Legislação
Nome Data do Documento Descrição Documentos
Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes - Rua Antero de Quental - Areias de S. João, Albufeira

Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes realizado na rua Antero de Quental, Areias de S.João em Albufeira

Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes - Rua da Ladeira, Medronheira, Olhos de Água

Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes realizado na rua da Ladeira 8, Hotel Apartamento Domus Maris, Medronheira, Olhos de Água, Albufeira

Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes - Estrada de Santa Eulália, Albufeira

Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes realizado na estrada de Santa Eulália em Albufeira

Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes - Rua Palhinhas, Albufeira

Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes realizado na Rua Palhinhas, Albufeira

Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes - Palmeira Galé Apartamentos, Guia

Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes realizado em Palmeira Galé Apartamentos, Guia, Albufeira

Plano - Contingência Temperaturas Extremas - Módulo Calor 2013

Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas - Módulo Calor 2013

Despacho - Resultados da eleição dos representantes dos trabalhadores para a comissão paritária

Resultados da eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária do Município de Albufeira - 2012-2016

Despacho - Constituição das mesas de voto

Processo de Eleição dos representantes dos trabalhadores que desempenham funções nos estabelecimentos escolares, da competẽncia deste Município, para a comissão paritária -  2012 a 2016 - Constituição das mesas de voto

Despacho - 25 de Março de 2013

Processo de Eleição dos representantes dos trabalhadores que desempenham funções nos estabelecimentos escolares, da competẽncia deste Município, para a comissão paritária -  2012 a 2016:

  • Despacho;
  • Constituição das Mesas de Voto;
  • Constituição da Comissão Paritária;
  • Resultados da Eleição;
  • Caderno Eleitoral do Agrupamento de Escolas de Ferreiras;
  • Caderno Eleitoral do Agrupamento de Escolas de Albufeira;
  • Caderno Eleitoral do Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente;
Despachos de 23/01/2013
Despacho - DRH/2013 - Novos Postos de Trabalho/Cargos Dirigentes

Despacho de Afetação de despesas destinadas ao recrutamento para novos postos de trabalho/cargos dirigentes - 2013

Despacho n.º 163/2013

Estrutura Nuclear dos Serviços do Município de Albufeira

Balanço - 2012

Balanço 2012 e Anexo

Circular - DMET/Circular/1404

Circular do Instituto Português da Qualidade acerca do controlo metrológico

Resultados da Discussão Pública da Alteração ao Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira
  • Relatório do Período de Discussão Pública da Alteração do Plano de Urbanização da Frente Mar da Cidade de Albufeira
  • Deliberação dos Resultados da Discussão Pública da Alteração ao Plano de Urbanização da Frente Mar da Cidade de Albufeira
Guia - Impulso Jovem

Impulso Jovem

Guia - Prático do Empreendedor

Guia Prático do Empreendedor

Folheto - Mapa do Giro
  • Mapa completo do transporte urbano - Giro
  • Rota Verde
  • Rota Vermelha
  • Rota Vermelha 2 
  • Rota Laranja
  • Rota Azul
Proposta - Documento Verde da Administração Local

Documento Verde da Administração Local

  • Anexo 1
  • Anexo 2
  • Anexo 3
Plano de Pormenor da Zona de Comércio Indústria e Serviços da Guia
  • Regulamento
  • Aviso n.º 20031/2024/2– Segunda correção material ao quadro quantitativo do Plano de Pormenor ZCISG 
  • Planta de Implantação
  • Planta de Condicionantes
  • Relatório Ambiental
  • Relatório Ambiental - Resumo Não Técnico
  • Declaração Ambiental