| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| Declaração sob Compromisso de Honra do Contabilista Certificado | Minuta |
||
| Declaração sob Compromisso de Honra do Empresário em Nome Individual | Minuta |
||
| Deliberações - 02 de Julho de 2020 | Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 01 de Julho de 2020 |
||
| Formulário de Candidatura do Fundo de Apoio Empresarial e Associativo | Formulário de Candidatura |
||
| Edital - Listas Definitivas | Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" em praias do concelho de Albufeira, para o ano 2020 |
||
| Guia - Associações e Clubes Desportivos | Guia de Associações e Clubes Desportivos do Concelho de Albufeira |
||
| Superfície terrestre das unidades territoriais por localização geográfica | |||
| Procedimentos relativos ao transporte escolar (2020/2021) | Transporte escolar em circuitos especiais (Viaturas do Município) Informação aos pais e/ou encarregados de educação os procedimentos relativos ao transporte escolar em circuitos especiais (Viaturas do Município) para o ano letivo 2020/2021 |
||
| Plano de Ação 2020 | Rede Social Albufeira - Plano de Ação 2020 |
||
| Ata da Reunião do Júri - Atividade de venda "Tipo saco ás costas" | Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" em praias do concelho de Albufeira para o ano 2020 |
||
| Qualidade da Água Balnear - 2018 | Quadro de Resultados das Análises da Água de Banho - 2018 |
||
| Qualidade da Água Balnear - 2019 | Quadro de Resultados das Análises da Água de Banho - 2019 |
||
| Qualidade da Água - Janeiro a Março de 2020 | Janeiro a Março de 2020:
|
||
| Despacho | Cancelamento do Mercado Quinzenal do dia 2 de junho de 2020 |
||
| 1ª Alteração do Mapa de Pessoal, incluindo Plano de Recrutamento para 2020 |
|
||
| 2ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2020-2023 | |||
| 2ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento 2020 |
|
||
| Resolução do Conselho de Ministros nº 38/2020 | Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença Covid-19 (consultar o estipulado no Artigo 18º - Feiras e mercados do Anexo do referido diploma legal) |
Resolução do Conselho de Ministros nº 38/2020 | |
| Aviso | Abertura do Mercado Municipal dos Caliços às segundas-feiras, entre o dia 1 de junho e 30 de setembro de 2020 |
||
| Guia da AHRESP | Restauração e Bebidas - Guia de Boas Práticas |
Guia da AHRESP |