Legislação
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| Folheto - Campanha de Sensibilização Piscinas | Onde está o seu filho? | ||
| Folheto - Temperaturas Extremas - Módulo Frio | Plano de contigência para temperaturas extremas adversas - Módulo frio | ||
| Folheto - Limpar o mato à volta da sua casa não é uma opção | Limpar o mato à volta da sua casa não é uma opção é a sua obrigação | ||
| Regime jurídico das autarquias locais | |||
| Regimento - Mandato 2013/2017 | Regimento da Assembleia Municipal de Albufeira - Mandato 2013/2017 | ||
| Carta de Ruído de Albufeira |
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| Orçamento - 2009 | |||
| Orçamento - 2014 |
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| PAEL - Edital | Minuta de Contrato de Empréstimo - PAEL - Programa de Apoio à Economia Local | ||
| Grandes Opções do Plano 2011-2014 | |||
| Grandes Opções do Plano 2013-2016 - 3.ª Revisão | |||
| Plano Plurianual de Investimentos 2010-2013 | Plano Plurianual de Investimentos 2010-2013 | ||
| Actividades Mais Relevantes 2011-2014 | |||
| Orçamento - 2012 |
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| Subvenções e Benefícios Públicos - 2013 | |||
| Declaração de Compromissos | Declaração de Compromissos Plurianuais | ||
| Grandes Opções do Plano 2009-2012 | |||
| Grandes Opções do Plano 2013-2016 - 1.ª Revisão | |||
| Plano Plurianual de Investimentos 2008-2011 | Plano Plurianual de Investimentos 2008-2011 | ||
| Revisão do Plano de Pormenor da Zona de Comércio, Indústria e Serviços da Guia | O período de participação pública referente ao início da Revisão do Plano de Pormenor da Zona de Comércio, Indústria e Serviços da Guia decorrerá entre os dias 12/02/2009 e 04/03/2009, devendo todos os interessados formular as suas observações ou sugestões por escrito e dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Albufeira.
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