Legislação
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
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| Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos - 2019 | Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos - 2019 | ||
| Balanço - 2019 |
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| Relatório de Gestão - 2019 | Relatório de Gestão - 2019 | ||
| Demonstração de Resultados - 2019 | Demonstração de Resultados - 2019 | ||
| Perguntas Frequentes do Fundo de Apoio Empresarial e Associativo | FAQ's | ||
| 3ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2020-2023 | |||
| Edital - Atividade de venda tipo "saco às costas" para a praia da Rocha Baixinha Nascente e Rocha Baixinha | Se tiver alguma dificuldade no preenchimento ou utilização dos formulários disponibilizados neste site, poderá solicitar apoio à DAIMA — Divisão de Atendimento, Informática e Modernização Administrativa, através do endereço site@cm-albufeira.pt e telefone 289 599 500 (chamada local). Procuramos garantir que os nossos serviços digitais são acessíveis e fáceis de utilizar por todos.
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| 3ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento 2020 |
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| Plano de Pormenor Roja-Pé Sul |
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| Declaração sob Compromisso de Honra do Empresário em Nome Individual | Minuta | ||
| Declaração sob Compromisso de Honra do Contabilista Certificado | Minuta | ||
| Deliberações - 02 de Julho de 2020 | Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 01 de Julho de 2020 | ||
| Formulário de Candidatura do Fundo de Apoio Empresarial e Associativo | Formulário de Candidatura Se tiver alguma dificuldade no preenchimento ou utilização dos formulários disponibilizados neste site, poderá solicitar apoio à DAIMA — Divisão de Atendimento, Informática e Modernização Administrativa, através do endereço site@cm-albufeira.pt e telefone 289 599 500 (chamada local). Procuramos garantir que os nossos serviços digitais são acessíveis e fáceis de utilizar por todos. | ||
| Edital - Listas Definitivas | Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" em praias do concelho de Albufeira, para o ano 2020 | ||
| Guia - Associações e Clubes Desportivos | Guia de Associações e Clubes Desportivos do Concelho de Albufeira | ||
| Superfície terrestre das unidades territoriais por localização geográfica | |||
| Procedimentos relativos ao transporte escolar (2020/2021) | Transporte escolar em circuitos especiais (Viaturas do Município) Informação aos pais e/ou encarregados de educação os procedimentos relativos ao transporte escolar em circuitos especiais (Viaturas do Município) para o ano letivo 2020/2021 | ||
| Plano de Ação 2020 | Rede Social Albufeira - Plano de Ação 2020 | ||
| Ata da Reunião do Júri - Atividade de venda "Tipo saco ás costas" | Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" em praias do concelho de Albufeira para o ano 2020 | ||
| Qualidade da Água Balnear - 2019 | Quadro de Resultados das Análises da Água de Banho - 2019 |