Formulários dos Serviços Online

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Licença - Atividade venda “saco às costas”

Licenças - Atividade venda "saco às costas"

Licença – Atividade desportivas e recreativas

Licenças - Atividades desportivas e recreativas

Licenças - Apoio Balnear

Licenças - Apoio Balnear

Licenças - Apoio Recreativo

Licenças - Apoio Recreativo

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Placas de sinalização e acesso a áreas específicas

Placas de sinalização e acesso a áreas específicas

Pedido de estacionamento público para fins privados

Pedido de estacionamento público para fins privados

Renovação de pedido de estacionamento público para fins privados

Renovação de pedido de estacionamento público para fins privados

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Pedido de Inspeção Periódica, Reinspeção, Inspeção Extraordinária ou Selagem

Elevadores - Pedido de Inspeção Periódica, Reinspeção, Inspeção Extraordinária ou Selagem (Decreto-Lei n.º 320/02)

A inspecção ou reinspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, deverá ser requerida de acordo com a periodicidade prevista no Decreto-Lei nº 320/2002 de 28 de Dezembro.

O requerimento da inspecção deverá ser feito por meio do Mod. AG.49.06 e do pagamento da respectiva taxa.

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Comunicação de Cessação

Ocupação da Via Pública - Comunicação de Cessação

Licença para venda ambulante em local fixo

Ocupação da Via Pública - Licença para venda ambulante em local fixo

Ocupação de carácter diverso

Ocupação da Via Pública - Ocupação de carácter diverso

Comunicação Prévia com Prazo

Ocupação de Espaço Público - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor
Comunicação Prévia com Prazo

Mera Comunicação Prévia

Ocupação de Espaço Público - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor
Mera Comunicação Prévia

Licença para realização de Festividade / Divertimento público

Ocupação de Via Pública - Licença para realização de Festividade / Divertimento público

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AG.86.01

Pedido de Suspensão Excecional e Temporária de Contratos de Fornecimento de Água (Lei n.º 29/2021, de 20 de maio)

AG.65.04

Adesão à fatura eletrónica e alteração de morada de contato

AG.51.08

Autorização de Pagamento através de Débito Direto

AG.60.03

Condomínio - Alteração de Tarifário de Serviços Comuns para Tarifário de Rega

AG.52.09

Contrato de Fornecimento de Água

​*Documento original a remeter pelos CTT ou a entregar pessoalmente, nos serviços camarários

Qualidade do Serviço de Abastecimento de Água - 2023

Ficha de Avaliação da Qualidade do Serviço (2023) - Sistema de Abastecimento de Água 

Qualidade do Serviço de Saneamento de Águas Residuais - 2023

Ficha de Avaliação da Qualidade do Serviço (2023) - Sistema de Saneamento de Águas Residuais

AG.53.10

Pedido de Abastecimento / Ligação definitiva / Boca de Incêndio

AG.94.01

Pedido de anulação da Isenção do Pagamento das Tarifas de Águas Residuais

AG.21.06

Pedido de Aplicação de Tarifário para Famílias Numerosas

AG.11.06

Pedido de Aplicação de Tarifário Social 

AG.54.02

Pedido de Desistência de Consumo de Água

AG.10.09

Pedido de Isenção do Pagamento das Tarifas de Águas Residuais

AG.67.06

Pedido de Ligação de Águas Residuais Domésticas/Pluviais

AG.55.04

Pedido de limpeza de fossa

AG.66.03

Pedido de verificação de contador

Relatório anual relativo ao cumprimento dos níveis mínimos do serviço

Relatório - Níveis Mínimos dos Serviços Definidos no Regulamento da Qualidade dos Serviços de Águas e Resíduos prestados aos utilizadores finais
4º Trimestre de 2024 – AA e AR 

AG.28.01

Requerimento de Ligação de Águas Residuais Industriais aos Sistemas de Drenagem e Tratamento do Município de Albufeira

AG.93.01
  • Alteração de Titularidade de Contrato

Averbamentos
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GUOP.32.01
GUOP.31.01
GUOP.34.01
GUOP.33.01
GUOP.35.01
Certidões
Comunicação Prévia
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GUOP.05.01
GUOP.03.01
GUOP.08.01
GUOP.06.01
GUOP.04.01
GUOP.07.01
Direito à Informação
Nome Data do Documento Documentos
GUOP.36.01
GUOP.39.01
GUOP.37.01
GUOP.38.01
Diversos
Emissão de Títulos
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GUOP.24.01
OP-A06.03
Informação Prévia
Licenças
Utilização
Vistoria

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AG.61.03

Guarda-Noturno - Admissão a concurso

AG.12.06

Junção de Elementos

AG.50.05

Licença Especial de Ruído

AG.45.05

Licenciamento de Prova Desportiva / Evento

AG.62.05

Pedido de Cópias

GRU-13.01

Pedido de Emissão de Parecer Prévio Vinculativo no Âmbito do IFRRU 2020

AG.74.03

Pedido de Autorização para Angariação de Receitas para Fins de Beneficência
 

AG.09.05

Resposta a Intenção de Indeferir

AG.43.03

Acampamento Ocasional - Emissão de Licença

AG.48.03

Arrumador de Automóveis - Licença para exercício da atividade

AG.42.03

Guarda-Noturno - Licenciamento

AG.56.03

Máquina de Diversão - Requerimento

AG.68.05

Serviço Municipal de Veterinária - Cobrança de taxas

AG.38.03

Táxis - Exercício da Atividade

AG.41.03

Vendedor Ambulante de Lotarias - Emissão de Licença

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AG.88.01

Cemitérios - Concessão

AG.89.01

Cemitérios - Depósito de ossadas / cinzas

AG.90.01

Cemitérios - Exumação de ossadas

AG.91.01

Cemitérios - Inumação de cadáver

AG.25.06

Cemitérios - Averbamento e alvará

AG.26.05

Cemitérios - Conservação e Melhoramentos

AG.27.05

Cemitérios - Transferência de Responsabilidade

AG.95.01

Cemitérios - Uso de equipamento municipal - Arca frigorífica

AG.96.01

Cemitérios - Uso de equipamento municipal - Capela

AG.98.01

Cemitérios - Uso de equipamento municipal - Sala de soldagem de urnas

AG.97.01

Cemitérios - Uso de equipamento municipal - Sala de velório

AG.87.01

Cemitérios - Aluguer

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CIAC.01.01

Formulário do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor

GAM.01.01

Formulário do gabinete de apoio ao municípe

GAM.02.03

Formulário - Direito de preferência concedido ao munícipe

JUR.01.04

Formulário - Pedido de Indeminização por Responsabilidade Civil Extracontratual

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SEF.07.02

Dispensa de prestação de garantia

SEF.06.02

Entrega de prestação de garantia

SEF.05.02

Pagamento com sub-rogação

SEF.04.02

Prorrogação do prazo para apresentação de garantia

SEF.08.02

Requerimento-Exposição

SEF.03.02

Revisão do ato tributário

SEF.01.02

Pedido de Certidão-Declaração

SEF.02.02

Pedido de pagamento de Dívidas em Execução Fiscal - Prestações

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AG.04.04

Estacionamento P5 - Emissão de Cartão de Residente para Elementos do Agregado Familiar

AG.03.04

Estacionamento P5 - Emissão de Cartão Residente

AG.05.04

Estacionamento P5 - Revalidação de Cartão de Residente

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AG.35.04

Publicidade - Averbamento/Renovação

AG-34-04

Publicidade - Cancelamento de licença

AG-57-04

Publicidade - Concessão de Sinalética

AG-33-05

Publicidade - Licenciamento