Aprova o Regulamento Geral do Controlo Metrológico Legal dos Métodos e dos Instrumentos de Medição

Pedido de cópias

Pedido de Cópias

Preservação e Conservação de Escadaria e Arriba da Praia do Peneco

• Aviso n.º 13181/2024/2, no Diário da República, 2ª série n.º 99, de 23 de maio - Procedimento simplificado de reclassificação do solo do Plano Diretor Municipal de Albufeira
• Carta de Ordenamento - Procedimento simplificado de reclassificação do solo do Plano Diretor Municipal de Albufeira
• Regulamento - Aviso n.º 12143/2022, no Diário da República, 2ª série n.º 116, de 17 de junho
• Regulamento: Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio, alterado pelas Deliberações n.ºs 2545/2007 e 2544/2007, de 28 de dezembro e n.º 871/2008, de 25 de março, retificado pela Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro e alterado pelo Aviso n.º 12779/2015, de 2 de novembro e pela declaração n.º 77/2021, de 23 de julho;
• Carta de Ordenamento - Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho)
• Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro)
• Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
• Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
• Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio)
• Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)

Mobilidade Intercarreiras – 1 posto de trabalho na carreira / categoria de Assistente Técnico – Atividade de Administrativa (Unidade de Saúde e Segurança no Trabalho) – Prazo de candidatura de 19 de julho a 30 de julho de 2021
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=88919

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Área de Atividade de Desporto – Prazo de candidaturas – 8 a 21 de janeiro de 2021
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=83601

• Relatório de gestão 2021
• Relatórios periódicos de relato à gestão

• Balanço Previsional
• Demonstração de resultados por natureza previsional
• Demonstração dos fluxos de caixa previsional

• Apuramento da dívida total
• Ata da reunião de apreciação das contas pelo órgão competente
• Ata da reunião de aprovação das contas pelo órgão competente
• Caracterização da entidade
• Correspondência entre o plano de contas local e o plano de contas central
• Delegação de competências do município
• Entidades relevantes para efeitos da dívida total
• Limite da dívida total
• Mapa de empréstimos
• Mapa de investimentos finaceiros
• Relatório e parecer do órgão de fiscalização
• Síntese das reconciliações bancárias
• Transferência de competências de órgão do estado

• Balanço
• Demonstração de resultados por natureza
• Demonstração das alterações no património líquido
• Demonstração dos fluxos de caixa
• Anexo às demonstrações financeiras
• Balancete Analítico da Contabilidade Orçamental e Financeira (Classe 0 à 8) - Mês 14
• Balancete Analítico da Contabilidade Orçamental e Financeira (Classe 0 à 8) - Mês 13

• Orçamento e plano orçamental plurianual
• Plano plurianual de investimento - Atividades mais relevantes
• Plano plurianual de investimento - Grandes opções do plano
• Plano plurianual de investimento - orçameto inicial
• Demonstração de desempenho orçamental
• Demonstração de execução orçamental da receita
• Demonstração de execução orçamental da despesa
• Demonstração de execução do plano plurianual de investimentos
• Anexo às demostrações orçamentais
• Anexo às demostrações orçamentais - Alterações orçamentais da despesa
• Anexo às demostrações orçamentais - Operações de tesouraria
• Anexo às demostrações orçamentais - Contratação adminsitrativa - situação dos contratos
• Anexo às demostrações orçamentais - Contratação administrativa - adjudicação por tipo de procedimento
• Transferências e subsídios concedidos
• Transferências e subsídios recebidos
• Dívidas a terceiros por antiguidade dos saldos
• Encargos contratuais