Legislação
Nome Data do Documento Descrição Documentos
Deliberações - 15 de Maio de 2020

Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 14 de Maio de 2020

Resultado da discussão Pública do Plano de Pormenor do Roja-Pé Sul

Resultado da discussão Pública do Plano de Pormenor do Roja-Pé Sul - Deliberação de Câmara de 05/05/2020

Orientação nº 023/2020 da Direção Geral de Saúde

COVID-19 -Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas

Como colocar a máscara - Recomendações da DGS

Como colocar a máscara

Lavagem das mãos - Recomendações da DGS

Medidas gerais - lavagem das mãos

Retomar Atividade - Serviços de Entrega ao Domicílio - Recomendações da DGS

Serviços de Entrega ao Domicílio - Saiba quais as regras para Empresa e Estafetas e para quem recebe as encomendas. Quais as medidas de segurança que protegem todos e mantêrm o serviço a funcionar.

Etiqueta respiratória - Recomendações da DGS

Medidas gerais - etiqueta respiratória

Utilização de luvas - Recomendações da DGS

Medidas gerais - utilização de luvas

Alteração do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira
  • Aviso n.º 6860/2020 - Diário da República, 2.ª série — N.º 79— 22 de abril de 2020
  • Deliberação de Câmara​ de 03 de março de 2020
  • Ficha de participação
  • Termos de Referência
Aviso n.º 10544/2018

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 58 postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Auxiliar Técnico de Educação – Prazo de candidatura de 6 a 21 de agosto de 2018

Manual da Direção Geral de Saúde

Saúde e Trabalho - medidas de prevenção da Covid-19 nas empresas

Entregas ao domicílio pelos Concessionários

Folheto das entregas ao domicilio pelos concessionários dos Mercados dos Caliços e das Areias de São João

Concurso Público - Exploração Temporária de um espaço localizado no Pavilhão Desportivo de Olhos de Água

Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária de um espaço localizado no Pavilhão Desportivo de Olhos de Água como "Bar"

  • Anúncio
  • Programa do Procedimento
  • Cadernos de Encargos
  • Anexos
  • Edital - Prorrogação do prazo
Concurso Público - Exploração Temporária de Espaço Comercial/Loja

Concurso Público para a adjudicação da Exploração Temporária de um Espaço Comercial / Loja para comercialização de bilhetes, sito em Albufeira, junto ao Túnel. 

  • Anúncio
  • Programa de Concurso
  • Cadernos de Encargos
  • Edital - Prorrogação do prazo
Informação nº 009/2020 - DGS

COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Uso de Máscaras na Comunidade

Lista de Contatos

SERVIÇOS DE ENTREGA AO DOMICÍLIO - 
SUPERMERCADOS / MINIMERCADOS / FRESCOS / FRUTA / PEIXE / TALHO / PADARIA

Lista de Contatos

RESTAURANTES TAKE-AWAY

Receitas com Enlatados

Alimentação Saudável em Tempos de Isolamento à Base de Conservas de Pescado e Leguminosas

APA - Covid-19 - Orientações

Gestão de resíduos em casa em situação de pandemia por COVID-19 | Orientações da Agência Portuguesa do Ambiente

Com a evolução das preocupações, no âmbito da saúde pública, devido ao aumento de casos de infeção por COVID-19, em contextos e ambientes variados, e dada a necessidade de controlar os fatores de risco associados à gestão de resíduos quando do tratamento de doentes no domicílio, foram emitidas orientações que visam garantir a proteção da saúde pública, dos trabalhadores e prevenir a disseminação da doença, compatibilizando-a com a necessidade de uma gestão eficaz e eficiente dos resíduos.

Orientação 019/2020 - DGS

COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO Utilização de Equipamentos de Proteção Individual por Pessoas Não-Profissionais de Saúde