| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| OP-A23.03 | Pedido de vistoria a infra-estruturas |
||
| FR_LZ0005 | Estabelecimento - Encerramento |
Clique Aqui | |
| Pedido Informação Prévia |
|
||
| OP-A21.06 | Pedido de autorização de utilização de edificações e emissão do respectivo alvará de utilização para serviços de restauração e de bebidas |
||
| Autorização |
|
||
| OP-A06.03 | Pedido de emissão de aditamento ao alvará de construção |
||
| OP-A36.01 | Pedido de certidão sobre a não rejeição de comunicação prévia |
||
| OP-A38.02 | Pedido de licença para instalação de recintos de espectáculos e de divertimentos públicos, sem obras sujeitas a controlo prévio, e emissão do respectivo alvará de utilização |
||
| Projetos de especialidades |
|
||
| OP-A24.03 | Pedido de licença para instalações de armazenamento de combustíveis e postos de abastecimento de combustíveis sem obras de construção civil |
||
| OP-A27.03 | Pedido de ocupação da via pública por motivo de obras |
||
| Balanço - 2014 | Balanço 2014 e Anexo |
||
| Deliberações - 18 de Dezembro de 2014 | Deliberações da Assembleia Municipal de 18 de Dezembro de 2014 |
||
| Plano - Contingência Temperaturas Extremas - Módulo Frio 2014/2015 | Plano de Contingência para as Temperaturas Extremas Adversas - Módulo Frio 2014/2015
|
||
| Deliberações - 11 de Dezembro de 2014 | Deliberações da Assembleia Municipal de 11 de Dezembro de 2014 |
||
| Deliberações - 7 de Novembro | Deliberações da Assembleia Municipal de 7 de Novembro de 2014 |
||
| Lista - Provisória Ordenada de Atribuição de 5 fogos de Arrendamento | Lista Provisória Ordenada de Atribuição de 5 fogos de Arrendamento em regime de renda apoiada |
||
| Qualidade da Água - Julho a Setembro de 2014 | Julho a Setembro de 2014:
|
||
| Qualidade da Água - Outubro a Dezembro de 2014 | Outubro a Dezembro de 2014:
|
||
| Plano - Vigilância e Controlo da Vespa velutina | Plano de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa velutina em Portugal
|