Legislação
Nome Data do Documento Descrição Documentos
Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas

Concurso Público para Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

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Ementa – EB1,2,3 Guia, JI Guia, EB1/JI Olhos d’Água, EB1/JI Correeira, EB1 Vale Carro, JI Ferreiras e JI Vale Serves

2021/2022 - 3.º Periodo - Cantinas concessionadas à empresa Uniself

Ementa - Jardim de Infância e 1.º Ciclo do Ensino Básico

2021/2022 - 3.º Periodo

Estratégia Local de Habitação de Albufeira
Decreto-Lei n.º 29/2022, de 7 de abril

Aprova o regime geral do controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição

RU-16.01

Pedido de isenção total do pagamento de Taxas Municipais em ARU e emissão da respetiva certidão

Mobilidade na Categoria

Mobilidade na Categoria – 1 posto de trabalho na carreira / categoria de Técnico Superior – Atividade de Arquitetura (Divisão de Gestão Urbanística) – Prazo de candidatura de 7 a 18 de fevereiro de 2022
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=93636

1ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano Orçamental Plurianual 2022-2026
1ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2022-2026
Aviso n.º 17734/2020

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de Técnico Superior – Área de Atividade de Psicologia - Prazo de candidaturas – 3 a 16 de novembro de 2020
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=81821

AG.62.04

Pedido de cópias

Deliberações - 15 de Março de 2022

Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 14 de Março de 2022

Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2022

Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas"  em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2022

Deliberações - 22 de Fevereiro de 2022

Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 21 de Fevereiro de 2022

Qualidade da Água - Outubro a Dezembro de 2021

Outubro a Dezembro de 2021:​​​​

  • Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
  • Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira​
  • Pontos de entrega em alta - Ponto de Entrega de Albufeira:
     Bemparece, Cerro do Ouro, Mosqueira e Pinhal de Albufeira​​
  • Zona 1 - Águas Superficiais
  • Zona 2 - Águas Subterrâneas​
Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas

Concurso Público para Exploração Temporária da Loja H - Charcutaria, e da loja L - Mercearia, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

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Despacho

Foi efetuada mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de Assistente Técnico - Área Administrativa, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 4 de fevereiro de 2022, com a trabalhadora Carla de Jesus Pereira.

Mobilidade Intercarreiras

Mobilidade Intercarreiras – 3 postos de trabalho na carreira / categoria de Assistente Técnico – Atividade de Administrativo (Divisão de Receção e Expediente de Obras Particulares) - Prazo de candidatura 14 a 27 de julho de 2020
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=78054

Aviso n.º 18874/2020

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de Técnico Superior – Área de Atividade de Contabilidade/Gestão - Prazo de candidaturas – 20 de novembro a 4 de dezembro de 2020
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=82304

Subvenções e Benefícios Públicos - 2021