Legislação
Nome Data do Documento Descrição Documentos
Elaboração do Plano de Pormenor do Alfamar e Envolvente
  • Aviso n.º 4593/2020 - Diário da República, 2.ª série — N.º 55— 18 de março de 2020
  • Deliberação de Câmara​ de 04 de fevereiro de 2020
  • Aviso-Inicio do procedimento
  • Ficha de participação
  • Termos de Referência
  • Minuta de Contrato de Planeamento
Cancelamento do Mercados Quinzenais

Cancelamento dos Mercados Quinzenais do mês de abril e das Feiras de Velharias  do mês de março

Orientação 011/2020 - DGS

Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público

Medidas de apoio

Medidas de apoio económico, social e às famílias

Orientação 010/2020 - DGS

Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Distanciamento Social e Isolamento

Comunicado COVID-19 - 12.03.2020
Comunicado COVID-19 - 11.03.2020
Aviso n.º 5122/2018

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Técnico – Atividade Administrativa – Prazo de candidatura até 3 de maio de 2018

Refª J – Licenciatura em Gestão Ambiental, Biologia ou Engenharia do Ambiente

Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - PEPAL (6ª Edição 2ª Fase) - Procedimento de recrutamento e seleção de estagiários
Prazo de candidaturas termina a 28 de outubro de 2019

1ª Revisão do Orçamento 2020
  • 1ª Revisão do Orçamento 2020
Plano de Contingência Municipal COVID-19
1ª Revisão Grandes Opções do Plano 2020-2023
Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas

Concurso Público para Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Areias de S. João, em Albufeira

  • Anúncio​
  • Cadernos de Encargos​
  • Programa de Concurso
Deliberações - 24 de Fevereiro de 2020

Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 24 de Fevereiro de 2020

Refª A – Licenciatura em Engenharia Civil

Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - PEPAL (6ª Edição 2ª Fase) - Procedimento de recrutamento e seleção de estagiários
Prazo de candidaturas termina a 28 de outubro de 2019

Qualidade da Água - Outubro a Dezembro de 2019

Outubro a Dezembro de 2019:​

  • Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
  • Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira
  • Pontos de entrega em alta - Ponto de Entrega de Albufeira:
    Bemparece, Cerro do Ouro, Mosqueira e Pinhal de Albufeira​​
  • Zona 1 - Águas Superficiais
  • Zona 2 - Águas Superficiais
Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira
  • Regulamento: Aviso n.º 12159/2013, de 01 de outubro, alterado pelo Aviso n.º 12045/2017, de 09 de outubro, objeto de correção material através do Aviso n.º 1356/2020, de 27 de janeiro.
  • Planta PUCA - Planta de Zonamento – 01A: Usos e Edificabilidade
  • Planta PUCA - Planta - 01B: Solo Urbano de Espaços Centrais Tipo 3
  • Planta PUCA - Planta - 01C: Cadastro associado ao Desenho 01B UOPG's em Solo Urbano de Espaços Centrais Tipo 3
  • Planta PUCA - Planta de Zonamento - 01D: Ruído
  • Planta PUCA - Planta de Condicionantes
Refª C – Licenciatura em Engenharia Civil

Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - PEPAL (6ª Edição 2ª Fase) - Procedimento de recrutamento e seleção de estagiários
Prazo de candidaturas termina a 28 de outubro de 2019

Proposta de Plano de Pormenor Roja-Pé Sul
  • Aviso n.º 1603_2020 – PP Roja Pé Sul
  • Deliberação de Câmara
  • Ficha de participação
     
  • Elementos do plano:
    • Regulamento
    • Planta de implantação
    • Planta de condicionantes
       
  • Elementos que acompanham o plano:
    • Relatório
    • Anexo I - Relatório medições acústicas
    • Anexo II – Elementos para efeitos registais
    • Planta de localização
    • Planta da situação existente
    • Planta de compromissos urbanístico
    • Planta de infraestruturas
       
  • Pareceres:
    • Ata da Conferência Procedimental
    • Relatório da Concertação
    • Ata da Concertação
Licença – Atividade desportivas e recreativas

Licenças - Atividades desportivas e recreativas