Legislação
Nome Data do Documento Descrição Documentos
Balanço - 2011

Balanço 2011 e Anexo

Horário de Trabalho - Serviços com especificidade

Horário de Trabalho - Serviços com especificidades em termos de funcionamento - Quadro I

Horário de Trabalho - Alteração/rectificação

Horário de Trabalho - Alteração/rectificação da alínea b), do despacho de 20 de Dezembro de 2011

Despacho n.º 17419-A/2011

Alteração da Estrutura Orgânica Flexível dos Serviços do Município de Albufeira

Regulamento n.º 640/2011

Regulamento de Utilização do Auditório Municipal de Albufeira.

  • Regulamento
  • Ficha de cedência do espaço
Plano - Condições Metereológicas Adversas

Plano Prévio de Intervenção - Condições Meteorológicas Adversas, aprovado pela Comissão Municipal de Protecção Civil em 16 de Dezembro de 2011

Resultados da Discussão Pública do Plano de Pormenor – Plano de Intervenção no Espaço Rural do Escarpão

Relatório da Discussão Pública do Plano de Pormenor – Plano de Intervenção no Espaço Rural do Escarpão

Resultados da Discussão Pública da Revisão do Plano de Pormenor da Zona de Comércio, Indústria e Serviços da Guia

Relatório da Discussão Pública da Revisão do Plano de Pormenor da Zona de Comércio, Indústria e Serviços da Guia

Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes - Avenida da Liberdade, Albufeira

Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes realizado na Avenida da Liberdade, Cervejaria Calamare, Albufeira

Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes - Sítio dos Salgados, Sesmarias, Albufeira

Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes realizado no sítio dos Salgados 38, Sesmarias, Albufeira

Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes - Praia da Oura, Albufeira

Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes realizado na Praia da Oura, Edificio Borda D'Água, Albufeira

Zonamento Acústico
  • Relatório
  • Carta de Zonamento Acústico
Despacho n.º 5600/2011

Despacho n.º 5600/2011, de 31 de Março; Plano de comunicação para sensibilização da população para a protecção da floresta contra incêndios para o período de 2011-2013

Alterações de Posicionamento Remuneratório - 2010

Alteração de Posição Remuneratória por Opção Gestionária - Artº 46º da Lei nº 12-A/2008, de 27.02 - Alterações de Posicionamento Remuneratório do Ano 2010

Despacho n.º 17419-B/2011

Alteração da Estrutura Nuclear dos Serviços do Município de Albufeira

Despacho n.º 162-B/2011

Estrutura Nuclear dos Serviços do Município de Albufeira

Despacho n.º 162-A/2011

Estrutura Orgânica Flexível dos Serviços do Município de Albufeira

Lista - Documentos a ser Entregues - HCC Ferreiras

Lista de Documentos a ser Entregue no âmbito do processo de candidatura para atribuição, em regime de venda, de habitação a custos controlados (HCC): Empreendimento sito em Ferreiras

Questionário - HCC Ferreiras

Questionário para instrução do processo de atribuição de habitações socias a custos controlados - Ferreiras

Balanço - 2010

Balanço 2010 e Anexo