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Legislação

Última atualização:
Regimento da Câmara Municipal de Albufeira
NomeData do DocumentoDescriçãoDocumentos
Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos - 2019

Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos - 2019

Balanço - 2019
  • Balanço 2019
  • Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados

Relatório de Gestão - 2019

Relatório de Gestão - 2019

Demonstração de Resultados - 2019

Demonstração de Resultados - 2019

Perguntas Frequentes do Fundo de Apoio Empresarial e Associativo

FAQ's

3ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2020-2023
Edital - Atividade de venda tipo "saco às costas" para a praia da Rocha Baixinha Nascente e Rocha Baixinha

Se tiver alguma dificuldade no preenchimento ou utilização dos formulários disponibilizados neste site, poderá solicitar apoio à DAIMA — Divisão de Atendimento, Informática e Modernização Administrativa, através do endereço site@cm-albufeira.pt e telefone 289 599 500 (chamada local).

Procuramos garantir que os nossos serviços digitais são acessíveis e fáceis de utilizar por todos.

  • Edital - Regras/critérios de admissão para a atividade de venda tipo "saco às costas" para a praia da Rocha Baixinha Nascente e Rocha Baixinha, para o ano de 2020, para a venda de Sumo de Laranja Natural.
  • Formulário (Mod.AG.84.01) - Praias - Licenças – Atividade venda “saco às costas”
3ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento 2020
  • 3ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento 2020
Plano de Pormenor Roja-Pé Sul
  • Regulamento: Aviso n.º 10272/2020 de 10 de julho
  • Planta de Implantação
  • Planta de Condicionantes
Declaração sob Compromisso de Honra do Empresário em Nome Individual

Minuta

Declaração sob Compromisso de Honra do Contabilista Certificado

Minuta

Deliberações - 02 de Julho de 2020

Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 01 de Julho de 2020

Formulário de Candidatura do Fundo de Apoio Empresarial e Associativo

Formulário de Candidatura

Se tiver alguma dificuldade no preenchimento ou utilização dos formulários disponibilizados neste site, poderá solicitar apoio à DAIMA — Divisão de Atendimento, Informática e Modernização Administrativa, através do endereço site@cm-albufeira.pt e telefone 289 599 500 (chamada local).

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Edital - Listas Definitivas

Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" em praias do concelho de Albufeira, para o ano 2020

Guia - Associações e Clubes Desportivos

Guia de Associações e Clubes Desportivos do Concelho de Albufeira

Superfície terrestre das unidades territoriais por localização geográfica
Procedimentos relativos ao transporte escolar (2020/2021)

Transporte escolar em circuitos especiais (Viaturas do Município)

Informação aos pais e/ou encarregados de educação os procedimentos relativos ao transporte escolar em circuitos especiais (Viaturas do Município) para o ano letivo 2020/2021

Plano de Ação 2020

Rede Social Albufeira - Plano de Ação 2020

Ata da Reunião do Júri - Atividade de venda "Tipo saco ás costas"

Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" em praias do concelho de Albufeira para o ano 2020

Qualidade da Água Balnear - 2019

Quadro de Resultados das Análises da Água de Banho - 2019