Legislação
Nome Data do Documento Descrição Documentos
Orçamento - 2017
  • Orçamento 2017​
5ª Revisão do Orçamento - 2016
  • 5ª Revisão do Orçamento 2016​
Qualidade da Água - Julho a Setembro de 2016

Julho a Setembro de 2016:

  • Pontos de entrega em alta - Ponto de Entrega de Albufeira: Bemparece, Cerro do Ouro, Mosqueira e Pinhal de Albufeira​​
  • Abastecimento em Baixa - Zona 1
  • Abastecimento em Baixa - Zona 2
Deliberações - 2 de Novembro de 2016

Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 2 de Novembro de 2016

Deliberações - 27 de Outubro de 2016

Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 27 de Outubro de 2016

Concurso Público - Exploração Temporária da Loja H - Charcutaria e da Loja L - Mercearia

Concurso Público para Exploração Temporária de Loja H - Charcutaria e da Loja L - Mercearia, localizadas no mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

  • Anúncio
  • Programa do Procedimento
  • Cadernos de Encargos
Concurso Público - Exploração Temporária de Loja destinada à venda de Produtos de Cafetaria, Pastelaria e de Gelados

Concurso Público para Exploração Temporária de Loja destinada à venda de Produtos de Cafetaria, Pastelaria e de Gelados, sita na Central de Camionagem de Albufeira

  • Anúncio
  • Programa do Procedimento
  • Cadernos de Encargos
Início do Ano Hidrológico - Medidas de Prevenção e Autoproteção face ao risco de Inundações

Com o início do novo ano hidrológico e o consequente aproximar de um período onde passará a ocorrer, naturalmente, maior precipitação, aumentará significativamente o risco de inundações urbanas e cheias, e em consequência, a vulnerabilidade de pessoas e bens aos seus efeitos.

Qualidade da Água Balnear - 2016

Quadro de Resultados das Análises da Água de Banho - 2016

Deliberações - 28 de Setembro de 2016

Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 28 de Setembro de 2016

Grandes Opções do Plano 2016-2019 - 4.ª Revisão
4ª Revisão do Orçamento - 2016
  • 4ª Revisão do Orçamento 2016​
Qualidade da Água - Abril a Junho de 2016

Abril a Junho de 2016:

  • Pontos de entrega em alta - Ponto de Entrega de Albufeira: Bemparece, Cerro do Ouro, Mosqueira e Pinhal de Albufeira​​
  • Abastecimento em Baixa - Zona 1
Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas

Concurso Público para Exploração Temporária das lojas A, B, C, D, E, F, I e M localizadas no Mercado Municipal dos Caliços, Albufeira

  • Anúncio
  • Programa do Procedimento
  • Cadernos de Encargos
Deliberações de 01/12/2017 a 31/12/2017

45/16; 49/16; 1015/89; 542/77; 13716; 124785; 2/11; 42/15; 255/03; 4771992;222/05; 20/17; 365/97; 963/86; 240/98; 351/88; 46/17, 51/17; 47/15; 740/80, 468/97; 674/90; 685/90; 55/04; 301/01; 257/06; 251/06; 324/01; 644/01; 32/16; 67A/02; 497/04; Lot.269/74; lot.514/14; 8T/04; 06/2017/4382; 0672017/40866; 06/2017/5145; 1EA/2017;12EA/2017; 4OU/2016; 3OU/2017; 35IP/2010; 110IP/2016; 36IP/2014; 139IP/2016; 37IP/2016; 9IP/2017;44IP/2017; 44CP/2011 e P/2017.

Deliberação do processo n.º 44T/2003

Publicitação da Dliberação tomada em 15/07/2016 e as respetivas informações técnicas, face ao requerimento n.º E-CMA/2016/19208, de 16/05/2016 da Associação Portuguesa de deficientes.

Deliberações - 28 de Julho de 2016

Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 28 de Julho de 2016

3ª Revisão Grandes Opções do Plano 2016-2019
3ª Revisão do Orçamento - 2016
  • 3ª Revisão do Orçamento 2016​
  • 3ª Alteração do Mapa de Pessoal
Deliberação - Processo n.º 1126/1971

Requerente: Admitur - Administração de Apartamentos Turísticos, Lda