Legislação
Nome Data do Documento Descrição Documentos
Ficha de âmbito Fiscal
Ficha de Linha de Crédito para Agências de Animação Turística
Ficha ENI

APOIO EXTRAORDINÁRIO À REDUÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA DE TRABALHADOR INDEPENDENTE

Ficha de Linha de Micro-crédito para Turismo
Linha de apoio à Economia - Declaração de dívidas à Segurança Social e Finanças
Requerimento de LAYOFF
Ficha de apoio QREN e PT 2020
Ficha de Linha de Crédito para Indústrias
Guia Prático - Regime LAYOFF
Resumo das medidas de Flexibilização de Impostos
Ficha de apoio MAR 2020
Ficha de Linha de Crédito para Empresas de Turismo e Alojamento
Ficha de Linha de Crédito Capitalizar
Linha de apoio à Economia - Declaração de empresa em não dificuldade
COVID-19 - Recomendações Gerais
COVID-19 - Posso viajar?

Independentemente da nacionalidade e do país de origem, quando entra em Portugal, é recomendado o isolamento profilático pelo período de 14 dias.

Consulte todas as informações completas e detalhadas aqui !


Fonte: DGS - Direção-Geral de Saúde

Isenção do pagamento das mensalidades pelos adjudicatários

Isenção do pagamento das mensalidades pelos adjudicatários da exploração dos espaços comerciais existentes nos equipamentos municipais

COVID-19 - Preciso de um médico. E agora?

Agora mais do que nunca o contacto telefónico com o centro de saúde é muito importante. Com as limitações de circulação decorrentes da pandemia que nos está a atingir, os médicos de família podem atender telefonemas e responder a dúvidas dos seus doentes.

Consulte todas as informações completas e detalhadas aqui !


Fonte: DGS - Direção-Geral de Saúde

COVID-19 - Estou em isolamento. E agora?
  • Proteja-se a si e aos outros / Recomendações durante o período de isolamento
  • Viva em casa mas separado da família
  • Atividade física
  • Alimentação
  • Como lidar com situações de isolamento com crianças
  • Como lidar com situações de isolamento de seniores/idosos

 

Fonte: DGS - Direção-Geral de Saúde

Vamos pôr a alimentação saudável ON em casa

Cuidados alimentares para crianças em tempos de COVID-19 - DGS