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Legislação

Última atualização:
Regimento da Câmara Municipal de Albufeira
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Como colocar a máscara - Recomendações da DGS

Como colocar a máscara

Lavagem das mãos - Recomendações da DGS

Medidas gerais - lavagem das mãos

Alteração do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira
  • Aviso n.º 6860/2020 - Diário da República, 2.ª série — N.º 79— 22 de abril de 2020
  • Deliberação de Câmara​ de 03 de março de 2020
  • Ficha de participação
  • Termos de Referência
Aviso n.º 10544/2018

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 58 postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Auxiliar Técnico de Educação – Prazo de candidatura de 6 a 21 de agosto de 2018

Manual da Direção Geral de Saúde

Saúde e Trabalho - medidas de prevenção da Covid-19 nas empresas

Entregas ao domicílio pelos Concessionários

Folheto das entregas ao domicilio pelos concessionários dos Mercados dos Caliços e das Areias de São João

Concurso Público - Exploração Temporária de Espaço Comercial/Loja

Concurso Público para a adjudicação da Exploração Temporária de um Espaço Comercial / Loja para comercialização de bilhetes, sito em Albufeira, junto ao Túnel. 

  • Anúncio
  • Programa de Concurso
  • Cadernos de Encargos
  • Edital - Prorrogação do prazo
Concurso Público - Exploração Temporária de um espaço localizado no Pavilhão Desportivo de Olhos de Água

Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária de um espaço localizado no Pavilhão Desportivo de Olhos de Água como "Bar"

  • Anúncio
  • Programa do Procedimento
  • Cadernos de Encargos
  • Anexos
  • Edital - Prorrogação do prazo
Informação nº 009/2020 - DGS

COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Uso de Máscaras na Comunidade

Lista de Contatos

RESTAURANTES TAKE-AWAY

Receitas com Enlatados

Alimentação Saudável em Tempos de Isolamento à Base de Conservas de Pescado e Leguminosas

Lista de Contatos

SERVIÇOS DE ENTREGA AO DOMICÍLIO - 
SUPERMERCADOS / MINIMERCADOS / FRESCOS / FRUTA / PEIXE / TALHO / PADARIA

APA - Covid-19 - Orientações

Gestão de resíduos em casa em situação de pandemia por COVID-19 | Orientações da Agência Portuguesa do Ambiente

Com a evolução das preocupações, no âmbito da saúde pública, devido ao aumento de casos de infeção por COVID-19, em contextos e ambientes variados, e dada a necessidade de controlar os fatores de risco associados à gestão de resíduos quando do tratamento de doentes no domicílio, foram emitidas orientações que visam garantir a proteção da saúde pública, dos trabalhadores e prevenir a disseminação da doença, compatibilizando-a com a necessidade de uma gestão eficaz e eficiente dos resíduos.

Orientação 019/2020 - DGS

COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO Utilização de Equipamentos de Proteção Individual por Pessoas Não-Profissionais de Saúde

DGS - Covid-19 - Recomendações
  • Não partilhe artigos pessoais
  • Filas de Espera
  • Correta utilização de elevodores
  • O vírus não escolhe idades nem nacionalidades
  • Tente aproveitar o tempo em casa para fazer coisas que gosta
  • Parar a transmissão deste vírus requer a colaboração de TODOS
  • O "Teste do Pezinho" deve continuar a ser realizado entre o 3º e 6º dia após o nascimento
  • Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil - Informação sobre os procedimentos que não devem ser adiados durante a pandemia
  • Prioridades de vacinação - Vacinação BCG das crianças com risco identificado de tuberculose grave

#sejaumagentedesaudepublica #estamoson #umconselhodadgs

Ficha de LAYOFF
Ficha de Linha de Crédito para Restauração
Linha de apoio à Economia COVID-19 SPGM
OT1 RECI Sistema de Incentivo a Empresas - Portugal 2020 QREN
Ficha de apoio PDR 2020