Legislação

Divulgação do ato de aprovação e respetivos elementos que compõem a Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro antigo de Albufeira:

• Planta com delimitação;
• Aviso publicado em Diário da República, na 2ª Série - Nº 51, de 22 de novembro de 2018 (Aviso n.º 16938/2018);
• Quadro resumo dos benefícios fiscais;
• Memória Descritiva e Justificativa da proposta de delimitação da ARU do Centro antigo de Albufeira;
• Deliberação da Assembleia Municipal de Albufeira - 13/09/2018;
• Deliberação da Reunião de Câmara - 06/08/2018;
• Quadro resumo de apoios e benifícios fiscais.

Relatório de Ensaio Nº 2018.0045.01042 - 1042 SHERATON PINE CLIFFS

• Orçamento 2019
• Mapa de Pessoal 2019

Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 21 de Novembro de 2018

Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 24 de Outubro de 2018

Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 11 de Outubro de 2018

Fornecimento e instalação de baterias de condensadores (Mercado Municipal dos Caliços)

Fornecimento e instalação de baterias de condensadores (Centro de Dia da Quinta da Palmeira)

Fornecimento e instalação de baterias de condensadores (Estação Elevatória da Galé)

Fornecimento e instalação de baterias de condensadores (Biblioteca Municipal)

Fornecimento e instalação de baterias de condensadores (Cantina Escolar dos Brejos)

Fornecimento e instalação de baterias de condensadores (Pavilhão Desportivo de Albufeira)

Fornecimento e instalação de baterias de condensadores (Edifício Escolar dos Caliços)

Fornecimento e instalação de baterias de condensadores (Edifício Escolar da Corrieira)  

Fornecimento e instalação de baterias de condensadores (Estação Elevatória da Orada)

Fornecimento e instalação de baterias de condensadores (Mercado Municipal das Areias de S. João)

• 5ª Revisão do Orçamento 2018
• 4ª Alteração ao Mapa de Pessoal 2018

Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 13 de Setembro de 2018