Legislação
Nome Data do Documento Descrição Documentos
Balanço - 2018
  • Balanço 2018
  • Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados

Controlo Orçamental - Despesa 2018
  • Controlo Orçamental - Despesa 2018
Qualidade da Água - Janeiro a Março de 2019

Janeiro a Março de 2019:

  • Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
  • Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira
  • Ponto de Entrega de Albufeira - Bemparece, Cerro do Ouro, Mosqueira e Pinhal de Albufeira​
  • Abastecimento em Baixa - Zona 1
  • Abastecimento em Baixa - Zona 2
Deliberações - 30 de Maio de 2019

Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 29 de Maio de 2019

Concurso Público - Exploração Temporária de Quiosque

Concurso Público para a adjudicação da Exploração Temporária de um Quiosque, sito na Praceta das Flores, Quinta da Palmeira, em Albufeira, destinado à venda de jornais, revistas, tabaco, gelados, sumos, cafés e afins. 

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  • ​Programa de Concurso
  • Cadernos de Encargos
Revisão do Plano Diretor Municipal de Albufeira — Prorrogação

Prorrogação do prazo de elaboração

2ª Revisão Grandes Opções do Plano 2019-2022
Deliberações - 11 de Abril de 2019

Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 10 de Abril de 2019

2ª Revisão do Orçamento 2019
  • 2ª Revisão do Orçamento 2019
  • 2ª Alteração ao Mapa de Pessoal 2019
Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas

Concurso Público para Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

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  • ​Programa de Concurso
  • Cadernos de Encargos
Edital - Lista Definitiva Ordenada dos Candidatos ao Concurso

Atribuição de 5 Fogos para Arrendamento em Regime de Arrendamentos Apoiado

GRU-05.01

Pedido de Emissão de Certidão Comprovativa - Outras Certidões

GRU-15.01

Pedido de Certidões ao abrigo do N.º 1 e 2 do Artigo 45.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais

GRU-01.01

Exposição / Requerimento

GRU-08.01

Venda - Comunicação para o Exercício do Direito de Preferência, conferido ao Município de Albufeira

GRU-06.01

Pedido de Realização de Visita Técnica Inicial, para Determinação do Estado de Conservação

GRU-03.01

Pedido de Emissão de Certidão Comprovativa de Localização

GRU-11.01

Ficha Imóvel

GRU-07.01

Pedido de Realização de Visita Técnica Final, para Determinação do Estado de Conservação

Deliberações - 22 de Março de 2019

Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 21 de Março de 2019