“Tintas para pintar com os dedos comercializadas online via Amazon e Shein”
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes produtos:
| Alerta n.º: | SR/00367/26 |
| Categoria: | Brinquedos |
| Produto: | Tintas para pintar com os dedos
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| Designação: | “Peinture pour doigts lavable, fournitures d'art convenant aux débutants”
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| Tipo / número | sl25090964873467912
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| Número de lote: | 3WJ-00306 |
| Imagens: |
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| Descrição do produto / da embalagem: | Conjunto de bisnagas de tinta para pintar com os dedos, em cindo cores diferentes: amarelo, branco, preto, verde e vermelho. Os produtos apresentam-se acondicionados num saco de plástico e são vendidos online e, em particular, via Amazon e Shein. |
| País notificador: | França |
| País de origem: | China |
| Tipo de risco: | Químico |
| Defeito Técnico / Risco: | Os produtos contêm metilisotiazolinona (MI) (valor medido até 0.002% por peso) que pode causar reações alérgicas e queimaduras graves na pele e lesões oculares. O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva relativa à Segurança dos Brinquedos. |
| Medidas adotadas: | As medidas de “Alerta ao vendedor sobre a natureza perigosa do produto”, de “Aviso aos consumidores sobre os riscos” e de “Remoção desta listagem de produto pelo mercado online” foram adotadas no mercado do país notificador (França). |
| Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).