Legislação
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
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| Concurso Público - Exploração Temporária de um espaço localizado no Pavilhão Desportivo de Olhos de Água | Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária de um espaço localizado no Pavilhão Desportivo de Olhos de Água como "Bar"
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| Concurso Público - Exploração Temporária de Espaço Comercial/Loja | Concurso Público para a adjudicação da Exploração Temporária de um Espaço Comercial / Loja para comercialização de bilhetes, sito em Albufeira, junto ao Túnel.
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| Informação nº 009/2020 - DGS | COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Uso de Máscaras na Comunidade | ||
| Lista de Contatos | RESTAURANTES TAKE-AWAY | ||
| Receitas com Enlatados | Alimentação Saudável em Tempos de Isolamento à Base de Conservas de Pescado e Leguminosas | ||
| Lista de Contatos | SERVIÇOS DE ENTREGA AO DOMICÍLIO - | ||
| APA - Covid-19 - Orientações | Gestão de resíduos em casa em situação de pandemia por COVID-19 | Orientações da Agência Portuguesa do Ambiente Com a evolução das preocupações, no âmbito da saúde pública, devido ao aumento de casos de infeção por COVID-19, em contextos e ambientes variados, e dada a necessidade de controlar os fatores de risco associados à gestão de resíduos quando do tratamento de doentes no domicílio, foram emitidas orientações que visam garantir a proteção da saúde pública, dos trabalhadores e prevenir a disseminação da doença, compatibilizando-a com a necessidade de uma gestão eficaz e eficiente dos resíduos. | ||
| Orientação 019/2020 - DGS | COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO Utilização de Equipamentos de Proteção Individual por Pessoas Não-Profissionais de Saúde | ||
| DGS - Covid-19 - Recomendações |
#sejaumagentedesaudepublica #estamoson #umconselhodadgs | ||
| Ficha de LAYOFF | |||
| Ficha de Linha de Crédito para Restauração | |||
| Linha de apoio à Economia COVID-19 SPGM | |||
| OT1 RECI Sistema de Incentivo a Empresas - Portugal 2020 QREN | |||
| Ficha de apoio PDR 2020 | |||
| Ficha de Linha de Crédito para Microempresas de Turismo | |||
| Ficha Moratórias de Créditos | |||
| Linha de Crédito Capitalizar 2018 | |||
| Ficha de âmbito Fiscal | |||
| Ficha de Linha de Crédito para Agências de Animação Turística | |||
| Ficha ENI | APOIO EXTRAORDINÁRIO À REDUÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA DE TRABALHADOR INDEPENDENTE |