Legislação
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
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| Comunicado COVID-19 - 11.03.2020 | |||
| Aviso n.º 5122/2018 | Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Técnico – Atividade Administrativa – Prazo de candidatura até 3 de maio de 2018 |
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| Plano de Contingência Municipal COVID-19 | |||
| 1ª Revisão Grandes Opções do Plano 2020-2023 | |||
| Refª J – Licenciatura em Gestão Ambiental, Biologia ou Engenharia do Ambiente | Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - PEPAL (6ª Edição 2ª Fase) - Procedimento de recrutamento e seleção de estagiários | ||
| 1ª Revisão do Orçamento 2020 |
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| Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas | Concurso Público para Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Areias de S. João, em Albufeira
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| Deliberações - 24 de Fevereiro de 2020 | Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 24 de Fevereiro de 2020 | ||
| Refª A – Licenciatura em Engenharia Civil | Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - PEPAL (6ª Edição 2ª Fase) - Procedimento de recrutamento e seleção de estagiários | ||
| Qualidade da Água - Outubro a Dezembro de 2019 | Outubro a Dezembro de 2019:
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| Refª C – Licenciatura em Engenharia Civil | Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - PEPAL (6ª Edição 2ª Fase) - Procedimento de recrutamento e seleção de estagiários | ||
| Proposta de Plano de Pormenor Roja-Pé Sul |
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| Licenças - Apoio Recreativo | Licenças - Apoio Recreativo | ||
| Licenças - Apoio Balnear | Licenças - Apoio Balnear | ||
| Licença – Atividade desportivas e recreativas | Licenças - Atividades desportivas e recreativas | ||
| Refª L – Licenciatura em Engenharia do Ambiente, Agronomia ou Arquitetura Paisagista | Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - PEPAL (6ª Edição 2ª Fase) - Procedimento de recrutamento e seleção de estagiários | ||
| Edital - Pedido para Instalação de Apoio Recreativo Sem Motor na UB1 da Praia do Peneco | Abertura de Procedimento - Instalação de Apoio Recreativo Sem Motor na UB1 da Praia do Peneco | ||
| Refª D – Licenciatura em Engenharia Civil | Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - PEPAL (6ª Edição 2ª Fase) - Procedimento de recrutamento e seleção de estagiários | ||
| Refª I – Licenciatura em Gestão ou Economia | Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - PEPAL (6ª Edição 2ª Fase) - Procedimento de recrutamento e seleção de estagiários | ||
| Refª B – Licenciatura em Engenharia Civil | Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - PEPAL (6ª Edição 2ª Fase) - Procedimento de recrutamento e seleção de estagiários |