Legislação

Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 23 de Abril de 2018

Concurso Público de Conceção (ideias) para o Cemitério de Ferreiras.

• Anúncio (Diário da República)
• Anúncio (Jornal Oficial da União Europeia)
• ​Peças do Procedimento
• Planta de Localização (Cartas Militares n.ºs 605 e 596)
• Planta de Localização (Ortofotomapa)
• Planta de Localização (Cadastro)
• Despacho - Prorrogação do prazo fixado para a apresentação das propostas
• ​Retificação - Novas Peças do Procedimento (aprovadas de acordo com o despacho de 22 de Novembro de 2017 do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Albufeira)
• Anexo I - Programa Preliminar
• Relatório Preliminar
• Resultado do Acto Público de Abertura dos invólucros " Concorrentes" - 31/01/2018
• Relatório Final

Concurso Público para Exploração Temporária de um Espaço Comercial/Loja para comercialização de Bilhetes, sito em Albufeira, junto ao Túnel

• Anúncio
• ​Programa do Procedimento
• Cadernos de Encargos

Concurso Público para Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal dos Caliços, Albufeira

• Anúncio
• Programa do Procedimento
• Cadernos de Encargos
• Despacho retificativo (inclui peças do procedimento)

• 2ª Revisão do Orçamento 2018

Concurso Público para Exploração Temporária de Lojas no Mercado Municipal de Areias de S. João, Albufeira

• Anúncio
• Programa do Procedimento
• Cadernos de Encargos

Concurso Público para Exploração Temporária da Loja G - Venda de marisco congelado, vivo e cozido, localizada no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

• Anúncio
• Programa do Procedimento
• Cadernos de Encargos

Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 8 de Março de 2018

Concurso para atribuição de Habitação Social

• Remunerações dos Membros dos Gabinetes da Presidência e dos Vereadores em Regime de Permanência no ano 2017

• Abono das Despesas de Representação dos Membros do Executivo no ano 2017