Legislação
Nome Data do Documento Descrição Documentos
Deliberações - 27 de Julho de 2018

Deliberações da Assembleia Municipal Extrordinária de 26 de Julho de 2018

4ª Revisão do Orçamento 2018
  • 4ª Revisão do Orçamento 2018
  • 3ª Alteração ao Mapa de Pessoal 2018
4ª Revisão das Grandes Opções do Plano 2018-2021
Concurso Público - Exploração Temporária de um espaço localizado no Pavilhão Desportivo de Olhos de Água

Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária de um espaço localizado no Pavilhão Desportivo de Olhos de Água como "Bar"

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  • Programa do Procedimento
  • Cadernos de Encargos
Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas

Concurso Público para Exploração Temporária de Lojas no Mercado Municipal de Areias de S. João, Albufeira

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  • Programa do Procedimento
  • Cadernos de Encargos
Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas

Concurso Público para Exploração Temporária da Loja G - Confeção de mariscos e pescados, localizada no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

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  • Cadernos de Encargos
Regimento - Mandato 2017/2021

Regimento da Assembleia Municipal de Albufeira - Mandato 2017/2021

Deliberações - 14 de Junho de 2018

Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 13 de Junho de 2018

AG.21.06

Pedido de Aplicação de Tarifário para Famílias Numerosas

AG.74.03

Pedido de Autorização para Angariação de Receitas para Fins de Beneficência
 

AG.43.03

Acampamento Ocasional - Emissão de Licença

Renovação de pedido de estacionamento público para fins privados

Renovação de pedido de estacionamento público para fins privados

AG.09.05

Resposta a Intenção de Indeferir

SEF.03.02

Revisão do ato tributário

SEF.08.02

Requerimento-Exposição

AG.10.09

Pedido de Isenção do Pagamento das Tarifas de Águas Residuais

AG.41.03

Vendedor Ambulante de Lotarias - Emissão de Licença

AG.50.05

Licença Especial de Ruído

AG.61.03

Guarda-Noturno - Admissão a concurso

SEF.01.02

Pedido de Certidão-Declaração