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Legislação

Última atualização:
Regimento da Câmara Municipal de Albufeira
NomeData do DocumentoDescriçãoDocumentos
Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira
  • Aviso n.º 299/2022 - Diário da República, 2.ª série — N.º 4— 06 de janeiro de 2022
  • Relatório da alteração ao PDM
  • Regulamento - proposta- alteração ao PDM
  • Relatório da Participação Preventiva
  • Justificação da não realização da AAE
  • Ata da Conferência Procedimental
  • Deliberação de Câmara​ de 06 de dezembro de 2021
  • Ficha de participação
Reabertura do procedimento de Revisão do Plano Director Municipal de Albufeira
  • Aviso n.º 298/2022 - Diário da República, 2.ª série — N.º4— 06 de janeiro de 2022
  • Deliberação de Câmara​ de 06 de dezembro de 2021
  • Termos de Referência
  • Relatório do Estado do Ordenamento
  • Estratégia de desenvolvimento do concelho
  • Constituição da Comissão Consultiva
  • Ficha de participação
Reabertura do procedimento de Revisão do Plano Director Municipal de Albufeira
  • Aviso n.º 298/2022 - Diário da República, 2.ª série - N.º4 - 06 de janeiro de 2022
  • Deliberação de Câmara​ de 06 de dezembro de 2021
  • Termos de Referência
  • Relatório do Estado do Ordenamento
  • Estratégia de desenvolvimento do concelho
  • Constituição da Comissão Consultiva
  • Ficha de participação
Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira Acessível

Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira Acessível

Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais

2021

Albufeira Online

Albufeira Online

Grandes Opções do Plano 2022-2026
Orçamento - 2022
  • Orçamento e Plano Orçamental Plurianual 2022-2026
  • Mapa de Pessoal 2022
Proposta - Afetação de Despesas destinadas ao Recrutamento para novos Postos de Trabalho e Alterações do Posicionamento Remuneratório para o ano de 2022

Proposta para Afetação de Despesas destinadas ao Recrutamento para novos Postos de Trabalho e Alterações do Posicionamento Remuneratório para o ano de 2022

Despacho

Foi efetuada mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de Assistente Técnico - Área Administrativa, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 1 de janeiro de 2022, com o trabalhador Jorge Antunes Pimpão.

Deliberações - 29 de Dezembro de 2021

Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 29 de Dezembro de 2021

Despacho

Foi efetuada mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de Assistente Técnico - Área Administrativa, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 1 de janeiro de 2022, com a trabalhadora Jacinta Isabel Morgado Ramos.

Despacho

Foi efetuada mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de Assistente Técnico - Área Administrativa, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 1 de janeiro de 2022, com a trabalhadora Ana Glória Ferreira Palma.

Deliberações - 15 de Dezembro de 2021

Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 15 de Dezembro de 2021

Qualidade da Água - Julho a Setembro de 2021

Julho a Setembro de 2021:​​

  • Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
  • Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira​
  • Pontos de entrega em alta - Ponto de Entrega de Albufeira:
     Bemparece, Cerro do Ouro, Mosqueira e Pinhal de Albufeira​​
  • Zona 1 - Águas Superficiais
  • Zona 2 - Águas Subterrâneas​
Deliberações - 15 de Novembro de 2021

Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 15 de Novembro de 2021

Despacho

Foi efetuada mobilidade interna na categoria da trabalhadora Rosemere Pereira da Silva Lopes, na sequência do procedimento de mobilidade na modalidade de mobilidade na categoria, com efeitos a 15 de novembro de 2021.

FR_LZ0001

Estabelecimento - Instalação com Dispensa de Requisitos

FR_LZ0003

Estabelecimento - Instalação

Despacho

Foi efetuada mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de Assistente Técnico - Área Administrativa, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 1 de novembro de 2021, com a trabalhadora Ana Cristina Gaspar Martins.