| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| Brochura - DGC Feliz Natal em Segurança - 2014 | Brochura informativa da DGC intitulada "Feliz Natal... em segurança!" | ||
| Brochura - DGC Regresso ás aulas em segurança | Brochura informativa da DGC intitulada "Regresso às aulas em segurança" | ||
| DGC - Novos Pictogramas de Perigo | |||
| Circular Informativa - Inframed n.º 129/CD/8.1.7 | Suspensão da comercialização dos produtos cosméticos da marca Chihtsai | ||
| Aviso - DGC Mensagens Publicitárias que utilizam alegações de saúde | Aviso da DGC intitulado "Mensagens Publicitárias que utilizam alegações de saúde" | ||
| Alerta - DGC Cancelamento de Voos | O que Fazer no Caso de Cancelamento de Voos – Informação aos Consumidores | ||
| Esclarecimento - ANACOM Serviço Universal de Comunicações Eletrónicas | Esclarecimento da ANACOM intitulado "Serviço Universal de Comunicações Eletrónicas" | ||
| Decisão - ICP-ANACOM Relativa à Designação como "Ilimitadas" de Ofertas de Serviços de Comunicações Eletrónicas | Decisão da IPC-ANACOM relativamente à designação como "ilimitadas" de ofertas de serviços de comunicações eletrónicas | ||
| Brochura - Direitos dos Consumidores | Brochura dos Direitos dos Consumidores (diretiva 2011/83/UE) | ||
| Folheto - Pilhas Botão | Folheto informativo sobre acidentes com pilhas-botão | ||
| Alerta - Sabonetes em forma de alimentos | Sabonetes em forma de alimentos podem pôr em risco a saúde e segurança dos consumidores | ||
| Lista - Entidades RACE | Lista de Entidades da Rede de Apoio ao Consumidor Endividado | ||
| Alerta - AMT sucede IMT, IP | Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, sucede ao Instituto da Mobilidade e Transportes como entidade reguladora | ||
| Ficha - Encaminhamento Digital | Ficha de Encaminhamento digital | ||
| Declaração - DEAS.57.01 | Declaração sob compromisso de honra relativa aos rendimentos do agregado familiar | ||
| Alerta - Banco de Portugal | Banco de Portugal divulga comissões de manutenção de conta de Serviços Mínimos Bancários e evolução do número de contas | ||
| Estudo ESRE - Funcionamento do mercado de eletricidade e de gás natural | Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos divulga os resultados de um estado sobre o funcionamento do mercado da eletricidade e de gás natural | ||
| Transposição - Diretiva 2011/83/CE | Informação sobre a transposição da Diretiva dos Direitos dos Consumidores (Diretiva 2011/83/CE) | ||
| Informação - ECC-Net: Travel App | Informação sobre uma nova aplicação para telemóveis destinada aos consumidores europeus que se deslocam ao estrangeiro. | ||
| Diagnóstico Social | Diagnóstico Social (atualização de Junho 2013) |