Legislação
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
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| Superfície terrestre das unidades territoriais por localização geográfica | |||
| Procedimentos relativos ao transporte escolar (2020/2021) | Transporte escolar em circuitos especiais (Viaturas do Município) Informação aos pais e/ou encarregados de educação os procedimentos relativos ao transporte escolar em circuitos especiais (Viaturas do Município) para o ano letivo 2020/2021 | ||
| Plano de Ação 2020 | Rede Social Albufeira - Plano de Ação 2020 | ||
| Ata da Reunião do Júri - Atividade de venda "Tipo saco ás costas" | Atribuição de título de autorização do exercício da atividade de venda "Tipo saco ás costas" em praias do concelho de Albufeira para o ano 2020 | ||
| Qualidade da Água Balnear - 2019 | Quadro de Resultados das Análises da Água de Banho - 2019 | ||
| Qualidade da Água Balnear - 2018 | Quadro de Resultados das Análises da Água de Banho - 2018 | ||
| 2ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento 2020 |
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| Qualidade da Água - Janeiro a Março de 2020 | Janeiro a Março de 2020:
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| Despacho | Cancelamento do Mercado Quinzenal do dia 2 de junho de 2020 | ||
| 1ª Alteração do Mapa de Pessoal, incluindo Plano de Recrutamento para 2020 |
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| 2ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2020-2023 | |||
| Resolução do Conselho de Ministros nº 38/2020 | Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença Covid-19 (consultar o estipulado no Artigo 18º - Feiras e mercados do Anexo do referido diploma legal) | Resolução do Conselho de Ministros nº 38/2020 | |
| Deliberações - 15 de Maio de 2020 | Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 14 de Maio de 2020 | ||
| Aviso | Abertura do Mercado Municipal dos Caliços às segundas-feiras, entre o dia 1 de junho e 30 de setembro de 2020 | ||
| Guia da AHRESP | Restauração e Bebidas - Guia de Boas Práticas | Guia da AHRESP | |
| Resultado da discussão Pública do Plano de Pormenor do Roja-Pé Sul | Resultado da discussão Pública do Plano de Pormenor do Roja-Pé Sul - Deliberação de Câmara de 05/05/2020 | ||
| Orientação nº 023/2020 da Direção Geral de Saúde | COVID-19 -Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas | Orientação nº 023/2020 da Direção Geral de Saúde | |
| Como colocar a máscara - Recomendações da DGS | Como colocar a máscara | ||
| Lavagem das mãos - Recomendações da DGS | Medidas gerais - lavagem das mãos | ||
| Retomar Atividade - Serviços de Entrega ao Domicílio - Recomendações da DGS | Serviços de Entrega ao Domicílio - Saiba quais as regras para Empresa e Estafetas e para quem recebe as encomendas. Quais as medidas de segurança que protegem todos e mantêrm o serviço a funcionar. |