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Legislação

Última atualização:
Regimento da Câmara Municipal de Albufeira
NomeData do DocumentoDescriçãoDocumentos
Qualidade da Água - Outubro a Dezembro de 2019

Outubro a Dezembro de 2019:​

  • Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
  • Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira
  • Pontos de entrega em alta - Ponto de Entrega de Albufeira:
    Bemparece, Cerro do Ouro, Mosqueira e Pinhal de Albufeira​​
  • Zona 1 - Águas Superficiais
  • Zona 2 - Águas Superficiais
Proposta de Plano de Pormenor Roja-Pé Sul
  • Aviso n.º 1603_2020 – PP Roja Pé Sul
  • Deliberação de Câmara
  • Ficha de participação
     
  • Elementos do plano:
    • Regulamento
    • Planta de implantação
    • Planta de condicionantes
       
  • Elementos que acompanham o plano:
    • Relatório
    • Anexo I - Relatório medições acústicas
    • Anexo II – Elementos para efeitos registais
    • Planta de localização
    • Planta da situação existente
    • Planta de compromissos urbanístico
    • Planta de infraestruturas
       
  • Pareceres:
    • Ata da Conferência Procedimental
    • Relatório da Concertação
    • Ata da Concertação
Licenças - Apoio Recreativo

Licenças - Apoio Recreativo

Licenças - Apoio Balnear

Licenças - Apoio Balnear

Licença – Atividade desportivas e recreativas

Licenças - Atividades desportivas e recreativas

Edital - Pedido para Instalação de Apoio Recreativo Sem Motor na UB1 da Praia do Peneco

Abertura de Procedimento - Instalação de Apoio Recreativo Sem Motor na UB1 da Praia do Peneco

Deliberações - 30 de Janeiro de 2020

Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 29 de Janeiro de 2020

Edital - Pedido para Instalação de Apoio Recreativo Sem Motor na UB1 da Praia do Castelo

Abertura de Procedimento - Instalação de Apoio Recreativo Sem Motor na Praia do Castelo, a Nascente ou a Poente da UB1

Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas

Concurso Público para Exploração Temporária de Lojas, localizadas no Mercado Municipal de Areias de S. João, em Albufeira

  • Anúncio​
  • Cadernos de Encargos​
  • Programa de Concurso
Renovação de Contratos

Faz-se público que foram renovados os contratos de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, na carreira / categoria de Assistente Operacional - Atividade de Auxiliar Técnico de Educação

Despacho

Foram efetuadas as mobilidades intercarreiras, pelo período limite de 18 meses, nos termos do disposto nos números 2 a 4, do artigo 153º, do anexo da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a partir de 2 de janeiro de 2020. 

Plano de Mobilidade e Transportes de Albufeira

Plano de Mobilidade e Transportes de Albufeira

Proposta - Afetação de Despesas para o ano 2020 e Encargos com Alterações do Posicionamento Remuneratório

Proposta para afetação de despesas para o ano 2020 e encargos com alterações do posicionamento remuneratório

6ª Revisão do Orçamento 2019
  • 6ª Revisão do Orçamento 2019
6ª Revisão Grandes Opções do Plano 2019-2022
Deliberações - 17 de Dezembro de 2019

Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 16 de Dezembro de 2019

Requerimento Bolsas de Estudo
Deliberações - 2 de Dezembro de 2019

Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 2 de Dezembro de 2019

Grandes Opções do Plano 2020-2023
Qualidade da Água - Julho a Setembro de 2019

Julho a Setembro de 2019:

  • Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
  • Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira
  • Pontos de entrega em alta - Ponto de Entrega de Albufeira:
    Bemparece, Cerro do Ouro, Mosqueira e Pinhal de Albufeira​​
  • Zona 1 - Águas Superficiais
  • Zona 2 - Águas Superficiais