Legislação
Nome Data do Documento Descrição Documentos
Deliberações - 24 de Abril de 2018

Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 23 de Abril de 2018

Concurso Público - Conceção (ideias) para o Cemitério de Ferreiras

Concurso Público de Conceção (ideias) para o Cemitério de Ferreiras.

  • Anúncio (Diário da República)
  • Anúncio (Jornal Oficial da União Europeia)
  • ​Peças do Procedimento
  • Planta de Localização (Cartas Militares n.ºs 605 e 596)
  • Planta de Localização (Ortofotomapa)
  • Planta de Localização (Cadastro)
  • Despacho - Prorrogação do prazo fixado para a apresentação das propostas
  • ​Retificação - Novas Peças do Procedimento (aprovadas de acordo com o despacho de 22 de Novembro de 2017 do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Albufeira)
  • Anexo I - Programa Preliminar
  • Relatório Preliminar
  • Resultado do Acto Público de Abertura dos invólucros " Concorrentes" - 31/01/2018
  • Relatório Final

 

Concurso Público - Exploração Temporária de um Espaço Comercial

Concurso Público para Exploração Temporária de um Espaço Comercial/Loja para comercialização de Bilhetes, sito em Albufeira, junto ao Túnel

  • Anúncio
  • ​Programa do Procedimento
  • Cadernos de Encargos
Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas

Concurso Público para Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal dos Caliços, Albufeira

  • Anúncio
  • Programa do Procedimento
  • Cadernos de Encargos
  • Despacho retificativo (inclui peças do procedimento)
Despachos de 01/02/2018 a 28/02/2018
Despachos de 01/03/2018 a 12/03/2018
2ª Revisão do Orçamento 2018
  • 2ª Revisão do Orçamento 2018
2ª Revisão das Grandes Opções do Plano 2018-2021
Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas

Concurso Público para Exploração Temporária da Loja G - Venda de marisco congelado, vivo e cozido, localizada no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

  • Anúncio
  • Programa do Procedimento
  • Cadernos de Encargos
Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas

Concurso Público para Exploração Temporária de Lojas no Mercado Municipal de Areias de S. João, Albufeira

  • Anúncio
  • Programa do Procedimento
  • Cadernos de Encargos
Deliberações - 9 de Março de 2018

Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 8 de Março de 2018

Edital - Lista Provisória Ordenada dos Candidatos ao Concurso

Concurso para atribuição de Habitação Social

Remunerações - 2017
  • Remunerações dos Membros dos Gabinetes da Presidência e dos Vereadores em Regime de Permanência no ano 2017
Lista de Permutas de Terrenos
Balanço Social 2016
Abono das Despesas de Representação - 2017
  • Abono das Despesas de Representação dos Membros do Executivo no ano 2017
Lista de Edifícios cedidos por Protocolo/Comodato
Reclamações dos Serviços Municipais - 2017
Lista de constituição de direitos de superfície e similares
Lista de Desafetações de Património do Domínio Público Municipal