Legislação
Nome Data do Documento Descrição Documentos
Diagnóstico Social

Diagnóstico Social (atualização de Junho 2013)

Formulário - DEAS.55.01

Formulário de candidatura a atribuição de habitação social para arrendamento

Brochura - Direitos dos Consumidores

Brochura dos Direitos dos Consumidores (diretiva 2011/83/UE) 

Folheto - Pilhas Botão

Folheto informativo sobre acidentes com pilhas-botão

Alerta - Sabonetes em forma de alimentos

Sabonetes em forma de alimentos podem pôr em risco a saúde e segurança dos consumidores

Lista - Entidades RACE

Lista de Entidades da Rede de Apoio ao Consumidor Endividado

Alerta - AMT sucede IMT, IP

Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, sucede ao Instituto da Mobilidade e Transportes  como entidade reguladora

Ficha - Encaminhamento Digital

Ficha de Encaminhamento digital

Declaração - DEAS.57.01

Declaração sob compromisso de honra relativa aos rendimentos do agregado familiar

Alerta - Banco de Portugal

Banco de Portugal divulga comissões de manutenção de conta de Serviços Mínimos Bancários e evolução do número de contas

Estudo ESRE - Funcionamento do mercado de eletricidade e de gás natural

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos divulga os resultados de um estado sobre o funcionamento do mercado da eletricidade e de gás natural

Declaração - Pessoas em nome Individual - clube avô

Declaração - Pessoas em nome Individual

Requerimento - Serviço de Teleassistência

Requerimento de candidatura ao serviço de teleassistência

Declaração - empresas - clube avô

Declaração - empresas

Registos sobre Albufeira

Levantamento de registos sobre Albufeira presentes em diversos arquivos do país.

Requerimento - Cartão Sénior Municipal - clube avô

Ficha de Candidatura - Séniores

Regras para consulta e manuseamento

Regras para consulta e manuseamento de documentação histórica

Guia - Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental - Como retirar o máximo de proveito da  legislação em vigor

Guia - Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Ambiente e Desenvolvimento Sustentado :

  • As questões ambientais na estratégia das empresas 
  • Como aceder aos principais apoios financeiros disponíveis
Guia - Formalidades para a criação de empresas

Formalidades para a criação de empresas - Tipos de sociedades