Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
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Diagnóstico Social | Diagnóstico Social (atualização de Junho 2013) |
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Formulário - DEAS.55.01 | Formulário de candidatura a atribuição de habitação social para arrendamento |
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Brochura - Direitos dos Consumidores | Brochura dos Direitos dos Consumidores (diretiva 2011/83/UE) |
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Folheto - Pilhas Botão | Folheto informativo sobre acidentes com pilhas-botão |
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Alerta - Sabonetes em forma de alimentos | Sabonetes em forma de alimentos podem pôr em risco a saúde e segurança dos consumidores |
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Lista - Entidades RACE | Lista de Entidades da Rede de Apoio ao Consumidor Endividado |
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Alerta - AMT sucede IMT, IP | Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, sucede ao Instituto da Mobilidade e Transportes como entidade reguladora |
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Ficha - Encaminhamento Digital | Ficha de Encaminhamento digital |
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Declaração - DEAS.57.01 | Declaração sob compromisso de honra relativa aos rendimentos do agregado familiar |
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Alerta - Banco de Portugal | Banco de Portugal divulga comissões de manutenção de conta de Serviços Mínimos Bancários e evolução do número de contas |
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Estudo ESRE - Funcionamento do mercado de eletricidade e de gás natural | Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos divulga os resultados de um estado sobre o funcionamento do mercado da eletricidade e de gás natural |
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Declaração - Pessoas em nome Individual - clube avô | Declaração - Pessoas em nome Individual |
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Requerimento - Serviço de Teleassistência | Requerimento de candidatura ao serviço de teleassistência |
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Declaração - empresas - clube avô | Declaração - empresas |
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Registos sobre Albufeira | Levantamento de registos sobre Albufeira presentes em diversos arquivos do país. |
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Requerimento - Cartão Sénior Municipal - clube avô | Ficha de Candidatura - Séniores |
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Regras para consulta e manuseamento | Regras para consulta e manuseamento de documentação histórica |
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Guia - Licenciamento Ambiental | Licenciamento Ambiental - Como retirar o máximo de proveito da legislação em vigor |
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Guia - Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Ambiente e Desenvolvimento Sustentado :
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Guia - Formalidades para a criação de empresas | Formalidades para a criação de empresas - Tipos de sociedades |