Legislação
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| Plano - Familiar de Emergência | Plano Familiar de Emergência | ||
| 2ª Revisão do Orçamento - 2017 |
| ||
| 2ª Revisão Grandes Opções do Plano 2017-2020 | |||
| Formulário de Candidatura - DRH.21.02 | Formulário de Candidatura ao Procedimento Concursal - Cargos Dirigentes | ||
| Ações de Iniciação ao Português e Alfabetização | Ações de Iniciação ao Português e Alfabetização | ||
| Fornecimento e instalação de baterias de condensadores - edifício dos Paços do Concelho | Fornecimento e instalação de baterias de condensadores (edifício dos Paços do Concelho) | ||
| Fornecimento e instalação de baterias de condensadores - edifício das Piscinas Municipais | Fornecimento e instalação de baterias de condensadores (edifício das Piscinas Municipais) | ||
| Estatuto do Direito de Oposição Ano de 2016 | Relatório de avaliação | ||
| Formulário de Candidatura ao CAE | Formulário de Candidatura ao Centro de Acolhimento Empresarial de Albufeira | ||
| Deliberações - 14 de Março de 2017 | Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 14 de Março de 2017 | ||
| Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas | Concurso Público para Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal dos Caliços, Albufeira
| ||
| Deliberações - 22 de Fevereiro de 2017 | Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 22 de Fevereiro de 2017 | ||
| Comunicação Prévia com Prazo | Ocupação de Espaço Público - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor | Clique Aqui | |
| AG.04.04 | Estacionamento P5 - Emissão de Cartão de Residente para Elementos do Agregado Familiar | ||
| Mera Comunicação Prévia | Ocupação de Espaço Público - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor | Clique Aqui | |
| AG.05.04 | Estacionamento P5 - Revalidação de Cartão de Residente | ||
| AG.03.04 | Estacionamento P5 - Emissão de Cartão Residente | ||
| Qualidade da Água - Outubro a Dezembro de 2016 | Outubro a Dezembro de 2016:
| ||
| 1ª Revisão Grandes Opções do Plano 2017-2020 | |||
| 1ª Revisão do Orçamento - 2017 |
|