Listagem de Cadernos Eleitorais do Agrupamento das Ferreiras

Lista nominativa das transições e manutenções das situações jurídico funcionais (artigo 88º e n.º 1, do artigo 109º, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro) 

Programa de Substituição do Adaptador de Corrente USB europeu de 5 W da marca "Apple"

Brochura da DGC intitulada "Segurança em Casa - Riscos de intoxicação por monóxido de carbono"

Recomendação da DGC aos agentes económicos relativa à utilização de alegações de saúde na publicidade

Alerta da DGC acerca dos Concursos Televisivos

Campanha direitos dos consumidores da responsabilidade da Comissão Europeia

Alerta da DGC intitulado "Proteçao de dados e direto ao esquecimento na internet"

Ficha informativa do observatório do direito do consumo intitulada "Compras na Internet: Proteção Legal"

Brochura intitulada "Vamos Brincar em Segurança" 

Brochura informativa da DGC intitulada "Feliz Natal... em segurança!"

Brochura informativa da DGC intitulada "Regresso às aulas em segurança"

Suspensão da comercialização dos produtos cosméticos da marca Chihtsai

Aviso da DGC intitulado "Mensagens Publicitárias que utilizam alegações de saúde"

O que Fazer no Caso de Cancelamento de Voos – Informação aos Consumidores

Esclarecimento da ANACOM intitulado "Serviço Universal de Comunicações Eletrónicas"

Decisão da IPC-ANACOM relativamente à designação como "ilimitadas" de ofertas de serviços de comunicações eletrónicas

Sabonetes em forma de alimentos podem pôr em risco a saúde e segurança dos consumidores

Lista de Entidades da Rede de Apoio ao Consumidor Endividado