro
  • Regulamento - Portaria 779/99 de 31 de Agosto alterada pela Deliberação nº 205/2008 de 24 de Janeiro
  • Planta de Implantação -  com a Rectificação N.º1812/2009
  • Planta de Condicionantes
  • Declaração de Rectificação N.º1812/2009 - Alteração por Adaptação e Rectificação do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) de Albufeira 2020-2029

Aviso n.º 17735/2020

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de nove postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Área de Atividade de Auxiliar Técnico de Educação – Prazo de candidatura de 3 a 16 de novembro de 2020
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=81825

Aviso n.º 6044/2019

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de nove postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Área de Atividade de Jardineiro – Prazo de candidatura até 17 de abril de 2019

Mobilidade Intercarreiras

Mobilidade Intercarreiras – 2 postos de trabalho na carreira / categoria de Assistente Técnico – Atividade de Administrativa (Divisão de Águas e Saneamento) – Prazo de candidatura de 19 de julho a 30 de julho de 2021
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=88907

Mobilidade na Categoria

Mobilidade na Categoria - 2 postos de trabalho na carreira / categoria de Assistente Operacional – Atividade de Auxiliar técnico de Educação (Divisão de Educação) – Prazo de candidatura 26 de julho a 6 de agosto de 2021
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=89121

Plano de Intervenção em Espaço Rural - Escarpão
  • Regulamento: Aviso n.º 18506/2021 de 30 de setembro
  • Planta de Implantação
  • Planta de Condicionantes I
  • Planta de Condicionantes II
  • Relatório Ambiental
Mobilidade Intercarreiras

Mobilidade Intercarreiras – 1 posto de trabalho na carreira / categoria de Assistente Técnico – Atividade de Administrativa (Divisão de Acessibilidades Viárias, Energias e Gestão de Frotas) – Prazo de candidatura de 19 de maio a 01 de junho de 2021
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=87208

AG.51.08

Autorização de Pagamento através de Débito Direto

Celebração de Contratos

Faz-se público que foram celebrados contratos de trabalho a termo resolutivo certo, ao abrigo da Portaria nº 586-A/2020, de 28 de Setembro. com término a 31 de agosto de 2022, na carreira / categoria de Assistente Operacional - Atividade de Auxiliar Técnico de Educação

Mobilidade Intercarreiras

Mobilidade Intercarreiras – 1 posto de trabalho na carreira / categoria de Técnico Superior – Atividade de Direito (Divisão de Polícia Municipal e Vigilância) – Prazo de candidatura de 19 de julho a 30 de julho de 2021
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=88908