Legislação
Nome Data do Documento Descrição Documentos
Cancelamento das Feiras de Velharias - abril

Cancelamento das Feiras de Velharias do mês de abril de 2020

COVID-19 - Procure informação credível / seja um agente de saúde pública

As redes sociais são excelentes ferramentas de comunicação, mas têm sido também alvo de disseminação de informações falsas, ou pouco exatas, sobre a COVID-19.

Seja um agente de saúde publica, não partilhe informação que não seja fidedigna, e não resulte de publicações das autoridades de saúde.

Verifique se as fontes de informação são fiáveis antes de disseminar quaisquer conteúdos.

Consulte o site do Ministério das Saúde / Direção-Geral de Saúde - https://covid19.min-saude.pt/

Recomendações Filas de Espera - DGS

Recomendações Filas de Espera - DGS

Orientação 014/2020 - DGS

Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares

Información Covid-19 - Español
Informação COVID-19 - Português
Elaboração do Plano de Pormenor do Alfamar e Envolvente
  • Aviso n.º 4593/2020 - Diário da República, 2.ª série — N.º 55— 18 de março de 2020
  • Deliberação de Câmara​ de 04 de fevereiro de 2020
  • Aviso-Inicio do procedimento
  • Ficha de participação
  • Termos de Referência
  • Minuta de Contrato de Planeamento
Covid-19 Information - Deutsch
Covid-19 Information - English
Alimentação - DGS

Orientações na área da alimentação

Tríptico COVID-19

Alertas | Warnings | Warnungen | Avisos | Alertes

Informations sur Covid-19 - Français
Cancelamento do Mercados Quinzenais

Cancelamento dos Mercados Quinzenais do mês de abril e das Feiras de Velharias  do mês de março

Orientação 011/2020 - DGS

Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público

Orientação 010/2020 - DGS

Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Distanciamento Social e Isolamento

Medidas de apoio

Medidas de apoio económico, social e às famílias

Comunicado COVID-19 - 12.03.2020
Comunicado COVID-19 - 11.03.2020
Aviso n.º 5122/2018

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Técnico – Atividade Administrativa – Prazo de candidatura até 3 de maio de 2018

Plano de Contingência Municipal COVID-19