| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| Alerta - DGC Adaptador de Corrente USB "Apple" | Programa de Substituição do Adaptador de Corrente USB europeu de 5 W da marca "Apple" | ||
| Brochura - DGC Riscos de Intoxicação por Monóxido Carbono | Brochura da DGC intitulada "Segurança em Casa - Riscos de intoxicação por monóxido de carbono" | ||
| Recomendação - DGC relativa á utilização de alegações de saúde na publicidade | Recomendação da DGC aos agentes económicos relativa à utilização de alegações de saúde na publicidade | ||
| Alerta - DGC Concursos Televisivos | Alerta da DGC acerca dos Concursos Televisivos | ||
| Infografia - Direito dos Consumidores | Campanha direitos dos consumidores da responsabilidade da Comissão Europeia | ||
| Alerta - DGC Proteçao de dados e direto ao esquecimento na internet | Alerta da DGC intitulado "Proteçao de dados e direto ao esquecimento na internet" | ||
| Ficha Informativa n.º 1/2015 - Compras na Internet: Proteção Legal | Ficha informativa do observatório do direito do consumo intitulada "Compras na Internet: Proteção Legal" | ||
| Alerta - AMT sucede IMT, IP | Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, sucede ao Instituto da Mobilidade e Transportes como entidade reguladora | ||
| Ficha - Encaminhamento Digital | Ficha de Encaminhamento digital | ||
| Declaração - DEAS.57.01 | Declaração sob compromisso de honra relativa aos rendimentos do agregado familiar | ||
| Alerta - Banco de Portugal | Banco de Portugal divulga comissões de manutenção de conta de Serviços Mínimos Bancários e evolução do número de contas | ||
| Estudo ESRE - Funcionamento do mercado de eletricidade e de gás natural | Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos divulga os resultados de um estado sobre o funcionamento do mercado da eletricidade e de gás natural | ||
| Transposição - Diretiva 2011/83/CE | Informação sobre a transposição da Diretiva dos Direitos dos Consumidores (Diretiva 2011/83/CE) | ||
| Informação - ECC-Net: Travel App | Informação sobre uma nova aplicação para telemóveis destinada aos consumidores europeus que se deslocam ao estrangeiro. | ||
| Diagnóstico Social | Diagnóstico Social (atualização de Junho 2013) | ||
| Formulário - DEAS.55.01 | Formulário de candidatura a atribuição de habitação social para arrendamento | ||
| Brochura - Direitos dos Consumidores | Brochura dos Direitos dos Consumidores (diretiva 2011/83/UE) | ||
| Folheto - Pilhas Botão | Folheto informativo sobre acidentes com pilhas-botão | ||
| Alerta - Sabonetes em forma de alimentos | Sabonetes em forma de alimentos podem pôr em risco a saúde e segurança dos consumidores | ||
| Lista - Entidades RACE | Lista de Entidades da Rede de Apoio ao Consumidor Endividado |