“Tábua de engomar, da marca Auchan, vendida online”
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto:
A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado:
Alerta n.º: | SR/01628/25 |
Categoria: | Mobiliário |
Produto: | Tábua de engomar |
Designação: | Table à repasser 110 x 32 cm |
Marca: | AUCHAN |
Número de lote: | Todos os lotes. Número da unidade de manutenção de stock: 600090039. |
Código de barras: | 3665257160050 |
Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: | A tábua de engomar, medindo 110 x 32 cm, apresenta-se embalada numa película de plástico. O produto é vendido online e, em particular, via Websites dos distribuidores de produtos da marca Auchan. |
País notificador: | França |
País de origem: | Itália |
Tipo de risco: | Entalamento Ferimentos Queimaduras |
Defeito Técnico / Risco: | A falta de estabilidade da tábua de engomar pode causar o colapso da mesma, originando risco de entalamento ou de ferimentos. Para além disso, o ferro de engomar, colocado em cima da tábua, pode cair e provocar queimaduras. O produto não está em conformidade com os requisitos do Regulamento da Segurança Geral dos Produtos. |
Medidas adotadas: | As medidas de “Recolha do produto junto dos utilizadores finais” e de “Retirada do produto do mercado” foram adotadas no mercado do país notificador (França). |
Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).