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Legislação

Última atualização:
Regimento da Câmara Municipal de Albufeira
NomeData do DocumentoDescriçãoDocumentos
Guia Prático - Regime LAYOFF
Resumo das medidas de Flexibilização de Impostos
Ficha de apoio MAR 2020
Ficha de Linha de Crédito para Empresas de Turismo e Alojamento
Ficha de Linha de Crédito Capitalizar
Linha de apoio à Economia - Declaração de empresa em não dificuldade
Ficha de LAYOFF
Ficha de Linha de Crédito para Restauração
Linha de apoio à Economia COVID-19 SPGM
OT1 RECI Sistema de Incentivo a Empresas - Portugal 2020 QREN
Ficha de apoio PDR 2020
Isenção do pagamento das mensalidades pelos adjudicatários

Isenção do pagamento das mensalidades pelos adjudicatários da exploração dos espaços comerciais existentes nos equipamentos municipais

COVID-19 - Preciso de um médico. E agora?

Agora mais do que nunca o contacto telefónico com o centro de saúde é muito importante. Com as limitações de circulação decorrentes da pandemia que nos está a atingir, os médicos de família podem atender telefonemas e responder a dúvidas dos seus doentes.

Consulte todas as informações completas e detalhadas aqui !


Fonte: DGS - Direção-Geral de Saúde

COVID-19 - Estou em isolamento. E agora?
  • Proteja-se a si e aos outros / Recomendações durante o período de isolamento
  • Viva em casa mas separado da família
  • Atividade física
  • Alimentação
  • Como lidar com situações de isolamento com crianças
  • Como lidar com situações de isolamento de seniores/idosos

 

Fonte: DGS - Direção-Geral de Saúde

Vamos pôr a alimentação saudável ON em casa

Cuidados alimentares para crianças em tempos de COVID-19 - DGS

COVID-19 - Recomendações Gerais
COVID-19 - Posso viajar?

Independentemente da nacionalidade e do país de origem, quando entra em Portugal, é recomendado o isolamento profilático pelo período de 14 dias.

Consulte todas as informações completas e detalhadas aqui !


Fonte: DGS - Direção-Geral de Saúde

Cancelamento das Feiras de Velharias - abril

Cancelamento das Feiras de Velharias do mês de abril de 2020

COVID-19 - Procure informação credível / seja um agente de saúde pública

As redes sociais são excelentes ferramentas de comunicação, mas têm sido também alvo de disseminação de informações falsas, ou pouco exatas, sobre a COVID-19.

Seja um agente de saúde publica, não partilhe informação que não seja fidedigna, e não resulte de publicações das autoridades de saúde.

Verifique se as fontes de informação são fiáveis antes de disseminar quaisquer conteúdos.

Consulte o site do Ministério das Saúde / Direção-Geral de Saúde - https://covid19.min-saude.pt/

Recomendações Filas de Espera - DGS

Recomendações Filas de Espera - DGS