Legislação
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Medição dos Níveis de Intensidade dos Campos Eletromagnéticos

Relatório de Ensaio Nº 2019.0016.00557 - 557 OURA

A operadora de comunicações eletrónicas Vodafone S.A. remete a este Município o resultado das medições de campos eletromagnéticos (CEM) em locais privados recebendo público: - Praia da Oura (Edificio Club Praia Da Oura), 8200 Albufeira, dia 2019-03-13 - no âmbito da Portaria 1421/2004, 23 novembro.

Resultados máximos obtidos:

  • Campo elétrico 1,7 V/m (máximo de referência 39 V/m, de 100 KHz a 3 GHz); 
  • Densidade de potência 0,0077 W/m^2 (máximo de referência 4 W/m^2, de 100 KHz a 3 GHz);
  • Resultados muito abaixo do recomendado pela OMS.  
Deliberações - 27 de Junho de 2019

Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 26 de Junho de 2019

3ª Revisão Grandes Opções do Plano 2019-2022
3ª Revisão do Orçamento 2019
  • 3ª Revisão do Orçamento 2019
  • 3ª Alteração ao Mapa de Pessoal 2019
Impostos e Taxas
Aviso n.º 10274/2019,

Prorrogação do prazo de elaboração do Plano de Pormenor do Roja Pé - Sul

Controlo Orçamental - Receita 2018
  • Controlo Orçamental - Receita 2018
Relatório de Gestão - 2018

Relatório de Gestão - 2018

Balanço - 2018
  • Balanço 2018
  • Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados

Controlo Orçamental - Despesa 2018
  • Controlo Orçamental - Despesa 2018
Dívidas - 2018
  • Empréstimos Bancários
  • Outras Dívidas a Terceiros
Demonstração de Resultados - 2018

Demonstração de Resultados - 2018

Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos - 2018

Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos - 2018

Qualidade da Água - Janeiro a Março de 2019

Janeiro a Março de 2019:

  • Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
  • Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira
  • Ponto de Entrega de Albufeira - Bemparece, Cerro do Ouro, Mosqueira e Pinhal de Albufeira​
  • Abastecimento em Baixa - Zona 1
  • Abastecimento em Baixa - Zona 2
Deliberações - 30 de Maio de 2019

Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 29 de Maio de 2019

Concurso Público - Exploração Temporária de Quiosque

Concurso Público para a adjudicação da Exploração Temporária de um Quiosque, sito na Praceta das Flores, Quinta da Palmeira, em Albufeira, destinado à venda de jornais, revistas, tabaco, gelados, sumos, cafés e afins. 

  • Anúncio
  • ​Programa de Concurso
  • Cadernos de Encargos
Revisão do Plano Diretor Municipal de Albufeira — Prorrogação

Prorrogação do prazo de elaboração

Deliberações - 11 de Abril de 2019

Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 10 de Abril de 2019

2ª Revisão do Orçamento 2019
  • 2ª Revisão do Orçamento 2019
  • 2ª Alteração ao Mapa de Pessoal 2019
2ª Revisão Grandes Opções do Plano 2019-2022