Legislação
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
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| Horário de Trabalho - Serviços com especificidade | Horário de Trabalho - Serviços com especificidades em termos de funcionamento - Quadro I | ||
| Despacho n.º 17419-A/2011 | Alteração da Estrutura Orgânica Flexível dos Serviços do Município de Albufeira | ||
| Regulamento n.º 640/2011 | Regulamento de Utilização do Auditório Municipal de Albufeira.
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| Plano - Condições Metereológicas Adversas | Plano Prévio de Intervenção - Condições Meteorológicas Adversas, aprovado pela Comissão Municipal de Protecção Civil em 16 de Dezembro de 2011 | ||
| Resultados da Discussão Pública do Plano de Pormenor – Plano de Intervenção no Espaço Rural do Escarpão | Relatório da Discussão Pública do Plano de Pormenor – Plano de Intervenção no Espaço Rural do Escarpão | ||
| Resultados da Discussão Pública da Revisão do Plano de Pormenor da Zona de Comércio, Indústria e Serviços da Guia | Relatório da Discussão Pública da Revisão do Plano de Pormenor da Zona de Comércio, Indústria e Serviços da Guia | ||
| Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes - Sítio dos Salgados, Sesmarias, Albufeira | Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes realizado no sítio dos Salgados 38, Sesmarias, Albufeira | ||
| Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes - Praia da Oura, Albufeira | Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes realizado na Praia da Oura, Edificio Borda D'Água, Albufeira | ||
| Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes - Avenida da Liberdade, Albufeira | Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes realizado na Avenida da Liberdade, Cervejaria Calamare, Albufeira | ||
| Zonamento Acústico |
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| Despacho n.º 5600/2011 | Despacho n.º 5600/2011, de 31 de Março; Plano de comunicação para sensibilização da população para a protecção da floresta contra incêndios para o período de 2011-2013 | ||
| Alterações de Posicionamento Remuneratório - 2010 | Alteração de Posição Remuneratória por Opção Gestionária - Artº 46º da Lei nº 12-A/2008, de 27.02 - Alterações de Posicionamento Remuneratório do Ano 2010 | ||
| Despacho n.º 17419-B/2011 | Alteração da Estrutura Nuclear dos Serviços do Município de Albufeira | ||
| Despacho n.º 162-A/2011 | Estrutura Orgânica Flexível dos Serviços do Município de Albufeira | ||
| Despacho n.º 162-B/2011 | Estrutura Nuclear dos Serviços do Município de Albufeira | ||
| Questionário - HCC Ferreiras | Questionário para instrução do processo de atribuição de habitações socias a custos controlados - Ferreiras | ||
| Balanço - 2010 | Balanço 2010 e Anexo | ||
| Lista - Documentos a ser Entregues - HCC Ferreiras | Lista de Documentos a ser Entregue no âmbito do processo de candidatura para atribuição, em regime de venda, de habitação a custos controlados (HCC): Empreendimento sito em Ferreiras | ||
| Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes - Rua da Ladeira, Torre Medronheira 8, Olhos de Água | Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes realizado na rua da Ladeira, Torre Medronheira n.º8, Olhos de Água, Albufeira | ||
| Balanço - 2009 | Balanço 2009 e Anexo |