Legislação
Nome Data do Documento Descrição Documentos
Lista Intercalar 1 - Aviso n.º 6740/2010

Lista Intercalar - 1º Método de Selecção - Assistente Operacional - Cantoneiro de Limpeza

Lista de Candidatos Admitidos - Aviso n.º 6739/2010

Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos 

Lista Unitária de Ordenação Final homologada - Aviso n.º 16216/2009

Lista unitária de ordenação final - homologada

Lista de Candidatos Admitidos - Aviso n.º 16216/2009

Acta e Lista de Candidatos Admitidos e Excluidos

Despacho - DRH/2015 - Novos Postos de Trabalho

Proposta de Afetação de Despesas para Recrutamento Para Novos Postos de Trabalho – 2015

AG.67.02

Pedido de Ligação de Esgotos

Cadernos de Sensibilização 1 - Direitos e Deveres

O consumidor e os serviços de águas e resíduos - Os direitos e deveres dos consumidores.

Cadernos de Sensibilização 2 - A qualidade da água na torneira

O consumidor e os serviços e águas e resíduos - A qualidade da água na torneira

OP-A20.04

Pedido de autorização de utilização de edificações e emissão do respectivo alvará de utilização para estabelecimentos de comércio de produtos alimentares e serviços 

Pedido de junção de elementos
  • Requerimento - Pedido de junção ou identificação de elementos
FR_LZ0004

Estabelecimento - Modificação

Pedido de informação simples
  • Requerimento - Pedido de informação simples
OP-A15.03

Pedido de autorização de utilização de edificações e emissão do respectivo alvará de utilização

OP-A25.03

Pedido de vistoria final e emissão de alvará de licença de exploração para instalações de armazenamento de combustíveis e postos de abastecimento de combustíveis

OP-A16.03

Pedido de obras de demolição

Pedido de licença para obras
  • Requerimento - Pedido de licença para execução de operações urbanísticas
  • ​Índice - Licença-Arquitetura - Edificação
  • Ficha Técnica de Arquitetura - Edificação​
  • ​Índice - Licença-Arquitetura - Alteração
  • Ficha Técnica de Arquitetura - Alteração
     
  • Ficha Técnica - Operação de Loteamento
     
  • Índice - Licença-Arquitetura - Construção de Piscina
  • Índice - Licença-Arquitetura - Construção de Muro
OP-A17.04

Pedido de autorização de utilização de edificações e emissão do respectivo alvará de utilização para empreendimentos turísticos

OP-A23.03

Pedido de vistoria a infra-estruturas

FR_LZ0005

Estabelecimento - Encerramento

Pedido Informação Prévia
  • Requerimento - Pedido de informação prévia​
  • Indíce - Informação Prévia