Legislação
Nome Data do Documento Descrição Documentos
Controlo Orçamental - Receita 2019
  • Controlo Orçamental - Receita 2019
Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos - 2019

Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos - 2019

Balanço - 2019
  • Balanço 2019
  • Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados

Relatório de Gestão - 2019

Relatório de Gestão - 2019

Demonstração de Resultados - 2019

Demonstração de Resultados - 2019

Perguntas Frequentes do Fundo de Apoio Empresarial e Associativo

FAQ's

Mobilidade Intercarreiras

Mobilidade Intercarreiras – 1 posto de trabalho na carreira / categoria de Assistente Técnico – Atividade de Administrativo (Divisão Jurídica e de Contencioso) - Prazo de candidatura de 14 a 27 de julho de 2020 – https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=78055

3ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento 2020
  • 3ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento 2020
3ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2020-2023
Edital - Atividade de venda tipo "saco às costas" para a praia da Rocha Baixinha Nascente e Rocha Baixinha
  • Edital - Regras/critérios de admissão para a atividade de venda tipo "saco às costas" para a praia da Rocha Baixinha Nascente e Rocha Baixinha, para o ano de 2020, para a venda de Sumo de Laranja Natural.
  • Formulário (Mod.AG.84.01) - Praias - Licenças – Atividade venda “saco às costas”
Plano de Pormenor Roja-Pé Sul
  • Regulamento: Aviso n.º 10272/2020 de 10 de julho
  • Planta de Implantação
  • Planta de Condicionantes
Declaração sob Compromisso de Honra do Contabilista Certificado

Minuta

Declaração sob Compromisso de Honra do Empresário em Nome Individual

Minuta

Formulário de Candidatura do Fundo de Apoio Empresarial e Associativo

Formulário de Candidatura

Deliberações - 02 de Julho de 2020

Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 01 de Julho de 2020

Edital - Listas Definitivas

Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" em praias do concelho de Albufeira, para o ano 2020

Guia - Associações e Clubes Desportivos

Guia de Associações e Clubes Desportivos do Concelho de Albufeira

Superfície terrestre das unidades territoriais por localização geográfica
Plano de Ação 2020

Rede Social Albufeira - Plano de Ação 2020

Procedimentos relativos ao transporte escolar (2020/2021)

Transporte escolar em circuitos especiais (Viaturas do Município)

Informação aos pais e/ou encarregados de educação os procedimentos relativos ao transporte escolar em circuitos especiais (Viaturas do Município) para o ano letivo 2020/2021