| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| Qualidade das Areias - 2009 | Análises da Qualidade das Areias (Parâmetros Micológicos) | ||
| Qualidade da Água Balnear - 2008 | Quadro de Resultados das Análises da Água de Banho - 2008 | ||
| Qualidade da Água Balnear - 2013 | Quadro de Resultados das Análises da Água de Banho - 2013 | ||
| Qualidade da Água Balnear - 2011 | Quadro de Resultados das Análises da Água de Banho - 2011 | ||
| Qualidade das Areias - 2010 | Análises da Qualidade das Areias (Parâmetros Micológicos) | ||
| Qualidade da Água Balnear - 2009 | Quadro de Resultados das Análises da Água de Banho - 2009 | ||
| Listagem de Cadernos Eleitorais - Agrupamento das Ferreiras | Listagem de Cadernos Eleitorais do Agrupamento das Ferreiras | ||
| Lista - Nominativa | Lista nominativa das transições e manutenções das situações jurídico funcionais (artigo 88º e n.º 1, do artigo 109º, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro) | ||
| Listagem de Cadernos Eleitorais - Agrupamento Albufeira | Listagem de Cadernos Eleitorais do Agrupamento de Escolas de Albufeira | ||
| Prémios de Desempenho - 2010 | Publicitação dos Trabalhadores Abrangidos - artº 75º da Lei n.º 12-A/2008, de 27.02 - Prémios de desempenho do ano 2010 | ||
| Listagem de Cadernos Eleitorais - Agrupamento Albufeira Poente | Listagem de Cadernos Eleitorais do Agrupamento de Escolas Albufeira Poente | ||
| Circular Informativa - Inframed n.º 129/CD/8.1.7 | Suspensão da comercialização dos produtos cosméticos da marca Chihtsai | ||
| Aviso - DGC Mensagens Publicitárias que utilizam alegações de saúde | Aviso da DGC intitulado "Mensagens Publicitárias que utilizam alegações de saúde" | ||
| Alerta - DGC Cancelamento de Voos | O que Fazer no Caso de Cancelamento de Voos – Informação aos Consumidores | ||
| Esclarecimento - ANACOM Serviço Universal de Comunicações Eletrónicas | Esclarecimento da ANACOM intitulado "Serviço Universal de Comunicações Eletrónicas" | ||
| Decisão - ICP-ANACOM Relativa à Designação como "Ilimitadas" de Ofertas de Serviços de Comunicações Eletrónicas | Decisão da IPC-ANACOM relativamente à designação como "ilimitadas" de ofertas de serviços de comunicações eletrónicas | ||
| Alerta - DGC Adaptador de Corrente USB "Apple" | Programa de Substituição do Adaptador de Corrente USB europeu de 5 W da marca "Apple" | ||
| Brochura - DGC Riscos de Intoxicação por Monóxido Carbono | Brochura da DGC intitulada "Segurança em Casa - Riscos de intoxicação por monóxido de carbono" | ||
| Recomendação - DGC relativa á utilização de alegações de saúde na publicidade | Recomendação da DGC aos agentes económicos relativa à utilização de alegações de saúde na publicidade | ||
| Alerta - DGC Concursos Televisivos | Alerta da DGC acerca dos Concursos Televisivos |