Legislação
Nome Data do Documento Descrição Documentos
2ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2025-2029

2ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2025-2029

2ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano Orçamental Plurianual 2025-2029

2ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano Orçamental Plurianual 2025-2029

#ALGARVEMAISDIGITAL

#ALGARVEMAISDIGITAL

Demonstrações Financeiras 2024
  • Balanço
  • Demonstração de resultados por natureza
  • Demonstração das alterações no património líquido
  • Demonstração dos fluxos de caixa
  • Anexo às demonstrações financeiras
  • Ativos fixos tangíveis totalmente depreciados ainda em uso
  • Ativos intangíveis totalmente amortizados ainda em uso
  • Balancete Analítico da Contabilidade Orçamental e Financeira (Classe 0 à 8) - Mês 14
  • Balancete Analítico da Contabilidade Orçamental e Financeira (Classe 0 à 8) - Mês 13
Contabilidade de Gestão 2024
  • Relatórios periódicos de relato à gestão
  • Relatório de gestão 2024
Plano - Municipal de Emergência

Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil

Demonstrações Financeiras e Previsionais 2024
  • Balanço Previsional
  • Demonstração de resultados por natureza previsional
  • Demonstração dos fluxos de caixa previsional
Outros documentos 2024
  • Ata da reunião de aprovação das contas pelo órgão competente
  • Caracterização da entidade
  • Mapa de investimentos financeiros
  • Síntese das reconciliações bancárias
  • Dívida Total - entidades relevantes para efeitos da dívida total
  • Dívida Total - Apuramento da dívida total
  • Dívida Total - Limite da dívida total
  • Transferência de competências de órgãos do estado
  • Delegação de competências do município
  • Mapa de empréstimos
Demonstrações Orçamentais 2024
  • Orçamento e plano orçamental plurianual
  • Plano plurianual de investimento - Grandes opções do plano
  • Demonstração de desempenho orçamental
  • Demonstração de execução orçamental da receita
  • Demonstração de execução orçamental da despesa
  • Demonstração de execução do plano plurianual de investimentos
  • Anexo às demonstrações orçamentais - Alterações orçamentais da receita
  • Anexo às demonstrações orçamentais - Alterações orçamentais da despesa
  • Anexo às demonstrações orçamentais - Alterações ao Plano Plurianual de Investimentos - Grandes Opções do Plano
  • Anexo às demonstrações orçamentais - Operações de tesouraria
  • Anexo às demonstrações orçamentais - Contratação administrativa - situação dos contratos
  • Anexo às demonstrações orçamentais - Contratação administrativa - adjudicação por tipo de procedimento
  • Transferências e subsídios concedidos
  • Transferências e subsídios recebidos
  • Dívidas a terceiros por antiguidade dos saldos
  • Encargos contratuais
AG.53.10

Pedido de Abastecimento / Ligação definitiva / Boca de Incêndio

Qualidade da Água - Janeiro a Março de 2025

Janeiro a Março de 2025

  • Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
  • Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira
  • Zona 1 - Águas Superficiais
  • Zona 2 - Águas Subterrâneas
Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas

Concurso Público para a Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

  • Anúncio​
  • Programa de Concurso
  • Caderno de Encargos​​
Elaboração do Plano de Pormenor de Pormenor do Alfamar e Envolvente
  • Aviso n.º 12462/2025/2 - Diário da República, 2.ª série — N.º 93— 15 de maio de 2025
  • Deliberação de Câmara de 15 de abril de 2025
  • Peças escritas
  • Peças desenhadas
  • Peças desenhadas-anexos
  • Peças efeitos registais
  • Estudo de tráfego
  • Mapa de ruído
  • Processo exclusão REN
  • Relatório ambiental
  • Conferência Procedimental
  • Ficha de participação
Início do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Área Empresarial da Patã
  • Aviso n.º 12447/2025/2 - Diário da República, 2.ª série — N.º 93— 15 de maio de 2025
  • Deliberação de Câmara​ de 01 de abril de 2025
  • Ficha de participação
  • Termos de Referência
  • Minuta de Contrato de Planeamento
GUOP.52.01

Pedido de Redução ou Libertação de Caução das Obras de Urbanização

GUOP.50.01

Receção Definitiva das Obras de Urbanização

GUOP.48.01

Pedido de Prorrogação do Prazo para Resposta

GUOP.47.01

Pedido de prorrogação de prazo para execução de obra

GUOP.51.01

Receção Provisória das Obras de Urbanização

GUOP.46.01

Pedido de depósito da ficha técnica da habitação