Formulários dos Serviços Online
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| Licença - Atividade venda “saco às costas” | Licenças - Atividade venda "saco às costas" |
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| Licença – Atividade desportivas e recreativas | Licenças - Atividades desportivas e recreativas |
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| Licenças - Apoio Recreativo | Licenças - Apoio Recreativo |
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| Licenças - Apoio Balnear | Licenças - Apoio Balnear |
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| Pedido de estacionamento público para fins privados | Pedido de estacionamento público para fins privados |
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| Renovação de pedido de estacionamento público para fins privados | Renovação de pedido de estacionamento público para fins privados |
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| Placas de sinalização e acesso a áreas específicas | Placas de sinalização e acesso a áreas específicas |
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Inspeção Periódica, Reinspeção, Inspeção Extraordinária ou Selagem | Elevadores - Pedido de Inspeção Periódica, Reinspeção, Inspeção Extraordinária ou Selagem (Decreto-Lei n.º 320/02) |
A inspecção ou reinspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, deverá ser requerida de acordo com a periodicidade prevista no Decreto-Lei nº 320/2002 de 28 de Dezembro.
O requerimento da inspecção deverá ser feito por meio do Mod. AG.49.06 e do pagamento da respectiva taxa.
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| Comunicação de Cessação | Ocupação da Via Pública - Comunicação de Cessação |
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| Licença para realização de Festividade / Divertimento público | Ocupação de Via Pública - Licença para realização de Festividade / Divertimento público |
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| Licença para venda ambulante em local fixo | Ocupação da Via Pública - Licença para venda ambulante em local fixo |
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| Ocupação de carácter diverso | Ocupação da Via Pública - Ocupação de carácter diverso |
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| Mera Comunicação Prévia | Ocupação de Espaço Público - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor |
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| Comunicação Prévia com Prazo | Ocupação de Espaço Público - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor |
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| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| AG.53.09 | Pedido de Abastecimento de Água Ligação definitiva / mudança de local de contador / Boca de Incêndio |
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| Qualidade do Serviço de Saneamento de Águas Residuais - 2023 | Ficha de Avaliação da Qualidade do Serviço (2023) - Sistema de Saneamento de Águas Residuais |
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| Qualidade do Serviço de Abastecimento de Água - 2023 | Ficha de Avaliação da Qualidade do Serviço (2023) - Sistema de Abastecimento de Água |
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| AG.93.01 |
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| AG.52.09 | Contrato de Fornecimento de Água *Documento original a remeter pelos CTT ou a entregar pessoalmente, nos serviços camarários |
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| AG.94.01 | Pedido de anulação da Isenção do Pagamento das Tarifas de Águas Residuais |
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| AG.55.04 | Pedido de limpeza de fossa |
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| AG.65.04 | Adesão à fatura eletrónica e alteração de morada de contato |
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| AG.54.02 | Pedido de Desistência de Consumo de Água |
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| AG.51.08 | Autorização de Pagamento através de Débito Direto |
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| AG.86.01 | Pedido de Suspensão Excecional e Temporária de Contratos de Fornecimento de Água (Lei n.º 29/2021, de 20 de maio) |
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| AG.66.03 | Pedido de verificação de contador |
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| AG.11.06 | Pedido de Aplicação de Tarifário Social |
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| AG.60.03 | Condomínio - Alteração de Tarifário de Serviços Comuns para Tarifário de Rega |
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| AG.21.06 | Pedido de Aplicação de Tarifário para Famílias Numerosas |
||
| AG.10.09 | Pedido de Isenção do Pagamento das Tarifas de Águas Residuais |
||
| AG.67.06 | Pedido de Ligação de Águas Residuais Domésticas/Pluviais |
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| AG.28.01 | Requerimento de Ligação de Águas Residuais Industriais aos Sistemas de Drenagem e Tratamento do Município de Albufeira |
| Nome | Data do Documento | Documentos |
|---|---|---|
| GUOP.32.01 | ||
| GUOP.31.01 | ||
| GUOP.34.01 | ||
| GUOP.33.01 | ||
| GUOP.35.01 |
| Nome | Data do Documento | Documentos |
|---|---|---|
| OP-CRT02.03 | ||
| OP-CRT01.01 | ||
| OP-A29.02 |
| Nome | Data do Documento | Documentos |
|---|---|---|
| GUOP.05.01 | ||
| GUOP.03.01 | ||
| GUOP.08.01 | ||
| GUOP.06.01 | ||
| GUOP.04.01 | ||
| GUOP.07.01 |
| Nome | Data do Documento | Documentos |
|---|---|---|
| GUOP.36.01 | ||
| GUOP.39.01 | ||
| GUOP.37.01 | ||
| GUOP.38.01 |
| Nome | Data do Documento | Documentos |
|---|---|---|
| GUOP.40.01 | ||
| GUOP.29.01 | ||
| GUOP.30.01 | ||
| OP-A13.03 | ||
| OP-A04.03 |
| Nome | Data do Documento | Documentos |
|---|---|---|
| GUOP.24.01 | ||
| OP-A06.03 |
| Nome | Data do Documento | Documentos |
|---|---|---|
| GUOP.11.01 | ||
| GUOP.16.01 | ||
| GUOP.09.01 | ||
| GUOP.14.01 | ||
| GUOP.12.01 | ||
| GUOP.10.01 | ||
| GUOP.15.01 | ||
| GUOP.13.01 |
| Nome | Data do Documento | Documentos |
|---|---|---|
| GUOP.23.01 | ||
| GUOP.21.01 | ||
| GUOP.19.01 | ||
| GUOP.25.01 | ||
| GUOP.17.01 | ||
| GUOP.22.01 | ||
| GUOP.20.01 | ||
| GUOP.18.01 | ||
| OP-A24.03 | ||
| OP-A41.01 | ||
| OP-A38.02 |
| Nome | Data do Documento | Documentos |
|---|---|---|
| GUOP.28.02 | ||
| GUOP.27.02 | ||
| GUOP.26.01 |
| Nome | Data do Documento | Documentos |
|---|---|---|
| OP-A23.03 | ||
| OP-A40.01 | ||
| OP-A26.03 | ||
| OP-A25.03 |
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| AG.68.05 | Serviço Municipal de Veterinária - Cobrança de taxas |
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| AG.12.06 | Junção de Elementos |
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| AG.62.05 | Pedido de Cópias |
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| AG.50.05 | Licença Especial de Ruído |
||
| AG.74.03 | Pedido de Autorização para Angariação de Receitas para Fins de Beneficência |
||
| AG.45.05 | Licenciamento de Prova Desportiva / Evento |
||
| AG.42.03 | Guarda-Noturno - Licenciamento |
||
| AG.56.03 | Máquina de Diversão - Requerimento |
||
| AG.38.03 | Táxis - Exercício da Atividade |
||
| AG.48.03 | Arrumador de Automóveis - Licença para exercício da atividade |
||
| AG.61.03 | Guarda-Noturno - Admissão a concurso |
||
| AG.43.03 | Acampamento Ocasional - Emissão de Licença |
||
| AG.09.05 | Resposta a Intenção de Indeferir |
||
| AG.41.03 | Vendedor Ambulante de Lotarias - Emissão de Licença |
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| GRU-13.01 | Pedido de Emissão de Parecer Prévio Vinculativo no Âmbito do IFRRU 2020 |
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| AG.97.01 | Cemitérios - Uso de equipamento municipal - Sala de velório |
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| AG.95.01 | Cemitérios - Uso de equipamento municipal - Arca frigorífica |
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| AG.98.01 | Cemitérios - Uso de equipamento municipal - Sala de soldagem de urnas |
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| AG.96.01 | Cemitérios - Uso de equipamento municipal - Capela |
||
| AG.88.01 | Cemitérios - Concessão |
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| AG.25.06 | Cemitérios - Averbamento e alvará |
||
| AG.90.01 | Cemitérios - Exumação de ossadas |
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| AG.87.01 | Cemitérios - Aluguer |
||
| AG.91.01 | Cemitérios - Inumação de cadáver |
||
| AG.89.01 | Cemitérios - Depósito de ossadas / cinzas |
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| AG.26.05 | Cemitérios - Conservação e Melhoramentos |
||
| AG.27.05 | Cemitérios - Transferência de Responsabilidade |
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| CIAC.01.01 | Formulário do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor |
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| JUR.01.04 | Formulário - Pedido de Indeminização por Responsabilidade Civil Extracontratual |
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| GAM.01.01 | Formulário do gabinete de apoio ao municípe |
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| GAM.02.03 | Formulário - Direito de preferência concedido ao munícipe |
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| SEF.08.02 | Requerimento-Exposição |
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| SEF.01.02 | Pedido de Certidão-Declaração |
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| SEF.06.02 | Entrega de prestação de garantia |
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| SEF.04.02 | Prorrogação do prazo para apresentação de garantia |
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| SEF.02.02 | Pedido de pagamento de Dívidas em Execução Fiscal - Prestações |
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| SEF.07.02 | Dispensa de prestação de garantia |
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| SEF.05.02 | Pagamento com sub-rogação |
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| SEF.03.02 | Revisão do ato tributário |
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| AG.03.04 | Estacionamento P5 - Emissão de Cartão Residente |
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| AG.04.04 | Estacionamento P5 - Emissão de Cartão de Residente para Elementos do Agregado Familiar |
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| AG.05.04 | Estacionamento P5 - Revalidação de Cartão de Residente |
| Nome | Data do Documento | Descrição | Documentos |
|---|---|---|---|
| AG-33-05 | Publicidade - Licenciamento |
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| AG-57-04 | Publicidade - Concessão de Sinalética |
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| AG-34-04 | Publicidade - Cancelamento de licença |
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| AG.35.04 | Publicidade - Averbamento/Renovação |