Legislação
Nome Data do Documento Descrição Documentos
Qualidade da Água Balnear - 2014

Quadro de Resultados das Análises da Água de Banho - 2014

Qualidade da Água Balnear - 2012

Quadro de Resultados das Análises da Água de Banho - 2012

Qualidade da Água Balnear - 2010

Quadro de Resultados das Análises da Água de Banho - 2010

Qualidade das Areias - 2009

Análises da Qualidade das Areias (Parâmetros Micológicos)

Qualidade da Água Balnear - 2008

Quadro de Resultados das Análises da Água de Banho - 2008

Qualidade da Água Balnear - 2013

Quadro de Resultados das Análises da Água de Banho - 2013

Qualidade da Água Balnear - 2011

Quadro de Resultados das Análises da Água de Banho - 2011

Qualidade das Areias - 2010

Análises da Qualidade das Areias (Parâmetros Micológicos)

Listagem de Cadernos Eleitorais - Agrupamento Albufeira Poente

Listagem de Cadernos Eleitorais do Agrupamento de Escolas Albufeira Poente

Listagem de Cadernos Eleitorais - Agrupamento das Ferreiras

Listagem de Cadernos Eleitorais do Agrupamento das Ferreiras

Lista - Nominativa

Lista nominativa das transições e manutenções das situações jurídico funcionais (artigo 88º e n.º 1, do artigo 109º, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro) 

Listagem de Cadernos Eleitorais - Agrupamento Albufeira

Listagem de Cadernos Eleitorais do Agrupamento de Escolas de Albufeira

Prémios de Desempenho - 2010

Publicitação dos Trabalhadores Abrangidos - artº 75º da Lei n.º 12-A/2008, de 27.02 - Prémios de desempenho do ano 2010

DGC - Novos Pictogramas de Perigo
Circular Informativa - Inframed n.º 129/CD/8.1.7

Suspensão da comercialização dos produtos cosméticos da marca Chihtsai

Aviso - DGC Mensagens Publicitárias que utilizam alegações de saúde

Aviso da DGC intitulado "Mensagens Publicitárias que utilizam alegações de saúde"

Alerta - DGC Cancelamento de Voos

O que Fazer no Caso de Cancelamento de Voos – Informação aos Consumidores

Esclarecimento - ANACOM Serviço Universal de Comunicações Eletrónicas

Esclarecimento da ANACOM intitulado "Serviço Universal de Comunicações Eletrónicas"

Decisão - ICP-ANACOM Relativa à Designação como "Ilimitadas" de Ofertas de Serviços de Comunicações Eletrónicas

Decisão da IPC-ANACOM relativamente à designação como "ilimitadas" de ofertas de serviços de comunicações eletrónicas

Alerta - DGC Adaptador de Corrente USB "Apple"

Programa de Substituição do Adaptador de Corrente USB europeu de 5 W da marca "Apple"