Brochura da DGC intitulada "Segurança em Casa - Riscos de intoxicação por monóxido de carbono"

Recomendação da DGC aos agentes económicos relativa à utilização de alegações de saúde na publicidade

Alerta da DGC acerca dos Concursos Televisivos

Campanha direitos dos consumidores da responsabilidade da Comissão Europeia

Alerta da DGC intitulado "Proteçao de dados e direto ao esquecimento na internet"

Ficha informativa do observatório do direito do consumo intitulada "Compras na Internet: Proteção Legal"

Brochura intitulada "Vamos Brincar em Segurança" 

Brochura informativa da DGC intitulada "Feliz Natal... em segurança!"

Brochura informativa da DGC intitulada "Regresso às aulas em segurança"

Declaração sob compromisso de honra relativa aos rendimentos do agregado familiar

Banco de Portugal divulga comissões de manutenção de conta de Serviços Mínimos Bancários e evolução do número de contas

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos divulga os resultados de um estado sobre o funcionamento do mercado da eletricidade e de gás natural

Informação sobre a transposição da Diretiva dos Direitos dos Consumidores (Diretiva 2011/83/CE) 

Informação sobre uma nova aplicação para telemóveis destinada aos consumidores europeus que se deslocam ao estrangeiro.

Diagnóstico Social (atualização de Junho 2013)

Formulário de candidatura a atribuição de habitação social para arrendamento

Brochura dos Direitos dos Consumidores (diretiva 2011/83/UE) 

Folheto informativo sobre acidentes com pilhas-botão

Sabonetes em forma de alimentos podem pôr em risco a saúde e segurança dos consumidores

Lista de Entidades da Rede de Apoio ao Consumidor Endividado