Legislação
Nome Data do Documento Descrição Documentos
Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes - Avenida da Liberdade, Albufeira

Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes realizado na Avenida da Liberdade, Cervejaria Calamare, Albufeira

Zonamento Acústico
  • Relatório
  • Carta de Zonamento Acústico
Despacho n.º 5600/2011

Despacho n.º 5600/2011, de 31 de Março; Plano de comunicação para sensibilização da população para a protecção da floresta contra incêndios para o período de 2011-2013

Alterações de Posicionamento Remuneratório - 2010

Alteração de Posição Remuneratória por Opção Gestionária - Artº 46º da Lei nº 12-A/2008, de 27.02 - Alterações de Posicionamento Remuneratório do Ano 2010

Despacho n.º 17419-B/2011

Alteração da Estrutura Nuclear dos Serviços do Município de Albufeira

Despacho n.º 162-A/2011

Estrutura Orgânica Flexível dos Serviços do Município de Albufeira

Despacho n.º 162-B/2011

Estrutura Nuclear dos Serviços do Município de Albufeira

Questionário - HCC Ferreiras

Questionário para instrução do processo de atribuição de habitações socias a custos controlados - Ferreiras

Balanço - 2010

Balanço 2010 e Anexo

Lista - Documentos a ser Entregues - HCC Ferreiras

Lista de Documentos a ser Entregue no âmbito do processo de candidatura para atribuição, em regime de venda, de habitação a custos controlados (HCC): Empreendimento sito em Ferreiras

Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes - Rua da Ladeira, Torre Medronheira 8, Olhos de Água

Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes realizado na rua da Ladeira, Torre Medronheira n.º8, Olhos de Água, Albufeira

Balanço - 2009

Balanço 2009 e Anexo

Balanço - 2008

Balanço 2008 e Anexo

Rectificação da Carta de Condicionantes
  • Deliberação n.º2818/2008 - Rectificação da Carta de Condicionantes do Plano Director Municipal de Albufeira
  • Alteração Carta de Condicionantes do Plano Director Municipal
  • Final Carta de Condicionantes do Plano Director Municipal
Despacho n.º 18853/2008 / Retificação ao Despacho

Estabelece os valores das taxas a aplicar nas operações de controlo metrológico.

Retificação ao Despacho 18853/2008

Despacho n.º 18853/2008

Estabelece os valores das taxas a aplicar nas operações de controlo metrológico.

Retificação ao Despacho 18853/2008

Deliberação N.º 871/2008

Alteração por Adaptação

​Deliberação n.º 871/2008 de 25 de Março

Guia - Criação de Empresas

Criação de Empresas

Guia - Cultura da Empresa

Cultura da empresa e parcerias de negócio

Guia - Comportamento Organizacional

Comportamento Organizacional