Legislação
Nome Data do Documento Descrição Documentos
1ª Revisão do Orçamento 2020
  • 1ª Revisão do Orçamento 2020
Plano de Contingência Municipal COVID-19
1ª Revisão Grandes Opções do Plano 2020-2023
Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas

Concurso Público para Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Areias de S. João, em Albufeira

  • Anúncio​
  • Cadernos de Encargos​
  • Programa de Concurso
Deliberações - 24 de Fevereiro de 2020

Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 24 de Fevereiro de 2020

Refª A – Licenciatura em Engenharia Civil

Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - PEPAL (6ª Edição 2ª Fase) - Procedimento de recrutamento e seleção de estagiários
Prazo de candidaturas termina a 28 de outubro de 2019

Qualidade da Água - Outubro a Dezembro de 2019

Outubro a Dezembro de 2019:​

  • Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
  • Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira
  • Pontos de entrega em alta - Ponto de Entrega de Albufeira:
    Bemparece, Cerro do Ouro, Mosqueira e Pinhal de Albufeira​​
  • Zona 1 - Águas Superficiais
  • Zona 2 - Águas Superficiais
Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira
  • Regulamento: Aviso n.º 12159/2013, de 01 de outubro, alterado pelo Aviso n.º 12045/2017, de 09 de outubro, objeto de correção material através do Aviso n.º 1356/2020, de 27 de janeiro.
  • Planta PUCA - Planta de Zonamento – 01A: Usos e Edificabilidade
  • Planta PUCA - Planta - 01B: Solo Urbano de Espaços Centrais Tipo 3
  • Planta PUCA - Planta - 01C: Cadastro associado ao Desenho 01B UOPG's em Solo Urbano de Espaços Centrais Tipo 3
  • Planta PUCA - Planta de Zonamento - 01D: Ruído
  • Planta PUCA - Planta de Condicionantes
Refª C – Licenciatura em Engenharia Civil

Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - PEPAL (6ª Edição 2ª Fase) - Procedimento de recrutamento e seleção de estagiários
Prazo de candidaturas termina a 28 de outubro de 2019

Proposta de Plano de Pormenor Roja-Pé Sul
  • Aviso n.º 1603_2020 – PP Roja Pé Sul
  • Deliberação de Câmara
  • Ficha de participação
     
  • Elementos do plano:
    • Regulamento
    • Planta de implantação
    • Planta de condicionantes
       
  • Elementos que acompanham o plano:
    • Relatório
    • Anexo I - Relatório medições acústicas
    • Anexo II – Elementos para efeitos registais
    • Planta de localização
    • Planta da situação existente
    • Planta de compromissos urbanístico
    • Planta de infraestruturas
       
  • Pareceres:
    • Ata da Conferência Procedimental
    • Relatório da Concertação
    • Ata da Concertação
Licença – Atividade desportivas e recreativas

Licenças - Atividades desportivas e recreativas

Licenças - Apoio Recreativo

Licenças - Apoio Recreativo

Licenças - Apoio Balnear

Licenças - Apoio Balnear

Deliberações - 30 de Janeiro de 2020

Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 29 de Janeiro de 2020

Refª H – Licenciatura em Gestão ou Gestão Autárquica

Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - PEPAL (6ª Edição 2ª Fase) - Procedimento de recrutamento e seleção de estagiários
Prazo de candidaturas termina a 28 de outubro de 2019

Edital - Pedido para Instalação de Apoio Recreativo Sem Motor na UB1 da Praia do Peneco

Abertura de Procedimento - Instalação de Apoio Recreativo Sem Motor na UB1 da Praia do Peneco

Refª L – Licenciatura em Engenharia do Ambiente, Agronomia ou Arquitetura Paisagista

Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - PEPAL (6ª Edição 2ª Fase) - Procedimento de recrutamento e seleção de estagiários
Prazo de candidaturas termina a 28 de outubro de 2019

Refª D – Licenciatura em Engenharia Civil

Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - PEPAL (6ª Edição 2ª Fase) - Procedimento de recrutamento e seleção de estagiários
Prazo de candidaturas termina a 28 de outubro de 2019

Refª I – Licenciatura em Gestão ou Economia

Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - PEPAL (6ª Edição 2ª Fase) - Procedimento de recrutamento e seleção de estagiários
Prazo de candidaturas termina a 28 de outubro de 2019

Refª B – Licenciatura em Engenharia Civil

Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - PEPAL (6ª Edição 2ª Fase) - Procedimento de recrutamento e seleção de estagiários
Prazo de candidaturas termina a 28 de outubro de 2019