Documentos a decorrer - DRH

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Regulamento n.º 640/2011 2011/12/20

Regulamento de Utilização do Auditório Municipal de Albufeira.

  • Regulamento
  • Ficha de cedência do espaço
PDF icon Regulamento, PDF icon Ficha de Cedência
Pedido de licença para obras 2015/01/02
  • Requerimento - Pedido de licença para execução de operações urbanísticas
  • ​Índice - Licença-Arquitetura - Edificação
  • Ficha Técnica de Arquitetura - Edificação​
  • ​Índice - Licença-Arquitetura - Alteração
  • Ficha Técnica de Arquitetura - Alteração
     
  • Ficha Técnica - Operação de Loteamento
     
  • Índice - Licença-Arquitetura - Construção de Piscina
  • Índice - Licença-Arquitetura - Construção de Muro
PDF icon Requerimento - Pedido de licença para execução de operações urbanísticas, PDF icon Índice - Licença-Arquitetura - Edificação, PDF icon Índice - Licença-Arquitetura - Alteração, PDF icon Ficha Técnica de Arquitetura - Edificação / Alteração, PDF icon Ficha Técnica - Operação de Loteamento, PDF icon Índice - Licença-Arquitetura - Construção de Piscina, PDF icon Índice - Licença-Arquitetura - Construção de Muro
FR_LZ0001 2015/01/02

Estabelecimento - Instalação com Dispensa de Requisitos 

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OP-A32.01 2015/01/02

Pedidos diversos

PDF icon opa3201.pdf
OP-A16.03 2015/01/02

Pedido de obras de demolição

PDF icon opa1603.pdf
OP-A20.04 2015/01/02

Pedido de autorização de utilização de edificações e emissão do respectivo alvará de utilização para estabelecimentos de comércio de produtos alimentares e serviços 

PDF icon opa2004.pdf
OP-A38.02 2015/01/02

Pedido de licença para instalação de recintos de espectáculos e de divertimentos públicos, sem obras sujeitas a controlo prévio, e emissão do respectivo alvará de utilização

PDF icon OP-A38.02
OP-A28.03 2015/01/02

Pedido de inscrição de técnico

PDF icon opa2803.pdf
Pedido de junção de elementos 2015/01/02
  • Requerimento - Pedido de junção ou identificação de elementos
PDF icon Requerimento - Pedido de junção ou identificação de elementos
Projetos de especialidades 2015/01/02
  • Requerimento - Pedido de junção dos projectos de especialidades
  • ​Índice - Edificação-Especialidades
PDF icon Requerimento - Pedido de junção dos projectos de especialidades, PDF icon Índice - Licença-Especialidades

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