Formulários dos Serviços Online

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Licença - Atividade venda “saco às costas”

Licenças - Atividade venda "saco às costas"

Licença – Atividade desportivas e recreativas

Licenças - Atividades desportivas e recreativas

Licenças - Apoio Balnear

Licenças - Apoio Balnear

Licenças - Apoio Recreativo

Licenças - Apoio Recreativo

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Pedido de estacionamento público para fins privados

Pedido de estacionamento público para fins privados

Placas de sinalização e acesso a áreas específicas

Placas de sinalização e acesso a áreas específicas

Renovação de pedido de estacionamento público para fins privados

Renovação de pedido de estacionamento público para fins privados

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Pedido de Inspeção Periódica, Reinspeção, Inspeção Extraordinária ou Selagem

Elevadores - Pedido de Inspeção Periódica, Reinspeção, Inspeção Extraordinária ou Selagem (Decreto-Lei n.º 320/02)

A inspecção ou reinspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, deverá ser requerida de acordo com a periodicidade prevista no Decreto-Lei nº 320/2002 de 28 de Dezembro.

O requerimento da inspecção deverá ser feito por meio do Mod. AG.49.06 e do pagamento da respectiva taxa.

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Comunicação de Cessação

Ocupação da Via Pública - Comunicação de Cessação

Comunicação Prévia com Prazo

Ocupação de Espaço Público - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor
Comunicação Prévia com Prazo

Licença para realização de Festividade / Divertimento público

Ocupação de Via Pública - Licença para realização de Festividade / Divertimento público

Licença para venda ambulante em local fixo

Ocupação da Via Pública - Licença para venda ambulante em local fixo

Mera Comunicação Prévia

Ocupação de Espaço Público - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor
Mera Comunicação Prévia

Ocupação de carácter diverso

Ocupação da Via Pública - Ocupação de carácter diverso

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AG.10.09

Pedido de Isenção do Pagamento das Tarifas de Águas Residuais

AG.11.06

Pedido de Aplicação de Tarifário Social 

AG.21.06

Pedido de Aplicação de Tarifário para Famílias Numerosas

AG.28.01

Requerimento de Ligação de Águas Residuais Industriais aos Sistemas de Drenagem e Tratamento do Município de Albufeira

AG.51.08

Autorização de Pagamento através de Débito Direto

AG.52.08

Contrato de Fornecimento de Água

​*Documento original a remeter pelos CTT ou a entregar pessoalmente, nos serviços camarários

AG.53.08

Pedido de Abastecimento de Água Ligação definitiva / mudança de local de contador / Boca de Incêndio

AG.54.02

Pedido de Desistência de Consumo de Água

AG.55.04

Pedido de limpeza de fossa

AG.60.03

Condomínio - Alteração de Tarifário de Serviços Comuns para Tarifário de Rega

AG.65.04

Adesão à fatura eletrónica e alteração de morada de contato

AG.66.03

Pedido de verificação de contador

AG.67.06

Pedido de Ligação de Águas Residuais Domésticas/Pluviais

AG.86.01

Pedido de Suspensão Excecional e Temporária de Contratos de Fornecimento de Água (Lei n.º 29/2021, de 20 de maio)

AG.93.01

Alteração de Titularidade de Contrato

Qualidade do Serviço de Abastecimento de Água - 2021

Ficha de Avaliação da Qualidade do Serviço (2021) - Sistema de Abastecimento de Água 

Qualidade do Serviço de Abastecimento de Água - 2022

Ficha de Avaliação da Qualidade do Serviço (2022) - Sistema de Abastecimento de Água 

Qualidade do Serviço de Saneamento de Águas Residuais - 2021

Ficha de Avaliação da Qualidade do Serviço (2021) - Sistema de Saneamento de Águas Residuais

Qualidade do Serviço de Saneamento de Águas Residuais - 2022

Ficha de Avaliação da Qualidade do Serviço (2022) - Sistema de Saneamento de Águas Residuais

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Autorização
  • Requerimento - Pedido de autorização de alteração da utilização e emissão do respectivo alvará
  • ​Índice - Autorização de Utilização
  • Índice - Autorização de Alteração de Utilização
Comunicação Prévia
  • Requerimento - Comunicação prévia para realização de operações urbanísticas
     
  • ​Indíce - Comunicação Prévia - Edificação
     
  • Indíce - Comunicação Prévia - alteração
     
  • Indíce - Comunicação Prévia - Construção de Piscina
     
  • ​Indíce - Comunicação Prévia - Construção de Muro
     
  • ​Ficha Técnica de Arquitetura
FR_DS0006

Alojamento Local - Registo de Atividade - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor

FR_DS0259

Alojamento Local - Alteração de Dados - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor

FR_DS0260

Alojamento Local - Cessação de Actividade - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor

FR_LZ0001

Estabelecimento - Instalação com Dispensa de Requisitos

FR_LZ0003

Estabelecimento - Instalação

OP-A03.04

Pedido de emissão de alvará de licença para execução de operação urbanística

OP-A04.03

Pedido de depósito da ficha técnica da habitação

OP-A06.03

Pedido de emissão de aditamento ao alvará de construção

OP-A11.03

Pedido de averbamento

OP-A13.03

Pedido de prorrogação de prazo para execução de obra

OP-A15.03

Pedido de autorização de utilização de edificações e emissão do respectivo alvará de utilização

OP-A16.03

Pedido de obras de demolição

OP-A17.04

Pedido de autorização de utilização de edificações e emissão do respectivo alvará de utilização para empreendimentos turísticos

OP-A20.04

Pedido de autorização de utilização de edificações e emissão do respectivo alvará de utilização para estabelecimentos de comércio de produtos alimentares e serviços 

OP-A21.06

Pedido de autorização de utilização de edificações e emissão do respectivo alvará de utilização para serviços de restauração e de bebidas 

OP-A23.03

Pedido de vistoria a infra-estruturas

OP-A24.03

 Pedido de licença para instalações de armazenamento de combustíveis e postos de abastecimento de combustíveis sem obras de construção civil

OP-A25.03

Pedido de vistoria final e emissão de alvará de licença de exploração para instalações de armazenamento de combustíveis e postos de abastecimento de combustíveis

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AG.09.05

Resposta a Intenção de Indeferir

AG.12.06

Junção de Elementos

AG.38.03

Táxis - Exercício da Atividade

AG.41.03

Vendedor Ambulante de Lotarias - Emissão de Licença

AG.42.03

Guarda-Noturno - Licenciamento

AG.43.03

Acampamento Ocasional - Emissão de Licença

AG.45.05

Licenciamento de Prova Desportiva / Evento

AG.48.03

Arrumador de Automóveis - Licença para exercício da atividade

AG.50.05

Licença Especial de Ruído

AG.56.03

Máquina de Diversão - Requerimento

AG.61.03

Guarda-Noturno - Admissão a concurso

AG.62.04

Pedido de Cópias

AG.62.05

Pedido de Cópias

AG.68.04

Serviço Municipal de Veterinária - Cobrança de taxas

AG.74.03

Pedido de Autorização para Angariação de Receitas para Fins de Beneficência
 

GRU-13.01

Pedido de Emissão de Parecer Prévio Vinculativo no Âmbito do IFRRU 2020

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AG.22.02

Venda Ambulante - Licenciamento/Renovação Cartão de atividades Artísticas/Artesão

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AG.25.06

Cemitérios - Averbamento e alvará

AG.26.05

Cemitérios - Conservação e Melhoramentos

AG.27.05

Cemitérios - Transferência de Responsabilidade

AG.87.01

Cemitérios - Aluguer

AG.88.01

Cemitérios - Concessão

AG.89.01

Cemitérios - Depósito de ossadas / cinzas

AG.90.01

Cemitérios - Exumação de ossadas

AG.91.01

Cemitérios - Inumação de cadáver

AG.92.01

Cemitérios - Uso de equipamento municipal

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CIAC.01.01

Formulário do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor

GAM.01.01

Formulário do gabinete de apoio ao municípe

GAM.02.03

Formulário - Direito de preferência concedido ao munícipe

JUR.01.04

Formulário - Pedido de Indeminização por Responsabilidade Civil Extracontratual

Nome Data do Documento Descrição Documentos
SEF.01.02

Pedido de Certidão-Declaração

SEF.02.02

Pedido de pagamento de Dívidas em Execução Fiscal - Prestações

SEF.03.02

Revisão do ato tributário

SEF.04.02

Prorrogação do prazo para apresentação de garantia

SEF.05.02

Pagamento com sub-rogação

SEF.06.02

Entrega de prestação de garantia

SEF.07.02

Dispensa de prestação de garantia

SEF.08.02

Requerimento-Exposição

Nome Data do Documento Descrição Documentos
AG.03.04

Estacionamento P5 - Emissão de Cartão Residente

AG.04.04

Estacionamento P5 - Emissão de Cartão de Residente para Elementos do Agregado Familiar

AG.05.04

Estacionamento P5 - Revalidação de Cartão de Residente

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AG-33-05

Publicidade - Licenciamento

AG-34-04

Publicidade - Cancelamento de licença

AG-57-04

Publicidade - Concessão de Sinalética

AG.35.04

Publicidade - Averbamento/Renovação