Formulários dos Serviços Online

Nome Data do Documento Descrição Documentos
Licença - Atividade venda “saco às costas”

Licenças - Atividade venda "saco às costas"

Licenças - Apoio Balnear

Licenças - Apoio Balnear

Licença – Atividade desportivas e recreativas

Licenças - Atividades desportivas e recreativas

Licenças - Apoio Recreativo

Licenças - Apoio Recreativo

Não foram encontrados documentos.

Nome Data do Documento Descrição Documentos
Placas de sinalização e acesso a áreas específicas

Placas de sinalização e acesso a áreas específicas

Pedido de estacionamento público para fins privados

Pedido de estacionamento público para fins privados

Renovação de pedido de estacionamento público para fins privados

Renovação de pedido de estacionamento público para fins privados

Nome Data do Documento Descrição Documentos
Pedido de Inspeção Periódica, Reinspeção, Inspeção Extraordinária ou Selagem

Elevadores - Pedido de Inspeção Periódica, Reinspeção, Inspeção Extraordinária ou Selagem (Decreto-Lei n.º 320/02)

A inspecção ou reinspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, deverá ser requerida de acordo com a periodicidade prevista no Decreto-Lei nº 320/2002 de 28 de Dezembro.

O requerimento da inspecção deverá ser feito por meio do Mod. AG.49.06 e do pagamento da respectiva taxa.

Nome Data do Documento Descrição Documentos
Ocupação de carácter diverso

Ocupação da Via Pública - Ocupação de carácter diverso

Comunicação de Cessação

Ocupação da Via Pública - Comunicação de Cessação

Licença para realização de Festividade / Divertimento público

Ocupação de Via Pública - Licença para realização de Festividade / Divertimento público

Licença para venda ambulante em local fixo

Ocupação da Via Pública - Licença para venda ambulante em local fixo

Mera Comunicação Prévia

Ocupação de Espaço Público - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor
Mera Comunicação Prévia

Comunicação Prévia com Prazo

Ocupação de Espaço Público - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor
Comunicação Prévia com Prazo

Nome Data do Documento Descrição Documentos
Qualidade do Serviço de Saneamento de Águas Residuais - 2022

Ficha de Avaliação da Qualidade do Serviço (2022) - Sistema de Saneamento de Águas Residuais

Qualidade do Serviço de Abastecimento de Água - 2022

Ficha de Avaliação da Qualidade do Serviço (2022) - Sistema de Abastecimento de Água 

AG.55.04

Pedido de limpeza de fossa

AG.65.04

Adesão à fatura eletrónica e alteração de morada de contato

AG.53.08

Pedido de Abastecimento de Água Ligação definitiva / mudança de local de contador / Boca de Incêndio

AG.54.02

Pedido de Desistência de Consumo de Água

AG.93.01

Alteração de Titularidade de Contrato

AG.52.08

Contrato de Fornecimento de Água

​*Documento original a remeter pelos CTT ou a entregar pessoalmente, nos serviços camarários

Qualidade do Serviço de Saneamento de Águas Residuais - 2021

Ficha de Avaliação da Qualidade do Serviço (2021) - Sistema de Saneamento de Águas Residuais

Qualidade do Serviço de Abastecimento de Água - 2021

Ficha de Avaliação da Qualidade do Serviço (2021) - Sistema de Abastecimento de Água 

AG.51.08

Autorização de Pagamento através de Débito Direto

AG.86.01

Pedido de Suspensão Excecional e Temporária de Contratos de Fornecimento de Água (Lei n.º 29/2021, de 20 de maio)

AG.66.03

Pedido de verificação de contador

AG.11.06

Pedido de Aplicação de Tarifário Social 

AG.60.03

Condomínio - Alteração de Tarifário de Serviços Comuns para Tarifário de Rega

AG.21.06

Pedido de Aplicação de Tarifário para Famílias Numerosas

AG.10.09

Pedido de Isenção do Pagamento das Tarifas de Águas Residuais

AG.67.06

Pedido de Ligação de Águas Residuais Domésticas/Pluviais

AG.28.01

Requerimento de Ligação de Águas Residuais Industriais aos Sistemas de Drenagem e Tratamento do Município de Albufeira

Nome Data do Documento Descrição Documentos
OP.A14.04

Pedido de cópias

FR_LZ0001

Estabelecimento - Instalação com Dispensa de Requisitos

FR_DS0259

Alojamento Local - Alteração de Dados - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor

FR_DS0006

Alojamento Local - Registo de Atividade - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor

FR_LZ0003

Estabelecimento - Instalação

FR_DS0260

Alojamento Local - Cessação de Actividade - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor

OP-CRT02.03

Pedido de certidão comprovativa de antiguidade de prédio urbano

OP-CRT01.01

Pedido de certidão destaque

OP-A36.01

Pedido de certidão sobre a não rejeição de comunicação prévia

OP-A41.01

Pedido de Licença para Instalação e Funcionamento de Recintos Itinerantes, Improvisados ou de Diversão Provisória

Pedido Informação Prévia
  • Requerimento - Pedido de informação prévia​
  • Indíce - Informação Prévia
OP-A15.03

Pedido de autorização de utilização de edificações e emissão do respectivo alvará de utilização

OP-A25.03

Pedido de vistoria final e emissão de alvará de licença de exploração para instalações de armazenamento de combustíveis e postos de abastecimento de combustíveis

OP-A27.03

Pedido de ocupação da via pública por motivo de obras

OP-A26.03

Pedido de vistoria para efeitos de arrendamento

OP-A38.02

Pedido de licença para instalação de recintos de espectáculos e de divertimentos públicos, sem obras sujeitas a controlo prévio, e emissão do respectivo alvará de utilização

Projetos de especialidades
  • Requerimento - Pedido de junção dos projectos de especialidades
  • ​Índice - Edificação-Especialidades
OP-A17.04

Pedido de autorização de utilização de edificações e emissão do respectivo alvará de utilização para empreendimentos turísticos

OP-A29.02

Pedido de fraccionamento em regime de propriedade horizontal e emissão da respectiva certidão

OP-A13.03

Pedido de prorrogação de prazo para execução de obra

Nome Data do Documento Descrição Documentos
AG.12.06

Junção de Elementos

AG.62.05

Pedido de Cópias

AG.68.04

Serviço Municipal de Veterinária - Cobrança de taxas

AG.41.03

Vendedor Ambulante de Lotarias - Emissão de Licença

AG.50.05

Licença Especial de Ruído

AG.61.03

Guarda-Noturno - Admissão a concurso

AG.45.05

Licenciamento de Prova Desportiva / Evento

AG.09.05

Resposta a Intenção de Indeferir

AG.42.03

Guarda-Noturno - Licenciamento

AG.56.03

Máquina de Diversão - Requerimento

AG.74.03

Pedido de Autorização para Angariação de Receitas para Fins de Beneficência
 

AG.38.03

Táxis - Exercício da Atividade

AG.48.03

Arrumador de Automóveis - Licença para exercício da atividade

AG.43.03

Acampamento Ocasional - Emissão de Licença

AG.62.04

Pedido de Cópias

GRU-13.01

Pedido de Emissão de Parecer Prévio Vinculativo no Âmbito do IFRRU 2020

Nome Data do Documento Descrição Documentos
AG.22.02

Venda Ambulante - Licenciamento/Renovação Cartão de atividades Artísticas/Artesão

Nome Data do Documento Descrição Documentos
AG.92.01

Cemitérios - Uso de equipamento municipal

AG.25.06

Cemitérios - Averbamento e alvará

AG.90.01

Cemitérios - Exumação de ossadas

AG.87.01

Cemitérios - Aluguer

AG.88.01

Cemitérios - Concessão

AG.91.01

Cemitérios - Inumação de cadáver

AG.89.01

Cemitérios - Depósito de ossadas / cinzas

AG.27.05

Cemitérios - Transferência de Responsabilidade

AG.26.05

Cemitérios - Conservação e Melhoramentos

Nome Data do Documento Descrição Documentos
GAM.02.03

Formulário - Direito de preferência concedido ao munícipe

CIAC.01.01

Formulário do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor

JUR.01.04

Formulário - Pedido de Indeminização por Responsabilidade Civil Extracontratual

GAM.01.01

Formulário do gabinete de apoio ao municípe

Nome Data do Documento Descrição Documentos
SEF.03.02

Revisão do ato tributário

SEF.08.02

Requerimento-Exposição

SEF.01.02

Pedido de Certidão-Declaração

SEF.06.02

Entrega de prestação de garantia

SEF.04.02

Prorrogação do prazo para apresentação de garantia

SEF.02.02

Pedido de pagamento de Dívidas em Execução Fiscal - Prestações

SEF.07.02

Dispensa de prestação de garantia

SEF.05.02

Pagamento com sub-rogação

Nome Data do Documento Descrição Documentos
AG.05.04

Estacionamento P5 - Revalidação de Cartão de Residente

AG.03.04

Estacionamento P5 - Emissão de Cartão Residente

AG.04.04

Estacionamento P5 - Emissão de Cartão de Residente para Elementos do Agregado Familiar

Nome Data do Documento Descrição Documentos
AG-33-05

Publicidade - Licenciamento

AG.35.04

Publicidade - Averbamento/Renovação

AG-57-04

Publicidade - Concessão de Sinalética

AG-34-04

Publicidade - Cancelamento de licença